DOE 14/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº194 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2025

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Olinda - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 2025.08.08.02-CE, CONTRATO Nº 2025.09.26.01-SME. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ATRAVÉS DO(A) ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADO: TOP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.612.407/0001-81. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANA FERREIRA DO NASCIMENTO (REFORMA TIPO 1), NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021 E CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N ° 2025.08.08.02-CE. VALOR GLOBAL: R$ 1.427.187,55 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL CENTO E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 12 MESES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE0505.12.361.0231.1.002 - CONSTRUÇÃO/ REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS; 1616. 12.361.0231.2.050- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL 30%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. EXERCÍCIO 2025 COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS E PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIAS GOVERNAMENTAIS. SIGNATÁRIO, PELO CONTRATANTE: MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA. CONTRATADO: THIAGO ALVES DE OLIVEIRA PALÁCIO. NOVA OLINDA/CE. 26 DE SETEMBRO DE 2025. MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA - ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇUCEARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO Nº 2025.09.01.01AO CONTRATO N.º 2024.03.11.03, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.12.27.01. OBJETO: CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL DA EMPRESA REVERT SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A . PARA A EMPRESA ECOPARQUE JUAZEIRO DO NORTE S.A . NO CONTRATO N° 2024.03.11.03, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO, TRIAGEM, DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CESSIONÁRIA : ECOPARQUE JUAZEIRO DO NORTE S.A. DATA DA ASSINATURA: 01 DE SETEMBRO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NA LEI 8.666/93 E LEI Nº 14.133/2021E NO ACÓRDÃO TCU 634/2007. ASSINA PELA CEDENTE: ADSON JEAN PEIXOTO DE ARAUJO. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 01 DE SETEMBRO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS - ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PREFEITURA DE ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.13.01 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, LOCALIZADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15, BAIRRO CENTRO, CIDADE ARNEIROZ/CE, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.13.01 , CUJO OBJETO É A(O) EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974772/2024/MCIDADES/CAIXA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE , CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025 , ÀS 09:00HS. A LICITAÇÃO SERÁ REALIZADA NO SÍTIO ELETRÔNICO: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/. O REFERIDO EDITAL, COM BASE NA LEI 14.133/2021, ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS E PODERÁ SER ADQUIRIDO ATRAVÉS DO SITE DO TCE HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES. TCE.CE.GOV.BR/ E PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO. ARNEIROZ/CE, 13 DE OUTUBRO 2025. FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro - CE, através da Secretaria de Saúde torna público o Extrato do Contrato Nº. 1310.01/2025-02 oriundo da Concorrência Pública nº 2204.02/2025-02, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma e pintura na UBS pega avoante, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: JUF Construções e Serviços LTDA com sede em Lavras da Mangabeira/CE, no Sítio Volta, Nº. 21, Zona Rural inscrita no CNPJ sob o no. 05.736.096/0001-74, CEP. 63.300-000, representada pelo Sr. José Urias Filho, inscrito no CPF sob o nº. 161.XXX.XXX-02. O presente contrato tem o valor global de R$ 159.723,39 (cento e cinquenta e nove mil setecentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos). As despesas deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária 0401.10.301.0030.1.036 (Construção, ampliação e reforma das unidades básicas de saúde). Elemento de Despesa: 4490.51.00. Origem dos Recursos: Outras transferências e próprios. O prazo de execução da obra é de 06 (seis) meses, a partir do termo de início da obra, prorrogável até o limite permitido em lei e no edital do certame correspondente e o prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do presente instrumento, podendo ser prorrogado, se houver necessidade e interesse entre as partes, respeitando os limites previstos na Lei 14.133/2021. Assina Pela Contratante: Tereza Wyana Ferreira Viana - Secretária Executiva de Saúde. Cedro - CE, 13 de outubro de 2025. Tulio Lima Sales - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Extrato de Contrato. O Município de Jardim - CE, através da Secretaria de Educação torna público o Extrato do Contrato Nº. 2020.10.10.2 oriundo do Processo Administrativo de Carona nº 2025.10.07.1, cujo objeto é a Adesão à Ata de Registro de Preços N.º 01/2024, originária do Pregão Eletrônico N.º 38/2023/SEAD da Secretaria de Administração do Estado do Piauí) cujo objeto é o registro de preços para fins de subsidiar aquisições de kits de unidades fotovoltaicas, destinados ao atendimento das necessidades e demandas da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), para atendimento das necessidades das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Jardim/CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: R2A Construções LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 29.863.757/0001-90 localizada na Rua 2 de outubro, Nº. 23, Bairro Parquelândia, Fortaleza/CE, CEP: 60.455-040, representada pelo Sr. Raimundo Edivaldo Filho, inscrito no CPF Nº. 139.XXX.XXX-79. O presente contrato tem o valor global de R$ 2.880.837,01 (dois milhões oitocentos e oitenta mil oitocentos e trinta e sete reais e um centavo). Dotações orçamentárias: Relação por: Projeto/Atividade; Elemento de Despesa; 0601.12.361.0001.2.030 Coordenação e manutenção administrativa da Secretaria de Educação; 4.4.90.52.00; 0601.12.361.0025.2.045 Coordenação e manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 4.4.90.52.00; 0601.12.361.0025.2.054 Precatório FUNDEF; 4.4.90.52.00. Da Vigência: O prazo de vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, contados a partir de 10 de outubro de 2025 podendo ser prorrogado nos casos de formas previstas no Art. 57 da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Assina Pela Contratante: Antonio Luiz de Santana Neto - Secretário de Educação. Jardim - CE, 13 de outubro de 2025. Antonio Luiz de Santana Neto - Secretário de Educação.

*** *** * Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Olinda - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO** CONCORRÊNCIA PÚBLICA: 2025.08.08.02-CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANA FERREIRA DO NASCIMENTO (REFORMA TIPO 1), NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. ADJUDICADO PARA: TOP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.612.407/0001-81. DATA DE ADJUDICAÇÃO: 26 DE SETEMBRO DE 2025. HOMOLOGADO POR: MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA– ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26 DE SETEMBRO DE 2025. VALOR TOTAL: R$ 1.427.187,55 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL CENTO E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA - ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga. O(A) Secretaria de Saúde - SESA, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 27 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE-01.101025-SESA. Objeto: Aquisição de roupas hospitalares e correlatos, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Poranga-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.poranga.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3658-1588 ou no endereço: Endereço da Entidade: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Eufrasino Neto, Centro, Poranga-CE, CEP: 62.220-000. Poranga/CE, 14 de outubro de 2025. Francisco Michell Marinho Araujo - Pregoeiro(a).