Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 15/10/2025 · pág. 52

DOE 15/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

52 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº195 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2025

ANEXO ÚNI CO A QUE SE REF ERE À PORTA RIA Nº395/20 25, DE 07 D E OUTUB RO DE 2025
NOME FUNÇÃO MAT.
CLASSE		 ORIGEM DESTINO PERÍODO QT VALOR
%		 AJUDA DE
CUSTO		 TOTAL
RONALDO SILVA
DE MESQUITA		 SOCIOEDUCADOR 3002130-4
II		 FORTALEZA-CE TERESINA-PI 02 A
03/10/2025		 1,5 371,98
35%		 371,98 1.125,24

PORTARIA SEAS Nº396/2025 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objetivo de serviço, com o objetivo de conduzir o adolescente em cumprimento de medida socioeducativa, visando à transferência de unidade situado no local de destino, de acordo com o art. 1º; inciso I do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º,§ 1º do art 12º, arts. 14º e 16º, do Decreto 35.922 de 27 de Março de 2024, da classe II do anexo I da Portaria n.º 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 07 de outubro de 2025. Jean Marçal Lima Cunha

SUPERINTENDENTE ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº396/2025, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025

NOME FUNÇÃO MAT. CLASSE ORIGEM DESTINO PERÍODO QT VALOR
%		 AJUDA DE
CUSTO		 TOTAL
JUAREZ SOUSA
ROCHA DA SILVA		 SOCIOEDUCADOR 3001874-5 II
 FORTALEZA-CE TERESINA-PI 02 A
03/10/2025		 1,5 371,98
35		 %
371,98		 1.125,24

EXTRATO DO 05º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº20/2022-SEAS NUP 41.004307017/2025-81 - IG 1409158000

CONCEDENTE: Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo – Seas, inscrita no CNPJ sob o n° 25.150.364/0001-89. CONVENENTE: COMITÊ PARA DEMOCRATIZAÇÃO DA INFORMÁTICA DO CEARÁ , inscrita no CNPJ sob o n° 04.643.228/0001-50. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A fundamentação legal para a pactuação do presente Aditivo está baseada no artigo 57 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações, no artigo 65, inciso I, alínea a, do Decreto Estadual nº 32.810, de 28 de setembro de 2018, e no Processo Administrativo NUP 47011.004307/2025-81. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente aditivo não altera a vigência do Termo de Colaboração nº 20/2022. VALOR: O presente aditivo representa o acréscimo de R$338.225,79 (trezentos e trinta e oito mil, duzentos e vinte e cinco reais e setenta e nove centavos) ao valor global do Termo de Colaboração nº 020/2022. Com o acréscimo mencionado, o instrumento em questão perfaz o valor global atual de R$ 2.158.535,03 (dois milhões, cento e cinquenta e oito mil, quinhentos e trinta e cinco reais e três centavos) representando um acréscimo equivalente a 30% (trinta por cento) em relação ao valor global inicial do instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17371 - 47100004.08.243.163.20752.01.335041.01.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: ROBERTO BASSAN PEIXOTO, Superintendente da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS) - CARLA MANUELA DA SILVA VIEIRA, Coordenadora Administrativo - Financeira/SEAS - ANA PAULA DE SOUSA FREIRE, Vice-Presidente (RELOAD) - LUCIANA OLIVEIRA DE ANDRADE LIMA - Presidente (RELOAD) - REGINA ELIAS GOMES, Gestora do Instrumento - ALMIR ALMEIDA MAGALHÃES, Fiscal do Termo de Colaboração - ANALUISA MACEDO TRINDADE, Coordenadora da Assessoria Jurídica/SEAS.

Jean Marçal Lima Cunha SUPERINTENDENTE ADJUNTO

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

PORTARIA Nº199/2025 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem serviços desta Autarquia , conforme suas funções e atribuições, concedendo-lhes diárias , de acordo com o Anexo I do Art. 12 do Decreto n° 35.922, de 27 de Março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, em Fortaleza, 07 de outubro de 2025. Marco Antõnio de Araújo Bica SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO I

NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERIODO ROTEIRO DIÁRIAS TOTAL
QUANT. VALOR TOTAL
José Cláudio da Silva CPF 11.611.753-34 Mecânico V 08 a 21/10/2025 Canindé 15,0 137,78 2.066,70
José Anísio da Silva Magalhães
CPF 188.643.093-49		 Operador de Perfuratriz V 13 a 28/10/2025 Crato 15,0 137,78 2.066,70
José Wilson Pereira CPF 152.090.591-20 Motorista V 13 a 28/10/2025 Crato 15,0 137,78 2.066,70
Francisco Ednisio Silva Magalhães
CPF 193.613.783-68		 Oficial de Manutenção V 13 a 28/10/2025 Crato 15,0 137,78 2.066,70
Francisco José do Nascimento
CPF 209.185.693-20		 Auxiliar de
serviços Gerais		 V 06 a 10; 13 a 17; 20 a
24; e29 a 30/10/2025		 Saboeiro – Jucás – Crateús
e Morada Nova		 15,0 137,78 2.066,70
Francisco Umbilino da Silva
CPF 664.755.993-72		 Motorista V 06 a 10; 13 a 17; 20 a
24; e29 a 30/10/2025		 Crato – Morada Nova 15,0 137,78 2.066,70
Paulo Pio da Silva CPF 193.594.703-68 Auxiliar de Perfuração V 06 a 21/10/2025 Pedra Branca 15,0 137,78 2.066,70
Francisco Edisio Bezerra Júnior
CPF 025.210.223-14		 Gerente de Instalação
e Construção de Poços		 V 01 a 16/10/2025 Canindé Barroquinha
– Barbalha – Acopiara
– Campos Sales		 15,0 137,78 2.066,70
José Carlos de Sousa CPF 210.746.073-68 Operador de
Máquinas Agrícolas		 V 06 a 21/10/2025 Piquet Carneiro _ Mombaça 15,0 137,78 2.066,70
Antônio Décio Irineu dos Santos
CPF 163.551.993-49		 Motorista V 08 a 10; 13 a 17; 20 a
24 e 28 a 31/10/2025		 Baturité – Capistrano
– Irauçuba - Itapajé		 15,0 137,78 2.066,70
Francisco Gonzaga do Nascimento
CPF 247.903.383-04		 Auxiliar de
serviços Gerais		 V 06 a 21/10/2025 Crateús 15,0 137,78 2.066,70
Francisco Willians Magalhães
Menezes CPF 143.349.763-87		 Auxiliar de Perfuração V 06 a 10; 13 a 17; 20 a
24 e 29 a 30/10/2025		 Quixadá 15,0 137,78 2.066,70
José Inácio Saldanha da Silva
CPF 090.105.483-68		 Operador de
Compressor		 V 06 a 21/10/2025 Crato 15,0 137,78 2.066,70
José Humberto Soares CPF 117.839.233-34 Of. De Manutenção V 06 a 10; 13 a 17; 20 a
24 e 29 a 30/10/2025		 –Quixadá – Tururu –
Irauçuba - Morada Nova
– Palhano - Potiretama		 15,0 137,78 2.066,70
Cleidiane Regina Costa
CPF 978.431.213-15		 Gerente de Manutenção
de Equip. de
Suporte Logístico		 V 13 a 17; 20 a 24 e
28 a 31/10/2025		 Crateús – Ibaretama-
Iracema - Morada Nova		 12,0 137,78 1.653,36
João Osvaldo Virino de Sousa
CPF 121.481.303-82		 Operador de
Compressor		 V 06 a 21/10/2025 Crato 15,0 137,78 2.066,70
Filomeno Josué Ferreira Marques
CPF 083.107.413-24		 Diretor de Águas
Subterrâneas		 III 16 a 31/10/2025 Canindé – Quixeramobim
– Morada Nova		 15,0 137,78 2.066,70