DOE 15/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº195 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2025

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato do 2º Termo de Apostilamento ao contrato nº 2022.08.31.01.1SEDUMASP, resultante da concorrência pública nº 2022.08.31.01SEDUMASP. - CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. CONTRATADO: TRIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Henrique Coelho Farias. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar projeto de reforma do Mercado Público de Quixadá - Eliezer Magalhães, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá/CE. O presente Termo tem por objeto proceder Apostilamento do valor contratual de 9,76% do orçamento original. Signatário: Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Secretário. Data da assinatura: 12 de agosto de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 06.25.10.10.001 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.003/2024-CE . OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA . CONTRATADA Construtora Impacto Comércio e Serviços, estabelecida na Rua Monsenhor Bruno, 1153 - sala 415, Aldeota – Fortaleza- CE, inscrita no CNPJ sob o nº 00.611.868/0001-28, com o valor global de R$ 5.422.402,73 (Cinco milhões quatrocentos e vinte e dois mil quatrocentos e dois reais e setenta e três centavos). com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Data do Contrato: 10 de outubro de 2025. Prefeitura Municipal de Maranguape.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.003/2024-CE. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE. Empresa Vencedora: Construtora Impacto Comércio e Serviços , estabelecida na Rua Monsenhor Bruno, 1153 - sala 415, Aldeota – Fortaleza- CE, inscrita no CNPJ sob o nº 00.611.868/0001-28, com o valor global de R$ 5.422.402,73 (Cinco milhões quatrocentos e vinte e dois mil quatrocentos e dois reais e setenta e três centavos). Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Maranguape/CE, aos 09 de outubro de 2025 – FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS - Secretário de Infraestrutura do Município de Maranguape.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-003/2025-SDR. OBJETO: AQUISIÇÃO DE HIDROMETROS E SUPORTES (CAVALETES), PARA SEREM INSTALADOS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D´AGUA NA ZONA RURAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HIDRICOS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 29/10/2025 ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br “Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br. A COMISSÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO . MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-008/2025-SESA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 29.10.2025 ÀS 10:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://compras.m2atecnologia. com.br “e www.tce.ce.gov.br. A COMISSÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.015/2025PERP – A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará no dia 31 de Outubro de 2025, às 09h, no Site: www.bll.ors. br, o Pregão Eletrônico Nº 08.015/2025-PERP, referente a Seleção da Proposta mais vantajosa para Registro de Preços, visando à Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços oftalmológicos, consistentes na realização de consultas oftalmológicas em unidade móvel nas escolas da rede municipal de ensino, bem como no fornecimento de armações e lentes oftálmicas (visão simples, bifocais e progressivas), destinados à execução do Projeto Ver para Aprender, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Aracati/CE, Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 15 de Outubro de 2025 até o dia 31 de Outubro de 2025 às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 31 de Outubro de 2025, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes / https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 14 de Outubro de 2025. Claudio Henrique Castelo Branco – Pregoeiro da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92009/2024. Extrato do 1° TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 2025.09.18.168/2025. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa HSTORE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ n° 40.083.056/0001-71. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR E MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO- CPSMC. Valor Global de R$ 252.861,19 (Duzentos e Cinquenta e Dois Mil, Oitocentos e Sessenta e Um Reais e Dezenove Centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Ana Paula Mendes. CRATO/CE, 10/10/2025.

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria de Saúde. Chamamento Público para Credenciamento nº 2025.10.13.01-PMI/SMS. Objeto: Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC) que tenham objetivos sociais voltados a promoção de atividades e finalidades inerentes à área da saúde, para eventual celebração de termo de colaboração, termo de fomento e acordo de cooperação. Período: para conhecimento de potenciais interessados, que no período de 15 de outubro de 2025 a 15 de novembro de 2025, estará aberto prazo para recebimento dos documentos de credenciamento, conforme exigidos no edital. Local: Portal de Compras do Município, no endereço eletrônico (www.licitacaoiguatu.com.br). Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (https://www.gov.br/pncp/pt-br); no Sítio Eletrônico da Prefeitura de Iguatu (https://iguatu.ce.gov.br/licitacoes); e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m. E-mail: [email protected]. Fone: (88) 3581-9256. Em 14 de outubro de 2025, Iguatu-Ce. Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça – Secretário Municipal de Saúde, Portaria 017/2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE018/2025SEDUC – A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará Concorrência Pública Nº CE018/2025-SEDUC. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma e ampliação de unidades escolares - Ensino Fundamental, contemplando a Escola de Cidadania Padre Bonfim e Escola de Cidadania Belarmino Lopes Pinto, junto a Secretaria da Educação Municipio de Crateús – CE , sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 15 de Outubro de 2025 até 31 de Outubro de 2025 às 07h30min (Horário de Brasília), no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 31 de Outubro de 2025 às 08h , Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 31 de Outubro de 2025. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://bll.org.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/ e no PNCP. Mais informações pelo E-mail: [email protected]. Francisco Olavo Rodrigues – Agente de Contratação .