DOE 17/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº197 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025 SMS. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar Chamada Pública Nº 001/2025 SMS que tem como objetivo habilitação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, constituídas sob forma de fundação, associação ou sociedade civil, para se qualificarem com Organização Social de Saúde - OSS com finalidade específica de eventual e futura operacionalização da gestão e execução das ações e serviços na circunscrição do Município, receberá até o dia 07 de novembro de 2025, às 12hs, os documentos para Habilitação. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.tce.ce.gov.br, e www.aracoiaba.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 16 de outubro de 2025. Ismael Marques da Silva - Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, N° 30 - Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÕES DE MATERIAL E FARDAMENTO EM FORMA DE KIT ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 07 DE NOVEMBRO DE 2025 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 16 de outubro de 2025. Alexandre da Costa Roque – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, N° 30 - Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO DOS ACONTECIMENTOS COMEMORATIVOS TRADICIONAIS E CULTURAIS, INAUGURAÇÕES SOLENES, BEM COMO ILUMINAÇÃO DECORATIVA INCLUINDO ILUMINAÇÃO NATALINA DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE DE REDENÇÃO-CE de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 31 DE OUTUBRO DE 2025 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 15 de outubro de 2025. Alexandre da Costa Roque – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, N° 30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TANQUE (PIPA), PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ÁGUA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ABASTECIMENTO ÁGUA POTÁVEL DAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, E A IRRIGAÇÃO DO GRAMADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 04 DE NOVEMBRO DE 2025 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 16 de outubro de 2025. Alexandre da Costa Roque – Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 03 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.008/2025. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais contratações de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços contínuos de reformas, ampliações e manutenções preventivas e corretivas em imóveis e espaços públicos vinculados a Administração Pública Municipal, atendendo as necessidades das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia. com.br/ - . Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente/CE, 17 de outubro de 2025. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Pregoeiro(a).

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico SRP N. º PE-014/2025-Diversas. Objeto: Seleção de melhor proposta através de registro de preços para futura aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender às necessidades de manutenção das ações e serviços públicos desenvolvidos no âmbito das diversas unidades administrativas (secretarias) do município de Potiretama, de acordo com o Anexo I - Termo de Referência do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O agente de contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 04.11.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail:[email protected]. das 08:00 às 11:30 horas. Francisco Nascimento Júnior - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 083/2025 - SESA - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, torna público que se encontra à disposição dos interessados o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de implanon nos Termos da Portaria GM/MS 8.123/2025 e Emenda Parlamentar Nº 50410001 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 17 de outubro de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 11 de novembro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 11 de novembro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www. licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https:// www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo - Secretaria Municipal de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação em conformidade com o que preceitua o Art. 6º. XXXVIII, Alínea “A” da Lei Nº. 14.133//2021 torna público a Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 1310.01/2025-04 do Tipo Menor Preço Global cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de construção de 25 unidades habitacionais unifamiliares destinadas a famílias de baixa renda, Conforme PT 1099175-42, junto a Secretaria de Assistência Social e da Mulher do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data, abertura das propostas e sessão de disputa dia 04 de Novembro de 2025 às 09:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br - www.licitacedroce.com.br - www.pncp. gov.br. Cedro - Ceará, 16 de Outubro de 2025. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. Realização dia 29 de Outubro de 2025 às 09h00min, Pregão eletrônico, menor preço, N° 039.25-PE-SEDUC, o Edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Aquisição de 01 (uma) van e 02(duas) caminhonetes tipo pick-up, zero quilômetro, destinados as ações pedagógicas do Ensino Básico da Secretaria de Educação, junto ao FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação) do Município de Ipueiras-CE. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 16 de Outubro 2025. Ipueiras/CE. Marcos Klinsman Oliveira Melo - Agente de Contratação.