DOE 15/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº195 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101401/2025 – A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei N.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar N.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Maior Desconto, Objetivando Contratação de empresa especializada para destinação e disposição final em aterro sanitário licenciado dos Resíduos Sólidos Urbano (RSU) Classe II, para atender os interesses da Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Campos Sales-CE . A sessão será realizada através do Portal Licita Campos Sales, com Data de Abertura Agendada para 28 de Outubro de 2025 às 10h. O Edital e seus anexos encontramse disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales-CE, 13 de Outubro de 2025. José Ary de Souza Solano Feitosa – Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 09.020/2025-PERP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 29 de outubro de 2025, receberá as propostas de preços no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - licitações públicas” do Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, tombada sob o n° 09.020/2025-PERP, que versa acerca do Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar, para atender às necessidades do município de Pacatuba, junto a Secretaria de Saúde. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 29 de outubro de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00 (onze) horas, horário de Brasília, do dia 29 de outubro de 2025. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www. pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Quaisquer informações serão prestadas na sede do Setor de Licitações durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Paula de Vasconcelos Monte Cardoso - Pregoeira. Pacatuba, Ceará, em 14 de outubro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Extrato de Adesão. O Secretário Municipal de Educação em cumprimento à autorização procedida pelo Sr. Antonio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa, Ordenador de Despesas, faz publicar o Extrato Resumido do Processo Administrativo n° 3006.001/2025 de Adesão à Ata de Registro de Preços n° 08/2023, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico Nº 06/2023/FNDE/MEC, gerenciada pela FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, fundamentada Lei nº 14.133, de 01.04.2021 e alterações posteriores, para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de veículos diversos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-CE. Contratada: 1) Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos LTDA, CNPJ nº 06.020.318/0001-10, com valor total de R$ 436.266,80 (quatrocentos e trinta e seis mil duzentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). Graça/CE, 15 de outubro de 2025. Antônio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa - Secretário Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 30 de Outubro de 2025, às 09h:10min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90037-2025-PEFMAS, tipo menor preço, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo automotor, destinado ao atendimento das demandas do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, vinculado ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, visando garantir o deslocamento da equipe técnica para realização de atendimentos externos, visitas domiciliares e outras atividades inerentes à política de proteção social especial, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico “www.novobbmnet.com.br” acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana - CE, 14 de Outubro de 2025. Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE2025.10.14.01-PMPF/DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Penaforte/CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de apoio e planejamento deste município torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 29 de outubro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial, no setor de planejamento do município, situado na Avenida Ana Tereza de Jesus, nº. 240, Centro, Penaforte, Ceará, das 08h:00m. às 17h:00m. (Horário de expediente). Jéssica Fabiana Rocha Muniz - Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Penaforte/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Chamada Pública Nº 1010.01/2025-CHP. A Secretaria de Educação do Município de Mucambo - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para inscrição de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à seleção de projeto pedagógico especifico para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), afim de garantir a educação inclusiva, destinado às crianças e professores das turmas da Pré-Escola ao 5° ano Ensino Fundamental das instituições públicas que integram a rede municipal de ensino de Mucambo, de acordo com as condições e especificações constantes neste Edital. Local e horário: Inscrição, entrega da documentação e do material para análise, será de forma presencial na Sala de licitações, Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, centro, CEP. 62.170-000, no período compreendido entre 15 de outubro 2025 a 28 de outubro de 2025 das 8h às 12h e das 13h30 às 17h. José Carlos Rodrigues Gomes - Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 29 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 05.018/2025. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para o serviços de engenharia agronômica relacionadas a poda e corte de árvores, objetivando a desobstrução das rotas escolares e eventuais demandas da Secretaria de Educação do Município de Independência, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com. br/ -. Informações no endereço: Rua do Cruzeiro, n°244, Centro. Independência/CE, 15 de outubro de 2025. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro(a).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 026/2025. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, 30 – Centro, torna público aos interessados o edital de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 026/2025 - DL cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GULOSEIMAS PARA FESTIVIDADES E MOMENTOS LÚDICOS DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará até o dia 17 DE OUTUBRO DE 2025 , às 10:00hs. Referido Edital pode ser acessado a partir desta publicação, por meio do site oficial da Prefeitura Municipal de Redenção , no caminho: Aba “Transparência” → “Licitações” → “Contratação Direta – Lei 14.133/2021” , ou ainda, diretamente na plataforma ASSESSI** , disponível em www. redencao.ce.gov.br. Redenção/CE, 14 de outubro de 2025. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Esporte e Juventude - Aviso de Concorrência Eletrônica Nº 01/2025-SEJUV. A Secretaria de Esporte e Juventude da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - www. licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para a Concorrência Eletrônica n° 01/2025-SEJUV - construção de uma areninha na localidade de Córrego das Panelas. a sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 30 de Outubro de 2025. O edital poderá ser obtido junto ao Agente de Contratação, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov. br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 14 de Outubro de 2025. José Ednaldo Alves de Sousa - Agente de Contratação.