DOE 17/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº197 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Adendo e Adiamento - Edital de Pré -Qualificação - Adendo N° 01. A Prefeitura Municipal de Alcântaras, por intermédio de seu agente de contração , torna público o Primeiro Adendo ao Edital da Pré- Qualificação - Nº 00007.20250910/00, cujo objeto é Pré-Qualificação visando a contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de transporte escolar , visando atender os alunos da Rede Pública Municipal de Alcântaras-CE. Pelos termos do adendo que hora se publica, fica alterado os seguintes termos e itens do edital:1) Fica alterado o Item 3 do Edital de Pré-Qualificação, que trata do tópico “Currículo dos Profissionais-Chave”. Fica excluído o referido tópico, não sendo mais exigida a apresentação do mesmo. Outrossim, tendo em vista que a Prefeitura Municipal decretou ponto facultativo no dia 20 de outubro de 2025, conforme Decreto nº 20251013-1/2025, fica alterada a data da sessão de pré-qualificação para o dia 22 de outubro de 2025, às 08h00. Maiores informações poderão ser adquiridas junto a Comissão de Licitação do Município, ou através do Portal Nacional de Contratações Públicas no link: https://pncp.gov.br/app/ editais/07598626000190/2025/42 e pelo e-mail: [email protected] . Alcântaras, 17 de outubro de 2025. Charllys Alcântara Soares - Presidente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 08.001/2025. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 20 de outubro de 2025, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 08.001/2025, tipo menor preço por lote, tendo como objeto o Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de piscinas em equipamentos públicos, através da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Eusébio/CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 05 de novembro de 2025, às 09h (Horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www. tce.ce.gov.br/licitações e PNCP: www.pncp.gov.br. Rafaelle Jeronimo Lima - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Alteração de Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 2ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 24.04.16.01- SITDUMA - Processo Originário: Tomada de Preços Nº PMH-181223-TP01. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Contratada: Mourão Rodrigues Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 31.018.907/0001-01 - Finalidade: Contratação de empresa para execução dos serviços de urbanização da entrada do Município de Hidrolândia/CE, Conforme MAPP 1286 - Nova Vigência: 17/10/2025 à 17/07/2026 , contemplando 09 (nove) meses - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 16/10/2025 - Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei n° 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Rodrigo Mourão Rodrigues (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Edital de Credenciamento Nº. 007/2025-CR - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Pedra Branca através da secretaria de saúde, comunica que a partir do dia 17 de outubro de 2025 à 31 de outubro de 2025, a partir das 08:00 horas encontra-se aberto o credenciamento nº 007/2025-CR, para a qualificação como organização social de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à saúde, educação, social, ambiental, de desenvolvimento científico e tecnológico, cultural e esportiva para atuar no âmbito do município de Pedra Branca/CE, e torna público para os interessados a participar do procedimento de credenciamento que devem Protocolar no setor de licitação da Prefeitura a documentação e proposta, cujo endereço se encontra abaixo, conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais deste edital. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.pedrabranca.ce.gov.br/; ou Presencial no setor de licitação da Prefeitura Municipal, endereço: Rua Fortunato Silva, S/n - Centro, 63.630-000, do Município de Pedra Branca/CE, a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 12:00 horas, e 14 as 17:00 horas. Pedra Branca - CE, 16 de outubro de 2025. Maria Evelane Almeida De Carvalho - Ordenador(a) De Despesas.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Retificação de Edital - Pregão Eletrônico Nº 2025.10.02.001. A Prefeitura Municipal de Camocim torna público, para conhecimento de todos a impugnação apresentada pela empresa Comercial Nova Trapiche LTDA (CNPJ n° 30.213.258/000137), nos termos Pregão Eletrônico Nº 2025.10.02.001, tendo como objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação no período de 12 (doze) meses para Aquisição de kit escolar destinado a atender os alunos da rede de Educação Infantil, Fundamental I, Fundamental II e EJA, junto à Secretaria da Educação do Município de Camocim/CE, seu provimento parcial de impugnação hora apresentada. Fica remarcada nova data para abertura das propostas, sendo dia 30 de Outubro de 2025, às 08:00 horas. Informações da Retificação do Edital encontram-se disponíveis no site: https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, além do Site municipal. Camocim-CE, 16 de Outubro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM - Aviso de Licitação. O Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú, Estado do Ceará, torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tombado sob n.º 2025.10.15.1-SRP, visando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de fardamento para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, com critério de julgamento menor preço por grupo, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú e demais legislações aplicáveis. Data da Sessão: 30 de outubro de 2025. Horário da Fase de Lances: 09h00min. Local da Disputa: Plataforma do Comprasnet (www.compras.gov.br). Maracanaú/CE, 16 de outubro de 2025. Juliana Barbosa do Nascimento - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Pregão Eletrônico Nº 01.018/2025-PE. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:30, do dia 30 de Outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão Eletrônico Nº 01.018/2025-PE. Objeto: Fornecimento e instalação de pisos modulares de placas interligáveis de polipropileno para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Carnaubal-CE. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http:// www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 16 de outubro de 2025. Adriana Passos de Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Educação - Aviso de Reabertura da Concorrência Eletrônica Nº CE01/2025SEMED. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da agente de contratação de obras e serviços especiais de engenharia, torna público que fica remarcado data para retomada da Concorrência Eletrônica Nº CE 01/2025-SEMED, que tem como objeto serviço de reforma e ampliação das escolas C.E. Prof.ª Helena Maria de Sá Ramos, C.E.B. Prefeito João Nunes de Menezes e C.E.E.F. Prof. Benjamin Cavalcante, conforme projeto básico, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tianguá. Justificativa: A retomada da sessão se dá pelo indeferimento da impugnação. Mantendo-se inalterado o Edital e todos os seus temos e anexos. A retomada através do site do BBMNET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á às 08h30min do dia 22/10/2025. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 22/10/2025 (horário de Brasília). E-mail: [email protected]. Walmer Tavares Chagas - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 16 de outubro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ/CE - Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SAF.PE.02.011025. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA GESTÃO E ARMAZENAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES PÚBLICAS PARA A PREFEITURA DE PACUJÁ-CE. Data de Abertura: 04 / 11 / 2025 – Horário: 09h00min – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br. https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br. Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Sergio Manoel Farias Brito.