DOE 14/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº194 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.13.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2025.10.13.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de serviços para execução de reconstrução de passagem molhada no Sítio Olho D’Água, Distrito de Canidezinho, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 30 de Outubro de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 15 de outubro de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com. br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 13 de Outubro de 2025. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

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A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH , por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a REPUBLICAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº REE001.02.2025/GENEL – PE cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO VISANDO A NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO NAS OPERAÇÕES DE INTERESSE DA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A , nos termos do Regulamento Interno de Compras, Licitações e Contratos da Urbantech e da Lei n. 13.303/2016. O prazo de recebimento das propostas de preços e dos documentos de habilitação será do dia 14/10/2025 até dia 24/10/2025. A Sessão de abertura se dará no dia 27/10/2025 as 14:00h. (via WWW.NOVOBBMNET.COM.BR). Demais informações pertinentes ao referido procedimento, encontram-se disponíveis no Edital que pode ser localizado no sítio eletrônico da URBANTECH (https://urbantech.com.br/) e (www.novobbmnet.com.br). Dúvidas, esclarecimentos e impugnações através do e-mail: [email protected] e www.novobbmnet.com.br. Fortaleza, 14 de outubro de 2025. A presidente da Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE – ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 033/2025. Nº PROCESSO: PMF – 1010.001/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE INFORMATIZADO DESTINADO À GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO ASSEGURAR MAIOR EFICIÊNCIA, CONTROLE E TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO CONTRATUAL DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. NA PUBLICAÇÃO VEICULADA NO DIA 13/10/2025: ONDE SE LÊ: (...) DO TIPO : MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. (...) (...) ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO: 28/10/2025 ÀS 10H30 (...) LEIA-SE: (...) DO TIPO : MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. (...) (...) ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO: 29/10/2025 ÀS 10H30 (...) FRECHEIRINHA/CE, 13 DE OUTUBRO DE 2025. EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO AGENTE DE CONTRATAÇÃO

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Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - O Secretário de Educação torna público o Edital de Chamamento Público N° 004/2025 do Processo Administrativo nº 001.11.07/2025, cujo objeto: Seleção de pessoa(s) jurídica(s) de direito privado, sem fins lucrativos, para se qualificar(em) como Organização Social Educacional - OSE, junto ao Município, com finalidade específica de formulação de contrato de gestão para garantir suporte às ações e serviços de apoio escolar nas unidades educacionais do município. A sessão pública ocorrerá às 09:30h do dia 27/10/2025, na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Noé Viana, n° 25, Módulo Esportivo em Cascavel/CE. Fundamentação legal: Lei Federal nº 9.637/98, Lei Municipal nº 2.027/2021, subsidiariamente pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 13.019/2014 e pelo Decreto Federal nº 9.190/2017 e de outras normas aplicáveis ao objeto do certame; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Termo de Referência e Edital na íntegra. As cópias do Termo de Referência e do Edital de Chamamento Público poderão ser obtidas no sítio eletrônico do município (https://www.cascavel.ce.gov.br). Informações pelo telefone (85) 3334-1098. José Ribamar Ferreira Júnior.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025/PE – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados que irá realizar a Pregão Eletrônico Nº 041/2025/PE, cujo Objeto é Registro de Preços visando a Eventual Aquisição de livros didáticos, paradidáticos destinados a alunos e professores da Rede Pública Municipal, abrangendo as etapas da educação infantil, ensino fundamental (anos iniciais), além de materiais específicos com temáticas de meio ambiente, inclusão, projetos para as salas de atendimento, educação física escolar, educação no trânsito e a da cultura afro-brasileira e indígena, junto a Secretaria da Educação no Município de Tamboril/CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 15 de Outubro de 2025 até ás 07h do dia 24 de Outubro 2025 (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 15 de Outubro de 2025 às 08h , Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h01min do dia 24 de Outubro de 2025 . O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/ tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tamboril-CE, 10 de Outubro de 2025. Maiara Soares de Souza – Pregoeira.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Agente de Contratação/Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 29.09.2025.001-SESA – Objeto: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO COMPLETO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), – AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E EQUIPE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE. Data de Abertura: 29/10/2025 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https:// licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação/Pregoeira-Carla Maria Oliveira Timbó .

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria de Cultura e Turismo. Pregão Eletrônico nº 2025.10.09.01-PMI/SECULT. Aviso de Licitação. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente, com recurso oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022), destinados a Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 27 de outubro de 2025, a partir das 09h:00m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitações e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/ n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected]. Em 13 de outubro de 2025, Iguatu-CE. Maria Gilmara Lima Bandeira Mendes – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90034/2025-CP – A Comissão de Licitações do município de General Sampaio torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na Modalidade Concorrência na forma Eletrônica, Nº 90034/2025-CP, processo Nº 2025.10.08.34-CP, do Tipo Menor Preço Global, cujo Objeto é a Contratação de serviços visando a execução da obra de reforma e ampliação de duas escolas no município de General Sampaio. A realizar-se no dia 27 de Outubro de 2025, às 09h (horário de Brasília), no Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br, O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais?q=General Sampaio&status=todos&pagina=1. (UASG): (932216), maiores informações no setor de contratações do município de General Sampaio. General Sampaio-CE, 13 de Outubro de 2025. Ívina Kágila Bezerra de Almeida – Agente de Contratação.**

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Prefeitura Municipal de Quixadá. Inexigibilidade nº 10.002/2024. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do 1° Termo de Aditivo resultante da Inexigibilidade nº 10.002/2024-06SSMS – Contratada: CENTRO DE DOENÇAS RENAIS E HIPERTENSÃO ARTERIAL, através de seu representante legal, o Sr. Augusto Saboia Neto. Objeto: contratação de instituição privada, devidamente credenciada no chamamento público n°10.002/2024, para prestação de serviço de métodos de procedimentos de hemodiálise de forma complementar ao sistema único de saúde (SUS), no município de Quixadá - CE. O presente termo de aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo contratual por 12 meses a partir de 20 de setembro de 2025. Assina pela contratante: Secretário Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do contrato: 15 de setembro de 2025.