DOE 24/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº202 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2025

214

cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva, execução de ensaios de segurança elétrica, calibrações com reposição total de peças e acessórios originais da marca FANEM, em 19 (DEZENOVE) equipamentos neonatais (Incubadora, Aspirador, Berço Aquecido, Fototerapia, Incubadora de Transporte), CONTRATADA. Assim, a responsabilidade contratual, até então atribuída à Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE), passa a ser exercida pelo HOSPITAL E MATERNIDADE DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR (HPM), que assumirá integralmente as obrigações decorrentes do ajuste. IX - VALOR GLOBAL: R$ 121.262,64 (cento e vinte e um mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos.); X - DA VIGÊNCIA: A MESMA; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; XII – DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Exmo. Sr. MANOEL DE JESUS RODRIGUES MELLO, DIRETOR DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR (HPM) e o Sr. SR. PAULO MARCELO HOLANDA DIÓGENES GOMES representante legal da HOSP TRADE DO BRASIL LTDA. Manoel de Jesus Rodrigues Mello - CEL QOCPM DIRETOR DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR (HPM) M.F.: 061.578-1-5

EXTRATO DE ADITIVO II AO CONTRATO Nº161/2025

I – ESPÉCIE: Segundo termo de Sub-Rogação ao contrato Nº 161/2025; II – CONTRATANTE: Hospital e Maternidade da Polícia Militar do Ceará José Martiniano de Alencar (HPM), CNPJ nº 01.790.944/0033-50. III – ENDEREÇO: R. Princesa Isabel, 1526 - Farias Brito, Fortaleza - CE, 60015-061, Fortaleza – CE. IV – CONTRATADA: EMPRESA - COOPED - CE COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PEDIATRAS DO CEARA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 01.052.748/0001-09; V – ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, 2526, Aldeota, Fortaleza - CE, 60.120-021; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°20220675 - SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal no8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VII - FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII – OBJETO: Sub-Rogação da posição de contratante no Contrato nº161/2025 , cujo objeto a contratação de serviços especializados (horas/ano de profissionais de saúde na categoria MÉDICO PEDIATRA E NEONATOLOGISTA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Assim, a responsabilidade contratual, até então atribuída à Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE), passa a ser exercida pelo HOSPITAL E MATERNIDADE DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR (HPM), que assumirá integralmente as obrigações decorrentes do ajuste. IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.999.509,86 (Dois milhões, novecentos e noventa e nove mil, quinhentos e nove reais e oitenta e seis centavos.); X - DA VIGÊNCIA: A MESMA; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; XII – DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Exmo. Sr. MANOEL DE JESUS RODRIGUES MELLO, DIRETOR DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR (HPM) e o Sr. JOÃO OSMIRO BARRETO representante legal da COOPED - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PEDIATRAS DO CEARA LTDA. Manoel de Jesus Rodrigues Mello - CEL QOCPM DIRETOR DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR (HPM) M.F.: 061.578-1-5

EXTRATO DE ADITIVO II AO CONTRATO Nº161/2025

I – ESPÉCIE: Segundo termo de Sub-Rogação ao contrato Nº 161/2025; II – CONTRATANTE: Hospital e Maternidade da Polícia Militar do Ceará José Martiniano de Alencar (HPM), CNPJ nº 01.790.944/0033-50. III – ENDEREÇO: R. Princesa Isabel, 1526 - Farias Brito, Fortaleza - CE, 60015-061, Fortaleza – CE. IV – CONTRATADA: EMPRESA - COOPED - CE COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PEDIATRAS DO CEARA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 01.052.748/0001-09; V – ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, 2526, Aldeota, Fortaleza - CE, 60.120-021; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°20220675 - SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal no8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VII - FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII – OBJETO: Sub-Rogação da posição de contratante no Contrato nº161/2025 , cujo objeto a contratação de serviços especializados (horas/ano de profissionais de saúde na categoria MÉDICO PEDIATRA E NEONATOLOGISTA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Assim, a responsabilidade contratual, até então atribuída à Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE), passa a ser exercida pelo HOSPITAL E MATERNIDADE DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR (HPM), que assumirá integralmente as obrigações decorrentes do ajuste. IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.999.509,86 (Dois milhões, novecentos e noventa e nove mil, quinhentos e nove reais e oitenta e seis centavos.); X - DA VIGÊNCIA: A MESMA; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; XII – DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Exmo. Sr. MANOEL DE JESUS RODRIGUES MELLO, DIRETOR DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR (HPM) e o Sr. JOÃO OSMIRO BARRETO representante legal da COOPED - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PEDIATRAS DO CEARA LTDA. Manoel de Jesus Rodrigues Mello - CEL QOCPM DIRETOR DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR (HPM) M.F.: 061.578-1-5

EXTRATO DE ADITIVO II AO CONTRATO Nº282/2025

I – ESPÉCIE: Segundo termo de Sub-Rogação ao contrato Nº 282/2025; II – CONTRATANTE: Hospital e Maternidade da Polícia Militar do Ceará José Martiniano de Alencar (HPM), CNPJ nº 01.790.944/0033-50. III – ENDEREÇO: R. Princesa Isabel, 1526 - Farias Brito, Fortaleza - CE, 60015-061, Fortaleza – CE. IV – CONTRATADA: EMPRESA - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA - COAPH , inscrita no CNPJ sob o n.º 11.768.319/0001-88; V – ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira, 1065, Dionisio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60135-222; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO N° 20220665 - SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal no 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto e, do mais, que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII - FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII – OBJETO: Sub-Rogação da posição de contratante no Contrato nº282/2025 , cujo objeto é a contratação de serviços em horas/ano, nas Áreas de FARMACÊUTICO HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, até então atribuída à Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE), passa a ser exercida pelo HOSPITAL E MATERNIDADE DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR (HPM), que assumirá integralmente as obrigações decorrentes do ajuste. IX - VALOR GLOBAL: R$ 149.473,20 (cento e quarenta e nove mil quatrocentos e setenta e três reais e vinte centavos.); X - DA VIGÊNCIA: A MESMA; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; XII – DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Exmo. Sr. MANOEL DE JESUS RODRIGUES MELLO, DIRETOR DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR (HPM) e o Sr. MONTEZUMA FEITOSA ALEXANDRINO representante legal da COOPED - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PEDIATRAS DO CEARA LTDA.

Manoel de Jesus Rodrigues Mello - CEL QOCPM DIRETOR DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR (HPM) M.F.: 061.578-1-5

EXTRATO DE ADITIVO IV AO CONTRATO Nº776/2023

I – ESPÉCIE: Quarto termo de Sub-Rogação ao contrato Nº 776/2023; II – CONTRATANTE: Hospital e Maternidade da Polícia Militar do Ceará José Martiniano de Alencar (HPM), CNPJ nº 01.790.944/0033-50. III – ENDEREÇO: R. Princesa Isabel, 1526 - Farias Brito, Fortaleza - CE, 60015-061, Fortaleza – CE. IV – CONTRATADA: EMPRESA - ICP ELEVADORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 23.146.506/0001-09; V – ENDEREÇO: rua Floriano Peixoto, no 1888, José Bonifácio, Fortaleza/CE, CEP.: 60.023-131; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Instrução probatória nos autos do Processo Administrativo retromencionado, fundamentado no art. 65, II, da Lei Federal n.o 8.666/93; art. 1o e 7o, da Lei Estadual n.o 19.261/25 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII - FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII – OBJETO: Sub-Rogação da posição de contratante no Contrato nº776/2023 , cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, sem ônus para a contratante, de 1 (um) elevador tipo maca, da marca Schindler, para atender as necessidades do HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR (HMJMA)/SESA.. Assim, a responsabilidade contratual, até então atribuída à Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE), passa a ser exercida pelo HOSPITAL E MATERNIDADE