DOE 17/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº197 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.16.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.10.16.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de serviços especializados em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração, com reposição de peças, para atender demandas de Escolas Públicas Municipais, através da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 31 de Outubro de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 20 de Outubro de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com. br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 16 de outubro de 2025. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.16.1 . A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a aquisição de veículos novos (tipo ambulância e tipo passeio) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE, nos termos do MAPP nº 5562 e Convênio nº 35/2025 celebrado com a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 30 de outubro de 2025, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 20 de outubro de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado. com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, em 16 de outubro de 2025. Pedro Eldo de Lima – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.09.10.10. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-0000129/2025- Edital nº 90101/2025 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.09.10.10 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. OBJETO: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futura contratação de serviço especializado em locação de trajes de noivas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Crato/ce. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 31/10/2025 às 10h00 (horário de Brasília) no site www. gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 16 de outubro de 2025. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇAO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025 PROCESSO Nº 2025.10.16.02 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 14h, do dia 04 de Novembro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 039/2025, Processo Nº 2025.10.16.02. Objeto: Contratação de empresa para Assessoria em Serviços de Ensino e Coordenação Musical de interesse da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de Piquet Carneiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia. com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 17 de Outubro de 2025. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08.CP.SMI/2025 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08.CP.SMI/2025 – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução do projeto de sinalização e pavimentação asfáltica em CBUQ de ruas diversas do Município de Cariré-CE, conforme Projeto anexo ao Edital . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, I, ‘a’, da Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021. DA SUPRESSÃO: O Valor do contrato, antes firmado pelo Valor de R$ 2.766.375,01 (Dois Milhões, Setecentos e Sessenta e Seis Mil, Trezentos e Setenta e Cinco Reais e Um Centavos), passa agora a ser de R$ 2.765.757,52 (Dois Milhões, Setecentos e Sessenta e Cinco Mil, Setecentos e Cinquenta e Sete Reais e Cinquenta e Dois Centavos), conforme justificativas em Termo Aditivo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raimundo Clemilson Penha Azevedo – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Renan de Azevedo Portela - R. R. PORTELA CONSTRUCOES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA . CariréCE, 16 de Outubro de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 25.01.08PE – O(A) Secretaria de Educação Básica, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 25.01.08-PE, cujo OBJETO é “Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de impressoras fotocopiadoras multifuncionais, incluindo assistência técnica permanente, suporte e fornecimento de todos os suprimentos para atender às necessidades da Secretaria de Educação Básica e a Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE”. A Revogação do processo tem fundamento na conveniência e oportunidade no exercício de seu poder discricionário, nos termos do art. 71, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/21, bem como na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Fica aberto o prazo de 03 (três), com base no art. 165, da Lei 14133/21. O Termo de Revogação será publicado nos sítios eletrônicos oficiais onde se deu a publicação do instrumento convocatório. Itapipoca-CE, 16 de Outubro de 2025. José Rinardo Alves Mesquita – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.

Prefeitura Municipal de Nova Russas. O FUNDEB, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 05 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SE-PE021/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBÍLIAS ESPECÍFICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia. com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 15 de outubro de 2025. IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - PREGOEIRA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 009/2025/PRE – A Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano, através do(a) Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 10h, do dia 04 de Novembro de 2025, Sessão Pública do Processo de Pré-Qualificação Nº 009/2025/PRE, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Execução dos serviços de construção de passagem molhada no Riacho dos Veados na localidade de Belchior na Zona Rural do município de Catunda-CE. A Pré-Qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no Edital. O Edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo Telefone: (88) 99946-1540 ou no endereço: Rua Vila Nau, Nº 715, Centro, Catunda/CE. Catunda-CE, 16 de Outubro de 2025. Marcio Pinho Borges – Membro Titular e Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. Realização dia 31 de Outubro de 2025 às 09h00min, concorrência pública, Menor Preço, N° 007.25-CP-OBRAS, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, conservação, reforma, ampliações e construção de passagens molhadas, a serem executados nos logradouros para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Ipueiras - CE. E-mail para contato/informações cpl. [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 16 de outubro 2025. Ipueiras/CE. Marcos Klinsman Oliveira Melo, Agente de Contratação.