DOE 15/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

194 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº195 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO / REGISTRO DE PREÇO Nº 0810.04/2025. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 10:00H , ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO / REGISTRO DE PREÇO, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTROLADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 14 DE OUTUBRO DE 2025. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Pregoeira torna público o Pregão Eletrônico nº 0210001-2025 do Processo Administrativo nº 0608001-2025-SMS, cujo objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de procedimentos oftalmológicos, incluindo cirurgias e consultas para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 16/10/2025 até às 08h do dia 30/10/2025. A sessão pública ocorrerá às 10h do dia 30/10/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.

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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Agente de Contratação Pregoeira torna público a Concorrência Eletrônica nº 2609001-2025 do Processo Administrativo nº 1107001/2025 - SME, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para execução da conclusão da construção de uma escola de 12 salas, padrão FNDE, na localidade Lagoa Queimada, no município, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 16/10/2025 até às 08h do dia 30/10/2025. A sessão pública ocorrerá às 08:30h do dia 30/10/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https:// bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.

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Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria de Cultura, Wanderley Pereira Diniz. Extrato dos Contratos do Processo de Dispensa de Licitação Nº 2025.09.12.001-SECULT; Contrato Nº 2025.09.30.001-SECULT, Valor Global: R$ 1.148,47; Contratada e signatário: Castro Equipamentos Ltda, Paulo Henrique Andreani Araújo; Contrato Nº 2025.09.30.002-SECULT, Valor Global: R$ 14.197,95; Contratada e signatário: M. K. de Azevedo Araujo Dutra Dantas Ltda, Meire Karla de Azevedo Araújo Dutra Dantas; Contrato Nº 2025.09.30.003-SECULT, Valor Global: R$ 11.460,00; Contratada e signatário: Datagov Informática Ltda, Daniel Cavalheiro Cardoso; Contrato Nº 2025.09.30.004-SECULT, Valor Global: R$ 3.685,00; Contratada e signatário: SC Instrumentos Musicais e Acessórios Ltda ME, Márcio José Schütz; Contrato Nº 2025.09.30.005-SECULT, Valor Global: R$ 900,00; Contratada e signatário: CR3 Comercio Eletrônico Ltda, Cristiano Batista de Avila Reis; Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários a serem utilizados pelo órgão gestor da cultura local, visando melhoria dos serviços e fortalecimento da Secretaria; Vigência: 31/12/2025.

Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico nº 014-2025PE-SRP do Processo Administrativo nº 1609042025, cujo objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de livros para alunos do Ensino de Jovens e Adultos - EJA da Rede Pública Municipal, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 8h do dia 16/10/2025 até às 8h do dia 31/10/2025. A sessão pública ocorrerá às 9h do dia 31/10/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço por Grupo de Itens; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos produtos, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085 3334-2840). Nataniele Gondim Rodrigues.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29.08.01/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE; CONTRATADA, participante vencedor: LOC SERVICE LOCAÇÕES, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, classificada com o valor global de R$ 4.308.000,00 (quatro milhões, trezentos e oito mil reais), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov + Brasil). Cicero Antônio Sousa Bezerra - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. Data da homologação: 06 de outubro de 2025.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DAS DIVERSAS SECRETARIAS do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 0910.01/2025, 0910.02/2025, 0910.03/2025, 0910.04/2025, 0910.05/2025, 0910.06/2025, 0910.07/2025,resultante do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29.08.01/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE; CONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; VALOR GLOBAL: R$ R$ 4.308.000,00 (quatro milhões, trezentos e oito mil reais). ASSINA PELA CONTRATADA: AQUILES SOUZA DAMASCENO; ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO ANTÔNIO SOUSA BEZERR**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.14.01 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DO SEU PREGOEIRO OFICIAL E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00 HORAS, DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.14.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ E HTTPS://WWW.CARIRIACU.CE.GOV.BR/DIARIO.PHP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1122 OU NO ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO, S/N. CARIRIAÇU/CEARÁ. CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 15 DE OUTUBRO DE 2025. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA** – PREGOEIRO OFICIAL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato do 1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 2022.08.31.01.1SEDUMASP, resultante da concorrência pública nº 2022.08.31.01SEDUMASP. - CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. CONTRATADO: TRIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Henrique Coelho Farias. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar projeto de reforma do Mercado Público de Quixadá - Eliezer Magalhães, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá/CE. O presente Termo tem por objeto proceder apostilamento do valor contratual de 3,56% do orçamento original. Signatário: Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Secretário. Data da assinatura: 30 de agosto de 2024.