DOE 17/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

38 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº197 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2025

endereço funcional na SOP/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE TAMBORIL – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.705.817/0001-04, com sede na Rua Germiniano Rodrigues, s/n, São Pedro, CEP: 63.750-000, Tamboril-CE, neste ato representado pela prefeito municipal SR. LUIZ MARCELO MOTA LEITE, devidamente qualificada no instrumento de Convênio originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 05/05/2026; III - VALOR GLOBAL: 2.933.388,05 ( dois milhões, novecentos e trinta e três mil, trezentos e oitenta e oito reais e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 10/10/2025; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e LUIZ MARCELO MOTA LEITE (Prefeito do Município de Tamboril-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA 20240017

NUP: 19001.121181/2024-19

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20240017 – cujo objeto é a execução da EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO ALOJAMENTO E RECUPERAÇÃO DOS BLOCOS DO POSTO FISCAL DA SEFAZ DE QUEIMADAS, EM TIANGUÁ – CE. Afigura-se que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 17, inciso VII da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO , em favor da seguinte empresa vencedora do certame licitatório: ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , pelo valor global de R$ 1.494.900,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil e novecentos reais).. Em Fortaleza, 15 de outubro de 2025.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0025/2023

I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0025/2023-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO AQUIRAZ PDD ; (constituído pelas empresas: Cdg Engenharia Ltda. – líder do consórcio e Almeida Sapata Engenharia E Construções Ltda; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO; art. 71, caput e art. 72 da Lei nº 13.303/2016, bem como art. 91, itens 4, 5 e 6 do RLC/Cagece- Processo nº 0850.000711/2025-22-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/ CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência , por mais 180 (Cento e oitenta) dias. IX - VALOR GLOBAL: X - DA VIGÊNCIA: 25 de agosto de 2026, para terminar em 20 de fevereiro de 2027. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 24 de setembro de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e Iatagan Roberto De Paula, Representante do Contratado.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0195/2023

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0195/2023 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: ITS CUSTOMER SERVICE LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput e art. 72 da Lei nº 13.303/2016, art. 125, caput e art. 126, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos – RLC 2018- Processo nº 0713.000120/2025-84; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e vigência , por mais 24 (vinte e quatro) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 27.704.579,97 (vinte e sete milhões setecentos e quatro mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 31 de outubro de 2025, para terminar em 30 de outubro de 2027 XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 07 de outubro de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Neunrisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor Presidente da Cagece, Cláudia Elizângela Tolentino Caixeta Freire, Diretora de Mercado e Unidade de Negócio da Capital da Cagece e Jackson Dalfovo, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº264 E 265_2025

NUP Nº43012.000963/2025-43

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CONEXÕES PVC DEFOFO , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000355/2025-42, no Pregão Eletrônico nº 20250120, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 264_2025, HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 69.939.239/0001-28) - GRUPO 1 – Item 1, com o valor unitário de R$ 19,00 a quantidade de 1.508 unidades; Item 2, com o valor unitário de R$ 37,00 a quantidade de 4.515 unidades; Item 3, com o valor unitário de R$ 73,00 a quantidade de 2.415 unidades; Item 4, com o valor unitário de R$ 141,00 a quantidade de 1.515 unidades; Item 5, com o valor unitário de R$ 192,00 a quantidade de 615 unidades; Item 6, com o valor unitário de R$ 460,00 a quantidade de 158 unidades e Item 7, com o valor unitário de R$ 646,00 a quantidade de 158 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 265_2025, NOVA CONEXÃO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ: 32.072.759/0001-76) - GRUPO 2 – Item 8, com o valor unitário de R$ 20,76 a quantidade de 502 unidades; Item 9, com o valor unitário de R$ 40,80 a quantidade de 1505 unidades; Item 10, com o valor unitário de R$ 81,07 a quantidade de 805 unidades; Item 11, com o valor unitário de R$ 156,78 a quantidade de 505 unidades; Item 12, com o valor unitário de R$ 213,00 a quantidade de 205 unidades; Item 13, com o valor unitário de R$ 511,33 a quantidade de 52 unidades e Item 14, com o valor unitário de R$ 717,97 a quantidade de 52 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; José Antônio dos Santos Neto, Diretor da Empresa HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e Mariana Rodrigues Santos, Diretora da Empresa NOVA CONEXÃO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 13 de outubro de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº266_2025

NUP Nº43012.001426/2024-30

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CABOS DE COBRE UNIPOLAR (TENSÃO 0,6/1KV) , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços