DOE 14/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº194 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2025

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.69, DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR, ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO , Matricula: 300000-0-5, Secretário da Pesca e Aquicultura do Ceará a viajar a São Paulo, com a finalidade a participação na 4ª Feira Internacional de Comercialização e Tecnologia do Pescado – Seafood Show Latin America, evento de grande relevância no setor pesqueiro, que se configura como um importante espaço de networking, troca de conhecimentos, apresentação de inovações tecnológicas e fomento a oportunidades comerciais., no período de 20 a 24 de outubro de 2025, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e ½ (meia) no valor unitário de R$ 440,90 ( Quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos). acrescidos de 50% (Cinquenta por cento). Mais uma ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), totalizando R$ 3.416,975 (Três mil e quatrocentos e dezesseis reais e noventa e sete centavos), bem como passagens aéreas com ida dia 20/09 e volta dia 24/09 no valor de R$ 6.208,28 (seis mil, duzentos e oito reais e vinte e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts.6º, 8º r 10º; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Pesca e Aquicultura do estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 08 de outubro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS , matrícula 3000042-0, ocupante do cargo de Secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a viajar a cidade de Hong Kong(RAE da China), no período de 15 de outubro de 2025 a 25 de outubro de 2025, a fim de participar da edição deste ano do Programa de Educação Executiva Internacional – Hong Kong Leading Beyond, concedendo-lhe 10(dez) diárias e meia, no valor unitário de R$ 2.592,37(dois mil, quinhentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 2.592,37(dois mil, quinhentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), tudo conforme o valor do dólar turismo de R$ 5,3451(cinco reais e três mil quatrocentos e cinquenta e um décimos de milésimo de real), referente ao fechamento da cotação do dia 22.09.2025, de acordo com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024 e a Portaria nº143/2025-SEPLAG de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de outubro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES , ocupante do cargo de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria dos Recursos Hídricos, matricula 027331-1-0, a viajar à cidade de Brasília/ DF, no período de 07 a 09/10/2025, a fim de Participar de reuniões com Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para tratar do Cinturão das Águas do Ceará (CAC) e com o Banco Mundial para tratar do Projeto Malha D’água, concedendo-lhe 2½ (duas diária e meia), no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescido de 50%, no valor total de R$ 1.653,38 (hum mil e seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e oito centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), e passagens aérea, para o trecho FORTALEZA / BRASÍLIA/ FORTALEZA, no valor de R$ 7.830,84 (sete mil e oitocentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 9.925,12 (nove mil e novecentos e vinte e cinco reais e doze centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12; classe I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – ANA/ PROGESTÃO. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 32.969, de 14 fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR GUILHERME FRANÇA MORAES , que exerce a função de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Fazenda, matrícula funcional nº 497868.1.6, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 12 a 13 de outubro de 2025, a fim de participar da Reunião GT 09 – Organização Institucional do Comitê Gestor, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidos de 50%, mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$2.942,90 (dois mil novecentos e quarenta e dois reais e noventa centavos), com fundamento no §1º, do art. 12, dos Anexos I e III, todos do Decreto Estadual nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria nº143/2025 de 19 de fevereiro de 2025, correndo a despesa por dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. CASA CIVIL, em Fortaleza, 10 de outubro de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024 e suas alterações, conforme Portaria Nº14/2025-CC,RESOLVE AUTORIZAR IRINEUDA MONTE LOPES , Secretária Executiva do Fomento Produtivo e Agroecologia, Mat. 30001397, a viajar para a cidade de Amontada– Ce, no dia de 09 de Outubro e 2025, para participar no evento Territorial da 3º Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, concedendo-lhe 0,5 ( meia) diária, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos) de acordo com o artigo 12 § 1º, classe I do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário/SDA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de outubro de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a Assessora Especial da Vice-Governadora MARIA GLÓRIA MATOS BATISTA , matrícula 3000018-8, a viajar à cidade de São Paulo/SP, no período de 14 a 18 de outubro do corrente ano, a fim de cumprir agenda oficial acompanhando a Vice-Governadora do Estado, concedendo-lhe 4 (quatro) e ½ (meia) diárias, no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento) e 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), totalizando R$ 3.416,98 (três mil, quatrocentos e dezesseis reais e noventa e oito centavos) e passagem aérea trecho São Paulo/SP - Fortaleza/CE totalizando R$ 5.846,44 (cinco mil oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), conforme consta nos autos do Processo Administrativo NUP: 58001.000585/2025-02, fundamentados nos artigos 1º; 2º incisos I e III, § 1º; art. 4º e seu § 2º incisos I, II; art. 12 § 1º, art. 16 e seus incisos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII do Decreto nº 35.922, DOE de 04/04/2024, e com valores atualizados na Portaria nº 143/2025 do DOE de 19/02/2025, página 223, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Assessoria Especial da Vice-Governadoria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de outubro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL