DOE 24/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº202 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2025

198

EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº19/2022 NUP 24001.081020/2025-98 PRÉ-RESERVA 1406866000 I - Doc. Nº193/2025 - 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº19/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, E O GRUPO DE EDUCAÇÃO E ESTUDOS ONCOLÓGICOS – GEEON .; II–FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993; na Lei Complementar nº178, de 10 de maio de 2018, que altera a Lei Complementar nº119, de 28 de dezembro de 2012, no que couber na Lei Federal nº13.019/2014 e suas alterações, no Decreto nº32.810, de 28 de setembro de 2018, alterado pelo Decreto nº32.872, de 04 de novembro de 2018, na Lei de Diretrizes vigente e pelas demais disposições legais aplicáveis; III-OBJETO: Prorrogação de prazo do Termo de Fomento nº19/2022, que tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, com o objetivo de apoio financeiro para a realização de procedimentos médicos ambulatoriais aos usuários do SUS; O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 21 de outubro de 2025 e findando em 19 de abril de 2026. IV-DA VIGÊNCIA: A MESMA; V-FORO: Fortaleza/CE; VI–DA RATIFICAÇÃO:As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; VII–DATA: 20/10/2025; VIII–SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Luiz Gonzaga Porto Pinheiro. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/03407

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA . III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20250673 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº24001.087912/2024-11. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA: ITEM: 3; 1034005 - PROTETOR, TIREOIDE, MATERIAL EMBORRACHADO, PASSIVEL DE LIMPEZA, PROTECAO PLUMBIFERA DE 0,50MM DE CHUMBO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 335; VALOR UNITÁRIO: R$ 309,6500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250673; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/03407

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: G V S DO BRASIL LTDA . III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DA REDE SESA , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20240098 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº24001.014706/2023-10. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM; G V S DO BRASIL LTDA: ITEM: 3; 1040528 - FILTRO, BACTERIANO/VIRAL TIPO HEPA, EFICIENCIA DE FILTRACAO PARA BACTERIAS E VIRUS, MEMBRANA BIDIRECIONAL E HIDROFOBICA, BAIXA RESISTENCIA AO FLUXO DE AR, MEMBRANA FILTRANTE EM PAPEL DE FIBRA DE VIDRO OU FIBRA SINTETICA DE ALTA PERFORMANCE HIDROFOFOBICO HEPA, UTILIZADO NO RAMO EXPIRATORIO E/OU INSPIRATORIO DO CIRCUITO, PROXIMAL AO EQUIPAMENTO E SEM CONEXAO DIRETA A VIA AEREA DO PACIENTE, LIVRE DE LATEX, EFICIENCIA DE FILTRACAO VIRAL DE 99,9999%, REVESTIMENTO DO FILTRO EM POLIPROPILENO, CONEXOES UNIVERSAIS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 19.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,9900; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240098; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/10055

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20250876 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.014192/2025-56 Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 6: 468732 - ORLISTATE, 120MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA obs: QUANT.: 15.660; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,9350; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250876 ; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/30880

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI, MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20250069 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.037336/2024-61. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA: ITEM 2: 655482 - CATETER, GUIA RADIOPACO PARA ANGIOPLASTIA AL, 7F CURVA I, PONTA CURVATURA SUAVE E ATRAUMATICA, 90 A 100CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 80; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,0000 ; LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI : ITEM 1: 1330908 - MICROCATETER, COMPATIVEL COM FIO GUIA 0,014” 135 A 150CM, PONTA AFILADA 1,3 A 1,6F E CORPO 2,4 A 2,6F, MULTIPLAS CAMADAS RESISTENTES, CORONARIO PARA RECANALIZACAO DE OCLUSAO CRONICA COM SUPORTE ATIVO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 130; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.559,0000 ; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA : ITEM 4: 663679 - EXTENSOR, PARA MONITORAMENTO BAIXA PRESSAO 120 A 130CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 15.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,1300 ; SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA : ITEM 3: 1000286 - CATETER, GUIA RADIOPACO PARA ANGIOPLASTIA CORONARIA EBU, CURVATURA, CARACTERISTICAS ESTRUTURAIS, PERFORMANCE 8F ALCA 3,5 CORONARIA ESQUERDA PONTA CURVATURA SUAVE E ATRAUMATICA, 90 A 100CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 104,0000 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250069 ; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE