DOE 17/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº197 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.10.01 - O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2023, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 05/2023, REALIZADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) CUJA PRETENDE ESTE MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REALIZAR A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 1, TRANSMISSÃO MANUAL, DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 05/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/ MEC . VALOR TOTAL: R$ 872.533,60 (OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) . EMPRESA: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 06.020.318/0001-10. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 16 DE OUTUBRO DE 2025. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.10.001/2025 - A CPLP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 09H00MIN, ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW. LICITAMAISBRASIL.COM.BR, INICIARÁ OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. A INTEGRA DO EDITAL PODERÁ SER OBTIDA JUNTO AO SITE WWW.LICITACOES.TCE.GOV.BR,WWW.MARTINOPOLE. CE.GOV.BR/LICITACOES.PHP E WWW.LICITAMAISBRASIL.COM.BR, NA SEDE DA PREFEITURA, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE. A DATA DE ABERTURA DO CERTAME SERÁ DIA 31/10/2025, ÀS 09H00MIN, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, TOMBADA SOB O Nº 10.10.001/2025, COM FINS A OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE ATRÁVES DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE ATRÁVES DA EMENDA Nº 11707151000124012, DESTINADOS À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE. INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 16 DE OUTUBRO DE 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – AGENTE DE CONTRAÇÃO .

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025100601-CP A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA , ATRAVÉS DO(A) AGENTE DE CONTRATAÇÃO TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2025 ÀS 09:00 HORAS, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2025100601-CP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DE RECOMPOSIÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO** . O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA (TCE) ATRAVÉS DO SITE HTTPS://WWW. TCE.CE.GOV.BR/, E NO ENDEREÇO: AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, 350 – CENTRO - JAGUARIBARA – CEARÁ – CEP: 63.490-000 NO HORÁRIO DE 07:30 ÁS 17:00HS. INFORMAÇÕES NO E-MAIL: [email protected]. JAGUARIBARA/CE. 15 DE OUTUBRO DE 2025. MARIA SILVANIR PEREIRA LEITÃO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE IGUATU – SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-2025.10.13.01-PMI/SPA. OBJETO : Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de reforma do centro de zoonoses e proteção animal, referente ao PLANO DE AÇÃO: 09032022-014273/2022 - PROGRAMA: 09032022 - EMENDA PARLAMENTAR: 202239360004, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital. EXECUÇÃO: Indireta. REGIME: Empreitada Por Preço Unitário. TIPO: Menor Preço (Global). MODO DE DISPUTA: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município, torna público para conhecimentos dos interessados, que o(a) Agente de Contratação iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 03 de novembro de 2025 , em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: ( www.licitacaoiguatu.com.br) . Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br) , onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente) . FRANCISCO MARIO RODRIGUES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE .

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.114/2025-PE: Aquisição de material esportivo, uniformes e serviços para a implementação e Desenvolvimento do Projeto de Incentivo ao Esporte no Município de Ubajara/CE, conforme Convênio nº 953960/2023, do Ministério do Esporte, PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DOS PROPONENTES:** L O DE ALMEIDA EQUIPAMENTOS E SERVICOS - CNPJ nº 36.491.604/0001-25, sediado(a) na Rua Padre Moacir Melo, 139, Bairro Centro, Ubajara/Ce - CEP: 62.350-000, doravante designada CONTRATADA, no valor global de R$ 192.194,36 (cento e noventa e dois mil, cento e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos); INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO ESTILO VICIOSO – EIRELI, CNPJ nº 15.234.948/0001-89, sediado(a) na Av. Antônio Joaquim de Sousa, 1259, Bairro Centro, Nova Russas/CE - CEP: 62.200-000, doravante designada CONTRATADA, no valor global de R$ R$ 13.519,00 (treze mil, quinhentos e dezenove reais); GEANE DE BRITO GOMES, CPF nº 885.727.493-49, sediado(a) na Av. 7 de Setembro, 395, Bairro Centro, Campo Sales/Ce - CEP: 63.150-000, doravante designada CONTRATADA, no valor global de R$ 34.087,90 (trinta e quatro mil e oitenta e sete reais e noventa centavos). Ubajara/CE, 16 de outubro de 2025. JAMILE GOES DE OLIVEIRA TAVARES - Secretária de Juventude, Cultura e Esporte.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.10.06.3. O Agente de Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de implantação de faixas elevadas, lombadas, sinalização horizontal e vertical com placas de identificação de ruas do Município de Jardim/CE, junto a Secretaria de Administração, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 20 de outubro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 04 de novembro de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 04 de novembro de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www. jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 16 de outubro de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato de Contratos - Pregão Eletrônico Nº 040/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes e eletroeletrônicos, para atender as demandas da Secretaria de Cultura e Turismo de Pacajus-CE. Contratante: Secretaria de Cultura e Turismo - Contratadas: Lunatel Informatica Papelaria LTDA; (Lote 02), CPNJ/MF n° 19.831.793/0001-19, no valor de R$ 9.900,00 (Nove Mil E Novecentos Reais), contrato Nº 040-2025-01 e Mart Cell Equip. de Telefonia LTDA (Lote 01), CPNJ/MF n° 11.093.169/0001-50, no valor de R$ 43.470,00 (Quarenta e três mil, quatrocentos e setenta reais). Contrato Nº 040-2025-02. Dotação: 2001.13.122.0054.2.086-Elemento de Despesa: 44905200/44905206/44905299-Fonte de Recurso: 1759.00.00.00/1500.00.00.00 -Vigência: 31 de dezembro de 2025. Assina pela Contratante: José Magno de Carvalho Sousa - Assina pelas Contratadas: Antônio Flávio Silva Nascimento e Lisleno de Deus Martins.