DOE 17/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº197 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2025
190
Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº10041.002479/2025-52; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº000854/2025/AESP/CE/CEINT, datada de 19 de agosto de 2025, através do NUP Nº10041.004629/2025-62, e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa Nº001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº132, de 16 de julho de 2024; RESOLVE: Desligar o(s) DISCENTE(S) abaixo discriminado(s) do CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - 2025 – Turma III, conforme exposto: 1. Desligado(s) conforme Art. 31, inciso II da Instrução Normativa nº001/2024 – DG/ AESP|CE publicada em DOE nº132, de 16 de julho de 2024:
| ORDEM | NÚMERO DE MATRÍCULA | NOME |
|---|---|---|
| 1 | 20250520085853 | ANA PATRÍCIA MAGALHAES DE CASTRO |
| 2 | 20250519170431 | ANDREIA NUNES CAVALCANTI |
| 3 | 20250520100102 | CAIO FERREIRA LIMA |
| 4 | 20250521164507 | CAMILLA TEIXEIRA HOLANDA |
| 5 | 20250519151954 | CARLOS HENRIQUE GARRIDO DOS REIS |
| 6 | 20250519110324 | DAFNE LOILA LOPES |
| 7 | 20250520204106 | ELENICE CLARINDO PINHEIRO |
| 8 | 20250519174017 | ELENI MARIA DA SILVA |
| 9 | 20250520181747 | EMANUELA QUEIROZ DA SILVA MOREIRA |
| 10 | 20250519160910 | FRANCINIR VICENTE NEPOMUCENO AQUINO |
| 11 | 20250519160154 | GLAZIANE DA SILVA PAIVA BANDEIRA |
| 12 | 20250520101636 | GLICIANE ALVES BEZERRA |
| 13 | 20250519165210 | JOSEANNE FERNANDES GADELHA |
| 14 | 20250520140453 | JOSE OSIMO DA SILVA CÂMARA NETO |
| 15 | 20250528114206 | JOSIVAN DE ROSÁRIO BARBOSA |
| 16 | 20250519101503 | LUANA MOTA |
| 17 | 20250519153638 | MARIA RISONEIDE BATISTA CAMPOS |
| 18 | 20250520165056 | STEPHANIE PEREIRA DE CARVALHO |
| 19 | 20250519172052 | TANIA GORAYEB SUCUPIRA |
Fortaleza, 14 de outubro de 2025.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
PORTARIA Nº1728/2025 – DG/AESP/CE - NUP Nº10041.004538/2025-27 - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 6º da Lei Estadual nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, alterado pela Lei nº15.809, de 10 de julho de 2015, e pela Lei nº19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº30/2025-DEPC/DG/AESP, através do NUP nº10041.004395/2025-53, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº001/2024-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, regulando a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 25 (vinte e cinco) DISCENTES abaixo indicados no CURSO DE AÇÕES E TÉCNICAS DE INTELIGÊNCIA POLICIAL JUDICIÁRIA (CATI-PJ/2025) - TURMA II - 2025, que será realizado em Fortaleza/CE, no período de 18/08/2025 a 29/08/2025, com carga-horária de 106 horas/aula.
| ORDEM | NÚMERO DE MATRÍCULA | NOME |
|---|---|---|
| 1 | 20250814140117 | ALYNNE MARIA GOMES DE LIMA |
| 2 | 20250814140522 | ANDREA MANUELA GOMES BRAUNA DE MATOS |
| 3 | 20250814133305 | ANDRE NICODEMOS DA CRUZ |
| 4 | 20250814135720 | ANDREY BUARQUE DE ARAUJO |
| 5 | 20250814135333 | ARIMATEA ALEXANDRE BARBOSA |
| 6 | 20250814132640 | BIANCA FERREIRA FREIRE RUFINO |
| 7 | 20250814134343 | BRUNELLA MARA ARAUJO ROCHA |
| 8 | 20250814130426 | DAYANE FRANCIELE MERELES DOS SANTOS |
| 9 | 20250815095211 | ENILSON MOURA PONTES FILHO |
| 10 | 20250814144622 | FRANCISCO ISRAEL DE SOUSA ROCHA |
| 11 | 20250814140851 | HENRIQUE OLIVEIRA DO NASCIMENTO |
| 12 | 20250815213820 | JAMES DA SILVA VIANA |
| 13 | 20250814132318 | KAMILA MATIAS DA SILVA |
| 14 | 20250814131205 | LUAN CEZAR ENGELS |
| 15 | 20250814170224 | LUCAS DE FARIAS CAMELO |
| 16 | 20250813234423 | LUIZ GONZAGA DE LIMA JUNIOR |
| 17 | 20250814130643 | MANUELA THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA |
| 18 | 20250814131226 | MARIA VANUZA DE LIMA BEZERRA |
| 19 | 20250814133615 | PIERRE BEZERRA E SILVA NETO |
| 20 | 20250814130706 | RAFAEL AZEVEDO DE AMORIM |
| 21 | 20250815132916 | RAFAEL FERNANDES DA SILVA |
| 22 | 20250814130331 | TATIANA FRANCELINO MOREIRA LEITAO |
| 23 | 20250814133207 | THALES CORDEIRO BARBOSA |
| 24 | 20250814155222 | VALDESIA FERREIRA DA SILVA |
| 25 | 20250814140528 | VALDIMIRO VIEIRA DA SILVA |
Fortaleza, 14 de outubro de 2025.
Leonardo D’ Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL
PORTARIA Nº1729/2025 – DG/AESP/CE - NUP Nº10041.000627/2024-13 - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 6º da Lei Estadual nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, alterado pela Lei nº15.809, de 10 de julho de 2015, e pela Lei nº19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº10041.003806/2025-93; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas no NUP Nº10041.000627/2024-13 e em conformidade com o inciso I do Art. 31 da Instrução Normativa Nº001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº132, de 16 de julho de 2024; RESOLVE: Desligar do CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ - CFPCO - PMCE/2024, o DISCENTE abaixo discriminado:
ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME 1 20250710124648 WARLEN FORTE LIMA
Fortaleza, 14 de outrubro de 2025.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL