DOE 15/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº195 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N0 0710.01/2025 - CREDENCIAMENTO N°. 0710.01/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE ESTARÁ REALIZANDO CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS, PESSOA FÍSICA E JURÍDICA DA ÁREA DE SAÚDE (ESPECIALIDADES DIVERSAS), DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DE FORMA SUPLEMENTAR, TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N 287/2025, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0710.01/2025, TUDO DE ACORDO COM A LEI N.º 14.133/21, DE 01.04.21 E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR EM VIGOR E EM ATENDIMENTO AOS ARTS. 89 E 90 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER ADQUIRIDOS JUNTO À CPL NO ENDEREÇO ABAIXO CITADO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO ÓRGÃO, COMO TAMBÉM NO SITIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO SITE: HTTPS://SENADORSA.CE.GOV.BR/, OS INTERESSADOS PODERÃO ACESSAR, AINDA, O PORTAL DE LICITAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, COMO TAMBÉM NO PNCP A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO. O PRESENTE CREDENCIAMENTO É PERMANENTE, PERMANECENDO ABERTO DURANTE 12 (DOZE) MESES, OBEDECENDO AS EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA AV. ESTANISLAU JULIÃO, S/N, CENTRO - SENADOR SÁ-CE, PESSOALMENTE OU ENVIADAS PARA O E-MAIL: [email protected], OS INTERESSADOS PODERÃO ACESSAR, AINDA, O PORTAL DE LICITAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. SENADOR SÁ - CE, 15 DE OUTUBRO DE 2025. ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2909.40/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PEDAGÓGICOS VOLTADOS AO ACOMPANHAMENTO, ASSESSORAMENTO E MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS EDUCACIONAIS DESTINADOS ÀS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, COM AÇÕES DE SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO JUNTO ÀS UNIDADES ESCOLARES, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO PEDAGÓGICA E À EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS, DESENVOLVENDO AS SEGUINTES AÇÕES: MONITORAMENTO DO PDDE PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA E PNLD - PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO; ASSESSORAMENTO ÀS ESCOLAS NA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS; ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS DE VERIFICAÇÃO DA APRENDIZAGEM DOS ALUNOS E DESAFIOS DA GESTÃO ESCOLAR; ATUAÇÃO NA CAPACITAÇÃO DE GESTORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS ATRAVÉS DE ENCONTROS MENSAIS; ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO ÀS DIRETRIZES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS BIMESTRAIS COM INDICADORES DE EFICÁCIA DAS AÇÕES REALIZADAS . DO TIPO : MENOR VALOR GLOBAL. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 15 de outubro de 2025 a 30 de outubro de 2025 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a esta Concorrência, no Endereço Eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 30 de outubro de 2025, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h30min do dia 30 de outubro de 2025, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú – CE, bem como na Plataforma www.licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 15 de outubro de 2025. Carlos José Arcanjo - Pregoeiro Municipal.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE034/2025 - SEAD. Nº PROCESSO: PMF – 0710.011/2025 UNIDADES REQUISITANTES: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD; SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA – SEAGRP; SECRETARIA DE DEFESA CIVIL, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA – SEDETRAN; CHEFE DE GABINETE – GAB; SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA; SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SEDUC; SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SESA E SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SETAS. DO TIPO : MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. ENTREGA DAS PROPOSTAS: A PARTIR DE 15/10/2025 NO SITE WWW.LICITANET.COM. BR. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/10/2025 ÀS 10H30M, NO SITE WWW.LICITANET.COM.BR . O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRASE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO: HTTPS://WWW.FRECHEIRINHA.CE.GOV.BR/ LICITACAO.PHP, NO LICITANET: WWW.LICITANET.COM.BR, E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: PNCP.GOV.BR. A ABERTURA E CONDUÇÃO DO CERTAME SERÁ REALIZADA PELO AGENTE DE CONTRATAÇÃO: EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected]. FRECHEIRINHA/CE, 15 DE OUTUBRO DE 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 03.10.001/2025 -** A CPLP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 09H00MIN, ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW. LICITAMAISBRASIL.COM.BR, INICIARÁ OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. A INTEGRA DO EDITAL PODERÁ SER OBTIDA JUNTO AO SITE WWW.LICITACOES.TCE.GOV.BR,WWW.MARTINOPOLE. CE.GOV.BR/LICITACOES.PHP E WWW.LICITAMAISBRASIL.COM.BR, NA SEDE DA PREFEITURA, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE. A DATA DE ABERTURA DO CERTAME SERÁ DIA 21/11/2025, ÀS 09H00MIN, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRENCIA ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, TOMBADA SOB O Nº 03.10.001/2025, COM FINS A OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, TIPO 2 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE - CEARA. INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE / CE, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 14 DE OUTUBRO DE 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – AGENTE DE CONTRAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE IGUATU – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO. PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº. CP-2025.10.09.01-SMS/PMI. OBJETO : Constitui objeto da presente chamada pública a seleção de organizações da sociedade civil (OSC), mediante a formalização de termo de colaboração, visando à promoção da saúde pública do município de interesse público e recíproco, por meio da união de esforços para o apoio e fortalecimento da gestão e das políticas de saúde na atenção primária, destinadas aos usuários do SUS no município de Iguatu/CE, de acordo com as especificações constantes no Edital. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município torna público para conhecimentos dos interessados que, a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 17 de novembro de 2025 , na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, a Prefeitura de Iguatu/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde estará recebendo os envelopes contendo a “PROPOSTA” e a “DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO” . Maiores informações e/ou aquisição do Edital no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br) , onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente) . JOÃO LEONARDO DE SOUZA MENDONÇA – SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE .