DOE 14/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº194 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO N.º 2025.10.06.02 AO CONTRATO N.º 2022.10.05.01 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.25.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA COM ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EMISSÃO DE PARECERES E DEFESAS ADMINISTRATIVAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE , DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA : MICHEL EGIDIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 (DOSE) MESES. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2025 ATÉ 08 DE OUTUBRO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: MICHEL EGIDIO GONÇALVES CARDOSO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 06 DE OUTUBRO DE 2025. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO N.º 2025.10.06.04 AO CONTRATO N.º 2022.10.05.04 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.25.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, COM ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EMISSÃO DE PARECERES E DEFESAS ADMINISTRATIVAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE , DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA : MICHEL EGIDIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 (DOSE) MESES. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2025 ATÉ 08 DE OUTUBRO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: MICHEL EGIDIO GONÇALVES CARDOSO. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 06 DE OUTUBRO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS - ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO N.º 2025.10.06.03 AO CONTRATO N.º 2022.10.05.02 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.25.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, COM ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EMISSÃO DE PARECERES E DEFESAS ADMINISTRATIVAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE , DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA : MICHEL EGIDIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 (DOSE) MESES. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2025 ATÉ 08 DE OUTUBRO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: MICHEL EGIDIO GONÇALVES CARDOSO. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMERSON DA SILVA XAVIER. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 06 DE OUTUBRO DE 2025. EMERSON DA SILVA XAVIER -** SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Extrato de Contrato. O Município de Jardim - CE, através da Secretaria de Educação torna público o Extrato do Contrato Nº. 2020.10.10.1 oriundo do Processo Administrativo de Carona nº 2025.10.03.1, cujo objeto é a Adesão a Ata de Registro de Preços N.º 01/010824/SME oriunda do Pregão Eletrônico, Nº PE/01/030724/SME, que tem por objeto o registro de preços para a futura e eventual aquisição de equipamentos digital e acervos de obras de literatura infantil, literatura infanto juvenil, obras literárias de clássicos brasileiros e literárias, e regional com licença para uso de plataforma biblioteca digital de e-books para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Reriutaba/CE para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Jardim/CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: R3 Editora e Tecnologia LTDA, com endereço na Rua Manoel de Aguiar Pontes, Nº 1480, Loja B, Bairro Renato Parente, em Sobral, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 47.099.511/0001-76, CEP: 62.033-070, neste ato representada por Rebeka Maranhão Rodrigues, inscrita no CPF nº 062.XXX.XXX-07. O presente contrato tem o valor global de R$ 929.940,00 (novecentos e vinte e nove mil novecentos e quarenta reais). Dotação orçamentária: (Coordenação e manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 30%), sob a dotação orçamentária nº 0601.12.361.0025.2.045, elemento de despesa 4490.52.00. Da Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data da Sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei no 14.133/2021. O prazo de vigência poderá ser prorrogado, mediante termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento. Assina Pela Contratante: Antonio Luiz de Santana Neto - Secretário de Educação. Jardim - CE, 10 de outubro de 2025. Antonio Luiz de Santana Neto - Secretário de Educação.

*** *** * FACULDADE TECNOLÓGICA DE CAPACITAÇÃO - FTEC** Credenciamento MEC Portaria n° 723, de 27/07/2018 Código E-mec: 21.811 – CNPJ 48.351.151/0001-10 Av.Pompílio Gomes, 567 –Passaré - Fortaleza – CE Fone: (85) 9.9929.5726

A FTEC - Faculdade Tecnológica de Capacitação torna público a aprovação e registro de diplomação dos alunos concluintes no período de dezembrode 2023 a dezembro de 2024 dos cursos relacionados a seguir: Graduação em Bacharelado em Administração - Adriano de Sales; AntonioNivando Avelino Cavalcante; Bruno Mendes Cutrim; Emanuel Gomes de Oliveira; Erasmo Carlos Severiano; Marcos Joaquim dos Santos; Osmar Martins Pereira; Osvaldo Lopes Fontes; Rodrigo Caeteano Xavier eWamberto Da Silva Barbosa. Graduação em Licenciatura em Pedagogia - Adriana Marques dos Santos; Ana Lucia Silva de Lima; Bárbara Maria de Oliveira Fonseca; Carla Katiane Alves Garcia; Clarisse Brito Duarte; Dalva de Souza Lima; Deivison Soares de Lima Maia; Denise Soares Maia do Nascimento; Edinelma Sousa da Costa; HabssayFlabull Araujo de Almeida; Ítala Santos de Amorim; Jaquison Pereira de Sousa Júnior; Jardel Silva Rodrigues; Joseane de Oliveira Reis Silva; Karen Eduarda Vicente de Souza Gomes da Silva; Lucas Henrique de Lima; Ravenna Amaral Rodrigues; Ricardo Francisco Leite Ramos; Rosilea Lopes de Vargas; Ruanna Oliveira da Silva Pessoa; Sandra Camargo Oliveira; Simone dos Santos Pinto Machado e Wesley Patrick de Sousa Nascimento. Graduação Tecnológica em Gestão Financeira - Guilherme Seixas Santiago Cabral. Graduação Tecnológica em Recursos Humanos – Ana Cristina Costa Melo; Cleidiane Cardoso Damas; Karla da Silva; Liliana Cardoso Damas; Luciano da Silva; Newrandley Gonçalves dos Santos e Pedro Mário Alves Pereira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA - A CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA - CE, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA PRESIDENTE, EXMA. SRA. VEREADORA MARIA DAS NEVES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM OBEDIÊNCIA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL E À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, TORNA PÚBLICO O PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 001.2025,** MAIS INFORMAÇÕES PODERÃO SER CONSULTADAS DIRETAMENTE NO SITE WWW.CONSULPAM.COM.BR, CUJO EDITAL DE REGULAMENTAÇÃO COM O RESPECTIVO CARGO, SALÁRIO E ATRIBUIÇÕES NA ÍNTEGRA ESTÁ DISPONÍVEL NO CITADO SITE. MAIS INFORMAÇÕES NOS TELEFONES (85) 3224-9369 / (85) 3239-4402 E NO E-MAIL [email protected]. FORQUILHA - CE, 06 DE OUTUBRO DE 2025.