DOE 17/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº197 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2025 39

será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0955.001546/2024-03, no Pregão Eletrônico nº 20250059, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 266_2025, ALFA CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 32.072.759/0001-76) – GRUPOS 1 E 2 – Itens 1 e 13, com o valor unitário de R$ 1,40 a quantidade de 2000 unidades; Itens 2 e 14, com o valor unitário de R$ 1,40 a quantidade de 5000 unidades; Itens 3 e 15, com o valor unitário de R$ 1,40 a quantidade de 2000 unidades; Itens 4 e 16, com o valor unitário de R$ 1,40 a quantidade de 2000 unidades; Itens 5 e 17, com o valor unitário de R$ 1,40 a quantidade de 2000 unidades; Itens 6 e 18, com o valor unitário de R$ 1,40 a quantidade de 5000 unidades; Itens 7 e 19, com o valor unitário de R$ 1,40 a quantidade de 2000 unidades; Itens 8 e 20, com o valor unitário de R$ 1,81 a quantidade de 5000 unidades; Itens 9 e 21, com o valor unitário de R$ 1,81 a quantidade de 2000 unidades; Itens 10 e 22, com o valor unitário de R$ 1,81 a quantidade de 2000 unidades; Itens 11 e 23, com o valor unitário de R$ 1,81 a quantidade de 5000 unidades e Itens 12 e 24, com o valor unitário de R$ 1,81 a quantidade de 2000 unidades. – GRUPOS 3 E 4 – Itens 25 e 35, com o valor unitário de R$ 2,95 a quantidade de 5000 unidades; Itens 26 e 36, com o valor unitário de R$ 2,95 a quantidade de 2000 unidades; Itens 27 e 37, com o valor unitário de R$ 2,95 a quantidade de 2000 unidades; Itens 28 e 38, com o valor unitário de R$ 2,95 a quantidade de 5000 unidades; Itens 29 e 39, com o valor unitário de R$ 2,95 a quantidade de 2000 unidades; Itens 30 e 40, com o valor unitário de R$ 4,43 a quantidade de 5000 unidades; Itens 31 e 41, com o valor unitário de R$ 4,43 a quantidade de 2000 unidades; Itens 32 e 42, com o valor unitário de R$ 4,43 a quantidade de 2000 unidades; Itens 33 e 43, com o valor unitário de R$ 4,43 a quantidade de 5000 unidades e Itens 34 e 44, com o valor unitário de R$ 4,43 a quantidade de 2000 unidades. – GRUPO 5 – Item 45, com o valor unitário de R$ 7,31 a quantidade de 3000 unidades; Item 46, com o valor unitário de R$ 11,56 a quantidade de 3000 unidades; Item 47, com o valor unitário de R$ 17,35 a quantidade de 3000 unidades; Item 48, com o valor unitário de R$ 23,61 a quantidade de 3000 unidades; Item 49, com o valor unitário de R$ 37,49 a quantidade de 1500 unidades; Item 50, com o valor unitário de R$ 52,78 a quantidade de 2400 unidades; Item 51, com o valor unitário de R$ 72,30 a quantidade de 1500 unidades; Item 52, com o valor unitário de R$ 90,33 a quantidade de 1500 unidades; Item 53, com o valor unitário de R$ 122,19 a quantidade de 1500 unidades; Item 54, com o valor unitário de R$ 147,99 a quantidade de 1500 unidades e Item 55, com o valor unitário de R$ 194,36 a quantidade de 1500 unidades. – GRUPOS 7 E 8 – Itens 67 e 69, com o valor unitário de R$ 243,76 a quantidade de 1000 unidades e Itens 68 e 70, com o valor unitário de R$ 315,51 a quantidade de 1000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Gesiane Gomes da Rocha, Representante Legal da Empresa ALFA CONSTRUTORA LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 13 de outubro de 2025. Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 036/2025 IG- 1367816000

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA CONTRATADA: EMPRESA ANSAH COMÉRCIO LTDA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de mesas para jogos esportivos e acessórios esportivos para reposição (Item 6), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250004-UVA/PRAE, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato q. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 1 (um) ano, contado da sua publicação no DOE,. VALOR GLOBAL: R$ 2.250,00 Dois mil, duzentos e cinquenta reais pagos em Conforme Cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos: (500 ) Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 10 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e Ashraf Nasser Safa Ahmad Sócio Administrador da empresa ANSAH COMÉRCIO LTDA CONTRATADO. Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº3096/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o processo:31032.010456/2025-09 - NUP, RESOLVE AUTORIZAR o PROFESSOR Coordenador relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de Participar de VISITA no pólo de LIMOEIRO DO NORTE da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 502,50 (quinhentos e dois reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 08 de outubro de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº3126/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.009440/2025-45;31032.009986/2025-04;31032.009990/2025-64;31032.009985/2025-51;31032.007815/202532;31032.010081/2025-79; 31032.010022/2025-09 e 31032.009829/2025-91- NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 10 de outubro de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3126/2025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025