DOE 17/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº197 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Aviso de Ratificação do Processo Carona nº. PC-001/2025-DIVERSAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57. As secretárias Tereza Cristina Campelo Balbino - Secretária de Gabinete do Prefeito (Interina), Weudes Bessa Menezes Cavalcante Júnior - Secretário de Desenvolvimento Agrário, Luis Bessa De Freitas - Secretário de Esporte e Juventude, Israell Vieira Campelo - Secretário de Saúde, Carlos Mayquel Saldanha Alves - Secretário de Transportes, Cleison Luis Rabelo - Secretário de Educação, vem ratificar o Processo Carona de nº. PC-001/2025-DIVERSAS para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos destinado a atender às necessidades de manutenção das ações e serviços públicos desenvolvidos no âmbito das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Potiretama. Empresas Agile Serviços e Transportes Eireli, CNPJ: 27.127.371/0001-95, com o Valor Global de R$ (240.000,00), E.C Producões LTDA, CNPJ: 17.746.954/0001-40, com o Valor Global de R$ (145.200,00) e Start Locacões LTDA, CNPJ: 13.163.388/0001-93, com o Valor Global de R$ (1.007.760,00). Tereza Cristina Campelo Balbino - Secretária de Gabinete do Prefeito (Interina), Weudes Bessa Menezes Cavalcante Júnior - Secretário de Desenvolvimento Agrário, Luis Bessa De Freitas - Secretário de Esporte e Juventude, Israell Vieira Campelo - Secretário de Saúde, Carlos Mayquel Saldanha Alves - Secretário de Transportes, Cleison Luis Rabelo - Secretário de Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal da Saúde - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Eu, Patricia Rolim Rocha, Secretária Municipal da Saúde do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o inciso IV do caput do art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE-07.04.1/2025-PMBS/SMS, cujo objetivo é a Aquisição de materiais e equipamentos diversos, destinados a Unidade Básica de Saúde, conforme Emenda Parlamentar nº. 41380005 de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Brejo Santo Ceará, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo do Edital, resolvi por adjudicar o objeto da licitação em favor das empresas Positivo Comercio de Artigos de Papelaria LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.990.239/0001-66; M.K. de Azevedo Araujo Dutra Dantas LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 21.062.777/0001-50; Prohospital Comercio Holanda LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.485.574/000171; Comercial RL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.408.077/0001-72; M.K.R. Comercio de Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 31.499.939/0001-76 e a empresa E P B Londrina Comercio e Importacao de Equipamentos Hospitalar LTDA, com sede na Av. Dom Luis, 807, Meireles, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.540.455/0001-32 e, em ato contínuo de controle, foi exaurado Termo de Homologação do Processo Administrativo de Licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do processo. Prefeitura de Brejo Santo - Secretaria Municipal da Saúde. Publique-se e Cumpra-se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.10.03 - O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 08/2023, REALIZADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) CUJA PRETENDE ESTE MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REALIZAR A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 3, TRANSMISSÃO MECÂNICA, DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 08/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC . VALOR TOTAL: R$ 994.304,98 (NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) . EMPRESA: IVG BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 36.519.422/0001-15. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 16 DE OUTUBRO DE 2025. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.10.02 - O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 08/2023, REALIZADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) CUJA PRETENDE ESTE MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REALIZAR A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 2, TRANSMISSÃO MECÂNICA, DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 08/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC . VALOR TOTAL: R$ 843.943,30 (OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS) . EMPRESA: IVG BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 36.519.422/0001-15. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 16 DE OUTUBRO DE 2025. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0122025PEFME - Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apuiarés torna público que no dia 30 de outubro de 2025, às 09:00h, será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0122025PEFME, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA COM SUPORTE TÉCNICO E TODO EQUIPAMENTO NECESSÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. Entrega das propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 30 de outubro de 2025 as 09:00hs (horário de Brasília) no sitio www.licitamaisbrasil.com.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https:// www,apuiares.ce.gov. br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Apuiarés-Ce, 15 de outubro de 2025. Francisco Josemar Pereira Peres - Agente de Contratação/ Pregoeiro

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Olinda - AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de Contratação, torna público que que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, autuada sob o nº 2025.10.14.01-CE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO CAJUEIRO, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 03/11/2025, a partir das 13:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 16/10/2025, às 13h00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda/CE, 15/10/2025. Paulo Ricardo Fonte de Oliveira – Agente de Contratação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 04.040425-01 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, torna público que realizará as 08:30, do dia 31 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 04.040425-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS EM MDF DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO, PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE URUOCA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php e PORTAL DO TCE. Uruoca/CE, 17 de outubro de 2025. Sonia Regia Albuquerque Silveira - PREGOEIRO(A).

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 031/2025-PE. Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos permanentes para implantação da Sala de Estabilização do Hospital e Maternidade Maria Tereza de Jesus Mateus, junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palhano, Estado do Ceará. Abertura das propostas: 31/10/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.palhano.ce.gov.br/. Local de abertura das propostas: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Palhano, Ceará, 16/10/2025. Beatriz de Lima Nogueira - Pregoeira.