DOE 14/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

208 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº194 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

N° 90033/2025-CP-SEINFRA – A Comissão de Licitações do Município de General Sampaio torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na Modalidade Concorrência na forma Eletrônica, ~~N~~o 90033/2025-CP-SEINFRA, Processo Nº 2025.09.30.33-CP, do Tipo Menor Preço, cujo Objeto é a Contratação de serviços visando a pavimentação em piçarramento em diversas vias no município de General Sampaio. A realizar-se no dia 27 de Outubro de 2025, às 09h30min (horário de Brasília), no Portal (www.gov.br/compras). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais?q=General Sampaio&status=todos&pagina=1. ( UASG): ( 932216 ), maiores informações no setor de contratações do município de General Sampaio. General Sampaio-CE, 13 de Outubro de 2025. Ívina Kágila Bezerra de Almeida – Agente de Contratação.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.10.13.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento de lâmpadas e acessórios para serviços de manutenção da iluminação pública, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 15 de outubro de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 27 de outubro de 2025 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 27 de outubro de 2025 às 08:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 13 de outubro de 2025 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

*** *** ***

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N°. 004/2025-PE. Objeto: Aquisição de Licença de uso de Sistema Informatizado de Folha de Pagamento (WEB), Portal do Servidor (Contracheque Online) e gerenciamento de Almoxarifado, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Maracanaú. O Agente de Contratação/Pregoeiro da Câmara Municipal de Maracanaú-Ce - torna público para conhecimento dos interessados que receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br / https://pncp.gov.br “Acesso Identificado no link - licitações públicas”. O recebimento das propostas a partir do dia 14 de Outubro de 2025 as 10:00h, o início da sessão e disputa acontecerá no dia 29 de Outubro de 2025, às 10:00 horas (horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, no Setor de Licitações, Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP e site da Câmara Municipal de Maracanaú.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Chamada Pública - Chamada Pública Nº 13.024/2025 CP. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que até às 9h (nove horas) do dia 04 de novembro de 2025, Rua Virgílio Coelho, 112, Centro, Aquiraz, CE - Auditório da Secretaria de Administração e Planejamento, CEP: 61.700-000, receberá os documentos de habilitação e os projetos de venda desta Chamada Pública visando à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para composição da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz – CE. O edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.compras.gov.br, www.aquiraz.ce.gov.br e presencialmente no endereço, Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, CE - Sede da Comissão - Paço Municipal. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 8h às 12h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184). Marilia Moreira de Freitas - Presidente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Chamada Pública - Chamada Pública Nº 005.2025. A Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Solonópole torna público que a partir de 07:30 horas do dia 14 de outubro de 2025, receberá os documentos de habilitação através do endereço eletrônico via e-mail [email protected] referente a Chamada Pública nº 005.2025, cujo objeto é o credenciamento de empresa para prestar serviços especializados na confecção de próteses dentária, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Solonópole/CE. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/, a partir da publicação deste Aviso. Qualquer informação será prestada na sede da Prefeitura Municipal de Solonópole durante o expediente normal (07:30 às 13:30) ou pelo e-mail: [email protected]. Solonópole, Estado do Ceará, aos 13 de outubro de 2025. Francisca Ambrosina Nogueira de Oliveira - Secretária Municipal.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025-PE. A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025-PE , que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE ADUTORAS, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM QUADROS DE COMANDO E LIMPEZA DE POÇOS NAS ADUTORAS, ATENDENDO AS DEMANDAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PROVENIENTES DOS POÇOS PROFUNDOS DAS REDES DE ADUTORA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 14/10/2025 até o dia 29/10/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE. Aratuba - CE, em 13 de outubro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.120/2025-CE. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ubajara torna público para conhecimento dos interessados a retificação no edital, ONDE SE LÊ: torna público que realizará às 09:00hs, do dia 23.10.2025, LEIA-SE: torna público que realizará às 09:00hs, do dia 27.10.2025. Edital da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.120/2025-CE , tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para realização de PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, nos Sítios e Sede do Município de Ubajara. Ressalta-se que essa alteração não impacta na formulação das propostas. Mais informações nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br ou www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000. Ubajara/CE, 13 de outubro de 2025. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Agente de Contratação.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA : DT SERVICOS, LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA – TEMPO INTEGRAL, JUNTO AOS GESTORES E TÉCNICOS ESCOLARES, DOS ALUNOS 8° (OITAVO) ANO EM TEMPO INTEGRAL PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PAIC INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ITATIRA . PROCEDIMENTO: DISPENSA ELETRONICA Nº 0610.02/2025-DE; VALOR CONTRATADO: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais); VIGÊNCIA DO CONTRATO : até 10/10/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Amaury Lopes Tabosa. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisca Laysse dos Santos Cruz. DATA DA ASSINATURA : 10/10/2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – A Secretaria de Educação, através de seu Ordenador de Despesa responsável, vem publica o Extrato de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, resultante do julgamento do DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0610.02/2025-DE, cujo objeto é CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA – TEMPO INTEGRAL, JUNTO AOS GESTORES E TÉCNICOS ESCOLARES, DOS ALUNOS 8° (OITAVO) ANO EM TEMPO INTEGRAL PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PAIC INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ITATIRA, adjudicado e homologado em favor da empresa: DT SERVICOS, LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 21.582.271/0001-72, vencedora do objeto licitado com o valor global de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) . ADJUDICADO EM 10/10/2025, responsável Arino Magno de Alencar Viana. HOMOLOGADO EM 10/10/2025, responsável José Amaury Lopes Tabosa – Ordenador de Despesa responsável. Itatira-CE, 10 de outubro de 2025.