DOE 24/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº202 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/31205

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PROLINE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI e COMERCIAL VALFARMA LTDA . III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20241616 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.063685/2024-39. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); PROLINE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI : ITEM 1: 707034 - LUVA, PROCEDIMENTO NAO ESTERIL (NITRILICA), TEXTURA LISA, UNIFORME, AMBIDESTRA, SENSIBILIDADE TATIL, BOA ELASTICIDADE E RESISTENTE A TRACAO, PUNHO ACABAMENTO EM BAINHA, MINIMO 23CM, TAMANHO PEQUENO, BORRACHA SINTETICA, ISENTA DE LATEX E DE PO, CAIXA 100.0 UNIDADES- obs:. QUANT.: 1.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,2000 ; ITEM 3: 707044 - LUVA, PROCEDIMENTO NAO ESTERIL (NITRILICA), TAMANHO MEDIO, BORRACHA SINTETICA, ISENTA DE LATEX E DE PO, TEXTURA LISA, UNIFORME, AMBIDESTRA, SENSIBILIDADE TATIL, BOA ELASTICIDADE E RESISTENTE A TRACAO, PUNHO ACABAMENTO EM BAINHA, MINIMO 23CM, CAIXA 100.0 UNIDADEobs:. QUANT.: 1.500; VALOR UNITÁRIO: R$19,2000 ; ITEM 4: 707054 - LUVA, PROCEDIMENTO NAO ESTERIL (NITRILICA), TAMANHO GRANDE, BORRACHA SINTETICA, ISENTA DE LATEX E DE PO, TEXTURA LISA, UNIFORME, AMBIDESTRA, SENSIBILIDADE TATIL, BOA ELASTICIDADE E RESISTENTE A TRACAO, PUNHO ACABAMENTO EM BAINHA, MINIMO 23CM, CAIXA 100.0 UNIDADE obs:. QUANT.: 3.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,2000 ; COMERCIAL VALFARMA LTDA : ITEM 2: 707044 - LUVA, PROCEDIMENTO NAO ESTERIL (NITRILICA), TAMANHO MEDIO, BORRACHA SINTETICA, ISENTA DE LATEX E DE PO, TEXTURA LISA, UNIFORME, AMBIDESTRA, SENSIBILIDADE TATIL, BOA ELASTICIDADE E RESISTENTE A TRACAO, PUNHO ACABAMENTO EM BAINHA, MINIMO 23CM, CAIXA 100.0 UNIDADE obs:. QUANT.: 4.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,8100 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241616 ; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1215/2025 PROCESSO Nº24001.046302/2025-49 PRÉ-RESERVA 1403859000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará. OBJETO: aquisição de LANCETA AUTOMÁTICA FASTCLIX – ACCU CHEK , para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL:R$ 18.256,80 (dezoito mil duzentos e cinqüenta e seis reais e oitenta centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02506 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 15/10/2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Danielle Balreira Fontenele. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1221/2025 PROCESSO Nº24001.071414/2025-38 PRÉ-RESERVA 1398202000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: BRAGA DE CARVALHO PARTICIPAÇÕES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº14.133/2021, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Contratação de locação de imóvel comercial , com área construída de 1.694 m², objeto da Matrícula nº73.281, registrada no Cartório de Registro de Imóveis da 2ª Zona da Comarca de Fortaleza/CE, situado na Rua Padre Ambrósio Machado, 495, Vila União, Fortaleza-CE, a 73,21 metros do Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da assinatura; VALOR GLOBAL:R$ 735.144,60 (setecentos e trinta e cinco mil cento e quarenta e quatro reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:09884 - 24200204.10.302.171.20578.03.339039. 1.500.9100000.0.3.01 17254 - 24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA:16/10/2025; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E MARIA ESTELA BRAGA DE CARVALHO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1224/2025 PROCESSO Nº24001.089374/2025-81 PRÉ-RESERVA 1412002000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição de equipamento hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.470.000,00 (um milhão quatrocentos e setenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:21/10/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES, GABRIELA FLORENZA QUEIROZ BELOTO E ARTHUR DE ALENCAR CABRINI.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1227/2025 PROCESSO Nº24001.050004/2025-53 PRÉ-RESERVA 1407252000

CONTRATANTE: Pelo presente instrumento o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: INSTITUTO DA CATARATA E DA MIOPIA LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, IV, da Lei Federal nº14.133/2021 e suas alterações OBJETO: prestação de serviços de saúde de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) , para a realização de cirurgias eletivas em oftalmologia para atender os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, tendo em vista a necessidade identificada pela Central de Regulação do Estado do Ceará, consoante com a necessidade da administração pública, atendendo as normas estabelecidas no edital e na Lei Federal nº14.133/2021. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura, VALOR GLOBAL: R$ 137.151,97 (cento e trinta e sete mil, cento e cinquenta e um reais e noventa e sete centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3003 24200074.10.302.171.10883.03.339039.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 17/10/2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Levy da Rocha Lucena.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO