DOE 24/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº202 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2025 215

DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR (HPM), que assumirá integralmente as obrigações decorrentes do ajuste. IX - VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais.); X - DA VIGÊNCIA: A MESMA; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; XII – DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Exmo. Sr. MANOEL DE JESUS RODRIGUES MELLO, DIRETOR DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR (HPM) e o Sra. NARINHA ROMUALDO MACIEL representante legal da ICP ELEVADORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Manoel de Jesus Rodrigues Mello - CEL QOCPM DIRETOR DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR (HPM) M.F.: 061.578-1-5

EXTRATO DE ADITIVO VI AO CONTRATO Nº190/2021

I – ESPÉCIE: Sexto termo de Sub-Rogação ao contrato Nº 190/2021; II – CONTRATANTE: Hospital e Maternidade da Polícia Militar do Ceará José Martiniano de Alencar (HPM), CNPJ nº 01.790.944/0033-50. III – ENDEREÇO: R. Princesa Isabel, 1526 - Farias Brito, Fortaleza - CE, 60015-061, Fortaleza – CE. IV – CONTRATADA: EMPRESA - MYRTON CABRAL NETO - EPP , inscrita no CNPJ sob o n.º 02.337.592/0001-67; V – ENDEREÇO: Avenida Desembargador Moreira, n° 1800, Loja 30, Shopping Romey, Bairro: Aldeota, Fortaleza/CE, CEP 60.170-001; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO N° 20201747 SESA / HMJMA e seus anexos, e a Lei Federal n° 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VII - FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII – OBJETO: Sub-Rogação da posição de contratante no Contrato nº190/2021 , cujo objeto é a prestação do serviço de Locação de 17 (dezessete) Rádios Comunicadores Portáteis, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Assim, a responsabilidade contratual, até então atribuída à Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE), passa a ser exercida pelo HOSPITAL E MATERNIDADE DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR (HPM), que assumirá integralmente as obrigações decorrentes do ajuste. IX - VALOR GLOBAL: R$ 84.082,92 (Oitenta e quatro mil, oitenta e dois reais e noventa e dois centavos.); X - DA VIGÊNCIA: A MESMA; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; XII – DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Exmo. Sr. MANOEL DE JESUS RODRIGUES MELLO, DIRETOR DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR (HPM) e o Sr. MYRTON CABRAL NETO representante legal da MYRTON CABRAL NETO - EPP.

Manoel de Jesus Rodrigues Mello - CEL QOCPM DIRETOR DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR (HPM) M.F.: 061.578-1-5

EXTRATO DE ADITIVO VI AO CONTRATO Nº740/2021

I – ESPÉCIE: Sexto termo de Sub-Rogação ao contrato Nº 740/2021; II – CONTRATANTE: Hospital e Maternidade da Polícia Militar do Ceará José Martiniano de Alencar (HPM), CNPJ nº 01.790.944/0033-50. III – ENDEREÇO: R. Princesa Isabel, 1526 - Farias Brito, Fortaleza - CE, 60015-061, Fortaleza – CE. IV – CONTRATADA: EMPRESA - VIP SERVIÇOS ODONTO MÉDICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 25.080.595/0001-63; V – ENDEREÇO: Av. Barão de Studart, no 2360, Bairro: Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP: 60120-002; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico no 20201267- SESA/HMJMA, os preceitos do direito público, e a LEI FEDERAL N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto e, do mais, que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII - FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII – OBJETO: Sub-Rogação da posição de contratante no Contrato nº740/2021 , cujo objeto é é o serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de um Grupo Gerador de Potência de 625KVA (máximo), automático com transferência aberta (rampa), modelo C500-D6 e Subestação com Quadro QGBT, com reposição total de peças, novas, originais ou similares, através de chamado técnico NO SISTEMA 07/24/365, para possibilitar o correto funcionamento do equipamento em regime de emergência (500KVA em standby), bem como em regime de fonte principal (569 KVA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência, deste Edital e na proposta da CONTRATADA. Assim, a responsabilidade contratual, até então atribuída à Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE), passa a ser exercida pelo HOSPITAL E MATERNIDADE DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR (HPM), que assumirá integralmente as obrigações decorrentes do ajuste. IX - VALOR GLOBAL: R$ 156.000,00 (Cento e cinquenta e seis mil reais); X - DA VIGÊNCIA: A MESMA; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; XII – DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Exmo. Sr. MANOEL DE JESUS RODRIGUES MELLO, DIRETOR DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR (HPM) e o Sr. SAULO ALMEIDA PERES representante legal da VIP SERVIÇOS ODONTO MÉDICOS LTDA.

Manoel de Jesus Rodrigues Mello - CEL QOCPM DIRETOR DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR (HPM) M.F.: 061.578-1-5

EXTRATO DE ADITIVO VII AO CONTRATO Nº109/2020

I – ESPÉCIE: Sétimo termo de Sub-Rogação ao contrato Nº 109/2020; II – CONTRATANTE: Hospital e Maternidade da Polícia Militar do Ceará José Martiniano de Alencar (HPM), CNPJ nº 01.790.944/0033-50. III – ENDEREÇO: R. Princesa Isabel, 1526 - Farias Brito, Fortaleza - CE, 60015-061, Fortaleza – CE. IV – CONTRATADA: EMPRESA - RICARDO DA SILVA BEZERRA ÉIRELI EPP , inscrita no CNPJ sob o n.º 08.934.640/0001-80; V – ENDEREÇO: Rua J. Da Penha, 304, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.110-120; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO N° 20190953 e seus anexos, e seus Anexos, e da Lei Federal nº 8.666/93, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII - FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII – OBJETO: Sub-Rogação da posição de contratante no Contrato nº109/2020 , cujo objetoé o serviço de ManutençãoPreventiva, Corretiva dos equipamentos de Odontologia e Periféricos(Marca GNATUS), com reposição total de peças originais e genuínas, sem ônus para a contratante, por um período de 12 (doze) meses, para o Hospital Maternidade José Martiniano de Alencar de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, deste Edital e na proposta da CONTRATADA, até então atribuída à Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE), passa a ser exercida pelo HOSPITAL E MATERNIDADE DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR (HPM), que assumirá integralmente as obrigações decorrentes do ajuste. IX - VALOR GLOBAL: R$ 107.519,76 (cento e sete mil, quinhentos e dezenove reais e setenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: A MESMA; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; XII – DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Exmo. Sr. MANOEL DE JESUS RODRIGUES MELLO, DIRETOR DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR (HPM) e o Sr. RICARDO DA SILVA BEZERRA representante legal da RICARDO DA SILVA BEZERRA ÉIRELI EPP.

Manoel de Jesus Rodrigues Mello - CEL QOCPM DIRETOR DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR (HPM)

M.F.: 061.578-1-5

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1169416/2021 – IG 14137170000

I – ESPÉCIE: Termo de Aditamento VII ao Contrato nº 1169416/2021; II – CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72; III – ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, CEP. 60.415-390; IV – CONTRATADA: Empresa C. ROLIM MOTOS LTDA , CNPJ 04.685.620/0001-62; V - ENDEREÇO: Av José Jatahy, 677, Farias Brito, CEP: 60.325-330 – Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do Art. 58, da Lei 8.666/93; VII - FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Inclusão de 01 (uma) motocicleta ao Contrato nº1169416/2021 ; IX - DA VIGÊNCIA: A partir da data de publicação em D.O.E; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; XI – DATA: 17 de outubro de 2025; XII – SIGNATÁRIOS: Ilmo. Sr. Francisco Narcélio Atanazio Alves, Ordenador de Despesas da PMCE e o Sr. Fernando Hugo de Albuquerque Neto, Representante da Contratada.

Francisco Narcélio Atanazio Alves – CEL QOPM

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA