DOE 17/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº197 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARA PREFETURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 1410.01/2025,resultante da ADESÃO Nº 011/2025; OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, 0KM PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DO SETOR DO CADASTRO ÚNICO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO BATURITÉ/CE DO MUNICÍPIO BATURITÉ/CE; CONTRATADA: MEIRA LINS LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 87.800,00 (oitenta e sete mil oitocentos reais). ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ARIMILSON SOUSA FERREIRA; ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GMPE019/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE019/2025-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Data de Realização do certame: 31 de Outubro de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia. com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 15 de Outubro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Extrato de Publicação do Resultado de Pré-Qualificação Nº 2025.09.11.01-SEINFRA. A Agente de Contratação do Município de Caucaia/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da Pré-qualificação, do tipo subjetiva e parcial, destinado à seleção de empresas interessadas na execução dos serviços de gestão de manutenção, eficientização energética e ampliação, abrangendo a sede e os distritos do Município de Caucaia/CE. Empresa Pré-Qualificada: 01. Dinamic Servicos LTDA. Empresa Não PRÉ-Qualificadas: 01. F M Rodrigues & Cia LTDA. Diante do exposto, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para a interposição de recurso administrativo, contados a partir da data da publicação deste termo, nos termos do Art. 165, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como conforme o disposto no Item 15. do Edital. O Termo de Julgamento com o resultado da análise encontra-se disponível para consulta na Plataforma Licita Mais Brasil (https://licitamaisbrasil.com.br) e nos seguintes portais: Portal da Prefeitura de Caucaia: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php/ - Portal de Licitações do TCE/CE: https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas/ - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 16 de outubro de 2025. Maria Fabiola Alves Castro - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica. O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por meio da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência na forma Eletrônica Nº 2025.10.03.02-SEINFRA, que tem como objeto contratação de empresa para a prestação de serviços especializados em gerenciamento, supervisão, fiscalização, apoio técnico e elaboração de projetos de engenharia e arquitetura e no acompanhamento e gerenciamento de convênio e congêneres no Âmbito da Administração Municipal de Caucaia/CE, por meio da Secretaria de Infraestrutura. Critério de julgamento: Técnica e Preços. Data da sessão pública: 10 de dezembro de 2025 às 09h30min (horário oficial de Brasília), através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 14 de outubro de 2025. Maria Fabíola Alves Castro - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Convocação de Licitantes Remanescentes. O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará Convocação de Licitantes Remanescentes da licitação na modalidade Concorrência No 90036/2025-CP-FME, cujo objeto é a construção de uma creche no Bairro Alto para atender as necessidades da Educação do Município de Jaguaruana-CE, A realizar-se no dia 20 de Setembro de 2025, às 10:00H (horário de Brasília), no portal https://www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico:https://pncp.gov.br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG): (981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288 e nos sites www.tce.ce.gov.br / https://www.gov.br/compras. Jaguaruana-CE, 16 de Setembro de 2025 - Bruno Emanuel Fernandes - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Extrato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação Nº 04.010/2025-INEX. A Secretária de Assistência Social, Mulher Cidadania e Direitos Humanos do Município de Pacatuba/CE, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 04.010/2025-INEX a seguir: Objeto: Locação de um imóvel situado a Rua Maria Lira de Sousa, 285 - Bairro São José, CEP: 61.800.00 - Pacatuba-CE, destinado ao funcionamento da unidade de acolhimento para crianças e adolescentes do Município de Pacatuba, junto Secretaria de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos. Contratada: Jairo do Lar Temtudo LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 02.214.353/0001-10. Valor Global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Fundamento Legal: Inciso V, do Artigo 74, da Lei N° 14.133/2021. Pacatuba/CE, 16 de outubro de 2025. Veronica de Almeida Camurça - Secretaria de Assistência Social, Mulher Cidadania e Direitos Humanos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria de Obras e Urbanismo, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 30 de outubro de 2025, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1610.01/2025, cujo objeto é a aquisição de câmeras de segurança e periféricos correlatos destinados à estruturação e ampliação do setor de monitoramento urbano através da Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de PereiroCE, conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites: www.licitacaopereiro.com.br. processos.brconectado.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/ tce-municipios/. Pereiro-CE, 16 de outubro de 2025. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro/Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 2025.07.04.01-CE - Contrato Nº 1510002/2025. Origem: Concorrência Pública Nº 0108.01/2025-CE - Contratante: Secretaria de Saúde - Contratada(O): Araguaia Empreendimentos LTDA. Objeto: Contratação de empresa para executar a conclusão da reforma e ampliação de unidade de atenção especializada em saúde, localizado a Rua Novo Horizonte, Sede do Município de Salitre-CE, Contrato de Repasse nº 858588/2017/MSAUDE/CAIXA e Plano de Trabalho nº 1047505-30 (Ministério da Saúde) - Valor Total: R$ 537.959,09 (quinhentos e trinta e sete mil, novecentos e cinquenta e nove reais e nove centavos) - Programa de Trabalho: 0901.10.301.0171.1.028 - Construção e Ampliação das Unidades Básicas de Saúde - UBS, R$ 537.959,09 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações, Obras e Instalações - Obras e Instalações, Obras e Instalações - Vigência: De 2 meses - Data da Assinatura: 15 de outubro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Chamamento Público - Credenciamento nº 2025.10.16.1. O Município de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e o Decreto Municipal nº 178/2024, está realizando Chamamento Público, para o Credenciamento de clínicas especializadas, especialmente em procedimentos oftalmológicos, consultas médicas e procedimentos cirúrgicos destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Assaré. Os interessados deverão apresentar, via e-mail ou presencialmente junto ao setor de licitações, o pedido de Credenciamento e a documentação de Habilitação no período de 20/10/2025 até a primeira sessão de abertura (03/11/2025) às 09:00 horas, na Sala do Setor de Licitações e Contratos na Prefeitura Municipal de Assaré, na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota na Cidade de Assaré/CE. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 16 de outubro de 2025. Regina Alice Ferreira Furtado - Secretária Municipal de Saúde.