DOE 14/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº194 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2025

203

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº04944/2025

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 698/2019, art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará em 18 de setembro de 2025, e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 89/2025, Processo nº 04944/2025, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ELETRODOMÉSTICOS (FORNO MICRO-ONDAS, BEBEDOURO DE COLUNA, FRIGOBAR, VENTILADOR), E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS (FRAGMENTADORAS), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES DEFINIDAS NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I), NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa PROSPERA COMERCIO LTDA , CNPJ 56.953.630/0001-35, com sede à Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 2598, Bairro Santa Luíza, Vitória/ES, CEP 29.045-402, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao item 3, com o valor global de R$ 56.104,00 (Cinquenta e seis mil, cento e quatro reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de outubro de 2025.

Paulo Ferreira Rolim DIRETOR GERAL

*** *** ***

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº04944/2025

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 698/2019, art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará em 18 de setembro de 2025, e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 89/2025, Processo nº 04944/2025, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ELETRODOMÉSTICOS (FORNO MICRO-ONDAS, BEBEDOURO DE COLUNA, FRIGOBAR, VENTILADOR), E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS (FRAGMENTADORAS), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES DEFINIDAS NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I), NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa TRITURARE - COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ 02.010.196/0001-20, com sede à Rua Coronel Temístocles de Souza Brasil, nº 254, Bairro Jardim Social, Curitiba/PR, CEP 82.520-210, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao item 6, com o valor global de R$ 41.400,00 (Quarenta e um mil e quatrocentos reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de outubro de 2025.

Paulo Ferreira Rolim DIRETOR GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº04944/2025

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 698/2019, art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará em 18 de setembro de 2025, e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 89/2025, Processo nº 04944/2025, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ELETRODOMÉSTICOS (FORNO MICRO-ONDAS, BEBEDOURO DE COLUNA, FRIGOBAR, VENTILADOR), E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS (FRAGMENTADORAS), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES DEFINIDAS NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I), NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa E M SOUSA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ 40.750.964/0001-71, com sede à Avenida São Vicente de Paula, nº 859, Loja Residencial Novo Paraíso, Bairro Araturi (Jurema), Caucaia/CE, CEP 61.655-000, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao item 4, com o valor global de R$ 4.142,00 (Quatro mil e cento e quarenta e dois reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de outubro de 2025.

Paulo Ferreira Rolim DIRETOR GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº07010/2025

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 698/2019, art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, do dia 18 de setembro de 2025, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 120/2025, Processo nº 07010/2025, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 300 (TREZENTOS) CERTIFICADOS DIGITAIS, TIPO A1, PARA PESSOA FÍSICA, PADRÃO ICP BRASIL, COM A VALIDADE DE 01 (UM) ANO, COM INSTALAÇÃO INCLUSA, DESTINADO AO USO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS, DIRETORES E COORDENADORES E DEMAIS SERVIDORES DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa REPORT CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA EPP CNPJ Nº 22.121.066/0001-72,com sede na Av. Conselheiro Aguiar, nº 4599, sala 01, bairro Boa Viagem, Recife – PE no que diz respeito ao Lote único no valor global de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais) para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 10 de outubro de 2025.

Paulo Ferreira Rolim

DIRETOR GERAL

CORRIGENDA

PORTARIA Nº1706/2025

No Extrato da Portaria de n° 1706/2025 referente ao Contrato n° 81/2025 com a empresa ANDRÉ FELIPE MAGALHÃES FARIAS, publicado no Diário Oficial de 28/08/2025, ONDE SE LÊ: Empresa ANDÉ FELIPE MAGALHÃES FARIAS, LEIA-SE: Empresa ANDRÉ FELIPE MAGALHÃES FARIAS. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2025.

Paulo Ferreira Rolim

DIRETOR GERAL

CORRIGENDA

PORTARIA Nº2022/2025

No Extrato da Portaria de n°2022/2025 referente ao Contrato n° 83/2025 com a Empresa L & K TECNOLOGIA LTDA, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 07/10/2025, ONDE SE LÊ: Sr. SAMUEL DE OLIVEIRA SABOIA, MATRÍCULA 041737, LEIA-SE : Sr. SAMUEL DE OLIVEIRA SABOIA, MATRÍCULA 042.707. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de outubro de 2025.

Paulo Ferreira Rolim

DIRETOR GERAL