DOE 14/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº194 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 009/2025/CP – A Secretaria da Saúde do Município de Tamboril torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do Processo de Concorrência Eletrônica N° 009/2025/CP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Saúde; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.10.301.0004.1.011; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00; FONTE DE RECURSO: 1701000000; OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de construção de 01 Unidade Básica de Saúde (UBS) - Bairro São Pedro, junto a Secretária da Saúde do Município de Tamboril-CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias; CONTRATANTE: Secretaria da Saúde; ASSINA PELO CONTRATANTE: Cicera Erica Nascimento Santana; CONTRATADA: LF SERVICOS URBANOS LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: Luiz Felix de Araujo; VALOR GLOBAL: R$ 648.669,48 (Seiscentos e Quarenta e Oito Mil Seiscentos e Sessenta e Nove Reais e Quarenta e Oito Centavos). OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de construção de 01 Unidade Básica de Saúde (UBS) - Bairro Monte Castelo, junto a Secretária da Saúde do Município de Tamboril-CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias; CONTRATANTE: Secretaria da Saúde; ASSINA PELO CONTRATANTE: Cicera Erica Nascimento Santana; CONTRATADA: LF SERVICOS URBANOS LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: Luiz Felix de Araujo; VALOR GLOBAL: R$ 648.669,48 (Seiscentos e Quarenta e Oito Mil Seiscentos e Sessenta e Nove Reais e Quarenta e Oito Centavos). OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de construção de 01 Unidade Básica de Saúde (UBS) - Distrito de Sucesso, junto a Secretária da Saúde do Município de Tamboril-CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias; CONTRATANTE: Secretaria da Saúde; ASSINA PELO CONTRATANTE: Cicera Erica Nascimento Santana; CONTRATADA: LF SERVICOS URBANOS LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: Luiz Felix de Araujo; VALOR GLOBAL: R$ 648.669,48 (Seiscentos e Quarenta e Oito Mil Seiscentos e Sessenta e Nove Reais e Quarenta e Oito Centavos). Tamboril-CE, 13 de Outubro de 2025. Cicera Erica Nascimento Santana – Secretária Municipal da Saúde.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO. Empresa Detentora dos Contratos : 1. B.S. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ n° 04.490.770/0001-10; Signatário: 1. Gabinete do Prefeito, Ordenador de Despesas: José Heitor Leitão Arruda Filho: com o valor registrado: R$ 141.499,92 (Cento e quarenta e um mil, e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) 2. Secretaria de Administração e Finanças, Ordenador de Despesas Antonio Wesley Tiodosio Lima., com o valor registrado : R$ 122.100,00 (Cento e vinte e dois mil e cem reais); 3. Secretaria de Educação, Ordenador de Despesas Michel Platiny Gomes Martins, com o valor registrado: R$ 1.241.499,96 (Um milhão e duzentos e quarenta e um mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); 4. Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social ordenador de despesas: Ana Monick Leal Vinhas com valor registrado: R$ 171.838,92 (Cento e setenta e um mil e oitocentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos) 5. Secretaria de Infraestrutura, Ordenador de Despesas: Orleilson Freire Roberto com o valor registrado: de R$ 1.874.037,00 (Um milhão e oitocentos e setenta e quatro mil e trinta e sete reais). 6. Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário, Ordenador de Despesas Carla Patricia Semião de Menezes, com o valor registrado: R$ 179.998,92 (Cento e setenta e nove mil e novecentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos) 7. Secretaria de Cultura e Desporto, Ordenador de Despesas, Francisco Juscelino Alves de Lima com o valor registrado: R$ 281.998,92 (Duzentos e oitenta e um mil e novecentos e noventa e oito centavos e noventa e dois centavos) e a empresa NAVI CONSTRUÇÃO E SERVIÇIOS LTDA –ME, CNPJ: 21.383.964/0001-36 : Signatário: 1. Secretaria de Saúde, ordenador de despesas Antonia Nilcelly Uchoa Alves com o valor registrado R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos e mil e reais ) Prazo de Validade do contrato : 12 (doze) meses. Origem : PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025 – PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE. Data da Assinatura/ Vigência: 30 de maio de 2025 a 30 e maio de 2026 . Mulungu(CE), 13 de outubro de 2025. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - Agente de Contratação do Município de Mulungu.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Empresa Detentora dos contratos : 1. B.S. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA CNPJ n° 04.490.770/0001-10; Signatário: 1. Gabinete do Prefeito, Ordenador de Despesas: José Heitor Leitão Arruda Filho: com o valor registrado: R$ 141.499,92 (Cento e quarenta e um mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) 2. Secretaria de Administração e Finanças, Ordenador de Despesas Antonio Wesley Tiodosio Lima., com o valor registrado : R$ 122.100,00 (Cento e vinte e dois mil e cem reais); 3. Secretaria de Educação, Ordenador de Despesas Michel Platiny Gomes Martins, com o valor registrado: R$ 1.241.499,96 (Um milhão e duzentos e quarenta e um mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); 4. Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, Ordenador de Despesas: Ana Monick Leal Vinhas com valor registrado: R$ 171.838,92 (Cento e setenta e um mil e oitocentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos) 5. Secretaria de Infraestrutura, Ordenador de Despesas: Orleilson Freire Roberto com o valor registrado: de R$ 1.874.037,00 (Um milhão e oitocentos e setenta e quatro mil e trinta e sete reais). 6. Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário, Ordenador de Despesas Carla Patricia Semião de Menezes, com o valor registrado: R$ 179.998,92 (Cento e setenta e nove mil e novecentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos) 7. Secretaria de Cultura e Desporto, Ordenador de Despesas, Francisco Juscelino Alves de Lima com o valor registrado: R$ 281.998,92 (Duzentos e oitenta e um mil e novecentos e noventa e oito centavos e noventa e dois centavos) e a empresa NAVI CONSTRUÇÃO E SERVIÇIOS LTDA –ME, CNPJ: 21.383.964/0001-36 : Signatário: 1. Secretaria de Saúde, Ordenador de Despesas Antonia Nilcelly Uchoa Alves com o valor registrado R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos e mil e reais ) Prazo de Validade do Contrato : 12 (doze) meses. Origem : PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025 – PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE. Data da Assinatura da Homologação e Adjudicação: 29 de maio de 2025. Mulungu(CE), 13 de outubro de 2025. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - Agente de Contratação do Município de Mulungu.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇUCEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO N.º 2025.10.06.01 AO CONTRATO N.º 2022.10.05.03 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.25.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, COM ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EMISSÃO DE PARECERES E DEFESAS ADMINISTRATIVAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE , DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA : MICHEL EGIDIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 (DOSE) MESES. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2025 ATÉ 08 DE OUTUBRO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: MICHEL EGIDIO GONÇALVES CARDOSO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZÉLIA FEITOSA. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 06 DE OUTUBRO DE 2025. MARIA ZÉLIA FEITOSA -** SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacoti – Aviso de Licitação . A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 27 de outubro de 2025 às 08h:30min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 0610.01.2025-PE com o seguinte objeto: Aquisição de Equipamentos, Mobiliários, Materiais Pedagógicos e Multissensoriais, com fornecimento e implantação de 03 Laboratórios de Apoio ao Atendimento Educacional Especializado para Alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), incluindo Orientações Práticas para Pais e Responsáveis, visando atender as demandas da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações do Município de Pacoti/CE . O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, Avenida Coronel José Cicero Sampaio – Nº 663 – Centro – Pacoti – Ce, no horário de 08:00h às 17:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. MARCIA TABOSA LUZ BARROZO – Pregoeira Municipal. Pacoti, 13 de outubro de 2025