DOE 17/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº197 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde; - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMPF.01.120625.PE.SESA – Objeto: Aquisição de equipamentos para montagem da sala de estabilização e parto humanizado, e materiais cirúrgicos para atender as necessidades da – unidade de pronto atendimento municipal do município de Pires Ferreira/CE Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitantes: 1.LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF: 04.187.384/0001-54 , valor: R$ 56.500,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos reais), 2.EQUIMEND EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF: 38.408.899/0001-59 , valor: R$ 14.481,00 (quatorze mil quatrocentos e oitenta e um reais), 3.M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES , CNPJ/MF: 32.593.430/0001-50 valor: R$ 22.428,00 (vinte e dois mil quatrocentos e vinte e oito reais); 4.MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICO EIRELI-ME , CNPJ/MF: 25.341.162/0001-14, valor R$ 17.379,78 (dezessete mil trezentos e setenta e nove reais e setenta e oito centavos); 5.CIRUGICA BOA VISTA COMERCIO LTDA , CNPJ/MF: 02.527.531/0001-62 valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 6.MSB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP , CNPJ/MF: 05.696.303/0001-04 valor: R$ 26.488,62 (vinte e seis mil quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos); 7.DORAMEL LTDA , CNPJ/MF: 17.932.562/0001-76 valor: R$ 6.748,00 (seis mil setecentos e quarenta e oito reais); 8.INNOVA TECH DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ/MF: 43.468.591/0001-39, valor: R$ 10.467,10 (dez mil quatrocentos e sessenta e sete reais e dez centavos); 9.CONCEITO MULTISERVICE LTDA , CNPJ/MF: 16.442.794/0001-83 valor: R$ 22.517,28 (vinte e dois mil quinhentos e dezessete reais e vinte e oito centavos); 10.RJN COMERCIO DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ/MF: 54.469.120/0001-61, valor: R$ 11.773,00 (onze mil setecentos e setenta e três reais); 11.G. P. VEZONO EIRELI , CNPJ/MF: 30.778.749/0001-25, valor: R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais); 12.KIENTRO BRASIL LTDA , CNPJ/MF: 19.717.870/0001-04, valor: R$ 1.848,00 (mil oitocentos e quarenta e oito reais); 13.AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA , CNPJ/MF: 46.368.367/0001-63, valor: R$ 8.088,42 (oito mil e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos); 14.SILMAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ/MF: 24.035.925/0001-36, valor: R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais); . - Data da Homologação: 02/10/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV art. 71 da lei 14133/2021 – Secretária e Ordenadora de Despesa: Andreza Cipriano Coelho.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Extrato de Contratos Unificado - Modalidade: Processo Carona N.º PC-001/2025-Diversas. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos destinado a atender às necessidades de manutenção das ações e serviços públicos desenvolvidos no âmbito das diversas unidades administrativas (Secretarias) do Município de Potiretama. Empresas Favorecidas: Agile Serviços e Transportes EIRELI, CNPJ: 27.127.371/0001-95. Do Valor: Contrato 20250199 -SEDUC (Secretaria de Educação), R$ 120.000,00 Global; Contrato 20250198 - SESA (Secretaria de Saúde), R$ 120.000,00 Global; E.C Producões LTDA, CNPJ: 17.746.954/0001-40, Do Valor: Contrato 20250200 - SETRAN (Secretaria de Transportes), R$ 145.200,00 Global; Start Locacões LTDA, CNPJ: 13.163.388/0001-93. Do Valor: Contrato 20250201 -SESA (Secretaria de Saúde), R$ 433.200,00 Global; Contrato 20250202 - SEJUV (Secretaria de Esporte e Juventude), R$ 286.800,00 Global, Contrato 20250203 - SDA (Secretaria de Desenvolvimento Agrário), R$ 143.880,00 Global, Contrato 20250204 - SGP (Secretaria de Gabinete do Prefeito), R$ 143.880,00 Global. Dotação Orçamentária: 0901 12 122 0100 2.026 - Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Educação Básica, 1001 10 122 0100 2.040 - Gerenciamento Administrativo e Estratégico em Saúde Pública, 0501 26122 0100 2.013 - Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de Transportes, 0201 04 122 0100 2.003 - Gerenciamento Administrativo e Estratégico do Gabinete do Prefeito, 0701 20 122 0100 2.020 - Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, 1501 27 122 0100 2.067 - Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de Esporte e Juventude, 1001 10 122 0100 2.040 - Gerenciamento Administrativo e Estratégico em Saúde Pública; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Subelemento de despesa: 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte de Recursos: com recursos diretamente arrecadados ou transferidos pela PMP, consignado no Orçamento Municipal de 2025. Do Prazo de Execução do Contrato: 12 (doze) meses. Data de Assinatura dos Contratos: 08/10/2025. Dos Signatários: Tereza Cristina Campelo Balbino - Secretária de Gabinete do Prefeito (Interina), Weudes Bessa Menezes Cavalcante Júnior - Secretário de Desenvolvimento Agrário, Luis Bessa De Freitas - Secretário de Esporte e Juventude, Israell Vieira Campelo - Secretário de Saúde, Carlos Mayquel Saldanha Alves - Secretário de Transportes, Cleison Luis Rabelo - Secretário de Educação/ Augusto Kenny De Paula Lopes - Agile Serviços e Transportes EIRELI, Edy Lennon Campos Araújo - E.C Producões LTDA e Luiz Pedrosa Benevides Neto - Start Locacões LTDA.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 2025.06.30.01-PMI/DIVERSAS – Por este instrumento, e após analisado o resultado do processo autuado como PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 2025.06.30.01-PMI/DIVERSAS , cujo objeto é o Registro de preços para contratação de empresa para serviço de locação de veículos, caminhões e veículos utilitários, destinados a atender Diversas Secretarias do município de Iguatu, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I deste edital, e com base no inciso IV, do art. 71, da lei federal n° 14.133/2021, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor das empresas: FORNECEDORES/ REGISTRADOS: FO RNECEDOR: V& V EMPREEDIMENTOS LTDA, CNPJ: Nº 27.499.707/0001-40, REPRESENTANTE LEGAL: Victor Valério Da Silva Lopes Nogueira (Representante Legal), VENCEDOR DOS GRUPO DE ITENS: 01, 02 e 03, VALOR GLOBAL: R$ 1.574.640,00 (um milhão, quinhentos e setenta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais), e FORNECEDOR: A & G SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: Nº 12.532.358/000144, REPRESENTANTE LEGAL: Gilberto de Faria Pessoa Moreira (Representante Legal), VENCEDOR DOS GRUPO DE ITENS: 04, VALOR GLOBAL: R$ 1.415.799,60 (um milhão, quatrocentos e quinze mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). As empresas vencedoras ficam obrigadas a cumprir integralmente as condições estabelecidas nas futuras Atas de registro e preço e os termos de contratos que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. Signatária: Natalia Bastos Ferreira Tavares – Secretária e Gestora da ATARP da Secretaria da Educação – SME. Em 16 de outubro de 2025, Iguatu-Ce.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.114/2025-

PE - A Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Esporte do Município de Ubajara torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.114/2025-PE; Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Esporte; Dotação Orçamentária: 1101.04.122.0061.2.154 – Gestão Administrativa da Secretaria de Juventude, Cultura e Esporte. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.79 e 3.3.90.30.14. OBJETO: Aquisição de material esportivo, uniformes e serviços para a implementação e Desenvolvimento do Projeto de Incentivo ao Esporte no Município de Ubajara/CE, conforme Convênio nº 953960/2023, do Ministério do Esporte. Vigência do Contrato: 18 meses; CONTRATADA: L O DE ALMEIDA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS - CNPJ nº 36.491.604/0001-25, sediado(a) na Rua Padre Moacir Melo, 139, Bairro Centro, Ubajara/Ce - CEP: 62.350-000, doravante designada CONTRATADA, no valor global de R$ 192.194,36 (cento e noventa e dois mil, cento e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos), Vigência do Contrato: 18 meses; Contratada: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO ESTILO VICIOSO – EIRELI, CNPJ nº 15.234.948/000189, sediado(a) na Av. Antônio Joaquim De Sousa, 1259, Bairro Centro, Nova Russas/CE - CEP: 62.200-000, doravante designada CONTRATADA, no valor global de R$ 13.519,00 (treze mil, quinhentos e dezenove reais). Vigência do Contrato: 18 meses; Contratada: GEANE DE BRITO GOMES, CPF nº 885.727.493-49, sediado(a) na Av. 7 de Setembro, 395, Bairro Centro, Campo Sales/Ce - CEP: 63.150-000, doravante designada CONTRATADA, no valor global de R$ R$ 34.087,90 (trinta e quatro mil e oitenta e sete reais e noventa centavos). Assinada pela Contratante: JAMILE GOES DE OLIVEIRA TAVARES . Ubajara/CE, 16 de outubro de 2025. Jamile Goes de Oliveira Tavares - Secretária Municipal de Juventude, Cultura e Esporte.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250649 . ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025080801-CP. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. CONTRATADA: C V TOME SERVIÇOS - ME INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 23.834.673/0001-42. OBJETO: EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO/ RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA LOCALIDADE OLHO DÁGUA, S/N, ZONA RURAL DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO . VALOR TOTAL: R$ 343.546,30 (TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2025 PROJETO 1301.26.782.0026.1.036 CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO 4.4.90.51.99. VIGÊNCIA: 16 DE OUTUBRO DE 2025 A 16 DE JANEIRO DE 2026. DATA DA ASSINATURA : 16 DE OUTUBRO DE 2025.