DOE 17/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

208 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº197 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE PROCEDIMETO AUXILIAR – Unidades – Administrativas: Secretaria Municipal de Saúde Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Processo Auxiliar de Pré-Qualificação nº PCS-01.020925-SESA – Objeto: pré-qualificação de pessoas jurídicas, mediante análise da documentação de habilitação, com vistas à formação de cadastro de licitantes aptos ao fornecimento de medicamentos e materiais médico-hospitalares destinados às Unidades Básicas de Saúde e à unidade hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Quitéria/CE – O Edital estará disponível após esta publicação – Link de Acesso ao Edital: https:// - www.santaquiteria.ce.gov.br/chamamento.php | https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br – Os interessados poderão realizar o credenciamento a partir de 17 de outubro de 2025. – Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE CONTINUIDADE – PREGÃO Nº PE034/2025-FG – O Agente de Contratação do Município de Crateús comunica aos interessados que no dia 20 de Outubro de 2025, às 09h, estará dando CONTINUIDADE a Licitação na Modalidade Pregão Nº PE034/2025-FG, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de empresa (s) especializada (s) na prestação dos serviços de organização, planejamento e execução de eventos, locação de infraestrutura com mobiliário necessário e adequado, compreendendo a montagem, desmontagem, limpeza, manutenção, instalações elétricas e hidráulicas de equipamentos e outros serviços correlatos para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Crateús-CE. Maiores informações: E-mail: [email protected]. Crateús-CE, 16 de Outubro de 2025. Diogo Américo de Sousa – Agente de Contratação do Município de Crateús.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.08.28.01-CP – A Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna público o Extrato do 7º (Sétimo) Aditivo ao Contrato Nº 20240104.01-CP, (Concorrência Pública Nº 2023.08.28.01-CP), com OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de adequação das estradas vicinais em diversas localidades do Município de Coreaú, junto à Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, conforme PT 1086521-44. Trata-se de aditivo de ACRÉSCIMO ao contrato, obtendo-se um ACRÉSCIMO de R$ 587.045,49 (Quinhentos e Oitenta e Sete Mil, Quarenta e Cinco Reais e Quarenta e Nove Centavos) passando ter o VALOR GLOBAL ATUALIZADO de R$ R$ 11.197.620,34 (Onze Milhões, Cento e Noventa e Sete Mil, Seiscentos e Vinte Reais e Trinta e Quatro Centavos). Coreaú-CE, 30 de Setembro de 2025. Werlly Sávio Severiano de Lima – Ordenador de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PUBLICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA No 23 2025 – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Publica Eletrônica Nº 23 2025, que tem como Objeto a Contratação para serviços de execução na reforma e ampliação da Escola Francisca Cleomar, distrito de Parazinho no Município de Granja, conforme Projeto Básico . Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal - nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes e.com.br, https://www. granja.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 07 de Outubro de 2025 . Abertura das Propostas: 09h do dia 31 de Outubro de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 31 de Outubro de 2025 (horário de Brasília) . Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 17 de Outubro de 2025. William Rocha Costa – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 13.10.2025.001-SEB – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 03.09.2025.001-SEB – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de transporte escolar de alunos da rede pública de ensino, abrangendo as etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior, no Município de Santa Quitéria/CE. – Contratada: ROD LOCACÃO DE VEICULOS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ nº 36.064.139/0001-46 – Valor total: R$ 16.529.444,73 (Dezesseis milhões, quinhentos e vinte e nove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta e três centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 13/10/2025 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Maria Eliane Maciel Albuquerque (CONTRATANTE); Paulo Roberto Castro dos Santos (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA – AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1009.01/2025 - PESRP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 03 de novembro de 2025 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://bllcompras.com/ , estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1009.01/2025 - PESRP. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS, PARA ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DO PROJETO NAS ONDAS DA LEITURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ITAPIÚNA. Maiores informações via Plataformas: https://bllcompras.com/ ; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@Itapiúna.ce.gov.br ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Itapiúna - CE, 16 de outubro de 2025. Renan Ferreira Brito - Pregoeiro Oficial.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE ADENDO MODIFICADOR DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 12.SME-PE/2025 . O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, o ADENDO do PREGÃO ELETRÔNICO tombado sob o n° Nº 12.SME-PE/2025 com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS - CE. O adendo detalhando as alterações segue publicado nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https:// pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. A data da sessão do pregão acontecerá dia 29 de outubro de 2025 às 10h:30min. Mais informações poderão ser adquiridas nos endereços eletrônicos http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.groairas.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço: Rua Ver. Marcolino Olavo Parente, 770 - Centro, 62.190-000. Iago Cavalcante Medeiro – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.112/2025-CE - A Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Esporte do Município de Ubajara torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.112/2025-CE; Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Esporte; Dotação Orçamentária: 1103.27.812.0521.2.165 - Desenvolvimento do Desporto Amador. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Objeto: Contratação de empresa para realização dos serviços de Construção de uma Arena Esportiva, no Bairro Domício Pereira, no município de Ubajara. Vigência do Contrato: 12 meses; Contratada: ECOMILL SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 11.952.190/0001-63, sediado(a) na Rua John Sanford, 2297, Bairro: Cidade Doutor Jose Euclides Ferreira Gomes, Sobral/Ce - CEP: 62.031-305, doravante designada CONTRATADA, Assinada pela Contratante: JAMILE GOES DE OLIVEIRA TAVARES; Valor Global: no valor global de R$ 395.864,62 (trezentos e noventa e cinco mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos) . Ubajara/CE, 16 de outubro de 2025. Jamile Goes de Oliveira Tavares - Secretária Municipal de Juventude, Cultura e Esporte.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 1510.01/2025-SMDU. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica do acesso ao coqueirinho - Trecho Carnaubinha, Mamoeiro e Preá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de Fortim/CE. A Agente de Contratação de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 31 de Outubro de 2025, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a esta Concorrência, no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br (acesso Identificado no link - Editais Publicados). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Fortim-Ce, 16 de Outubro de 2025. Aurelita Martins da Silva Lima - Agente de Contratação.