DOE 21/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº199 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Edital de Concorrência Nº 90017/2025-CE - Processo Administrativo Nº 2025.10.02.01. A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 06/11/2025 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Construção de 02 (duas) pontes nas localidades de Sítio Jussara e Sítio Carnaúba II, Município de São Benedito - CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 20 de outubro de 2025 - Aridson de Mesquita Aragão - Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 20251010001 - Origem: Concorrência Nº 90013.2025CE. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada(o): Construtora Bambu EIRELI ME; Objeto: Contratação de empresa pré-qualificada para os serviços técnicos especializados em engenharia civil para a construção da nova sede da Secretaria de Educação e do Projeto Educar Melhor, Município de São Benedito/CE; Valor Total: R$ 5.483.380,94 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta e três mil , trezentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2025 Projeto 0701.123650551.1.020 Construção, Ampliação e Recuperação de Unidades Escolares de Ensino Infantil , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 5.483.380,94; Vigência: 10 de Outubro de 2025 a 03 de Abril de 2027; Data da Assinatura: 10 de Outubro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 2025091801 - Origem: Concorrência Nº 90009.2025CE. Contratante: FUNDEB; Contratada: Ecomaq Serviços LTDA; Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Ampliação do Centro de Educação Infantil (CEI) Rosa Gomes de Medeiros, localizado na Via de Acesso ao Aeroporto, Bairro Mirandinha, São Benedito/ CE.; Valor Total: R$ 884.985,80 (oitocentos e oitenta e quatro mil, novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2025 Projeto 0702.123650551.1.022 Const., Amp. e Recuperação de Unidades Escolares de Ensino Infantil-FUNDEB 30%, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 884.985,80; Vigência: 18 de Setembro de 2025 a 11 de Janeiro de 2027; Data da Assinatura: 18 de Setembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº.2025.10.03.01PE, tipo menor preço por Item, cujo objeto é aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, destinado atender as demandas das atividades do cadastro único, vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Jijoca de Jericoacoara–CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 22 de outubro de 2025 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 06 de novembro de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 06 de novembro de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 20 de outubro de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092901/2025 – A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, Objetivando Registro de Preço para Aquisição de material médico-hospitalar, destinado a atender de forma adequada e contínua as demandas assistenciais da Secretaria Municipal de Política para a Saúde. A sessão será realizada através do Portal Licita Campos Sales, com Data de Abertura Agendada para 31 de Outubro de 2025 às 10h . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales-CE, 20 de Outubro de 2025. Morgana Kelly Bezerra Fortaleza – Secretaria Municipal de Políticas para Saúde.

ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.10.03.1. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-0000130/2025- Edital nº 91003/2025 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.10.03.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Educação. OBJETO: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de materiais didáticos para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Crato/CE. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 05/11/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 20 de outubro de 2025. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação. O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.10.20.1. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados no acolhimento, transporte, refeição e encaminhamento de pessoas carentes do Município de Quixelô, para atendimento nos hospitais em Fortaleza/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. Início de acolhimento das propostas: 22 de Outubro de 2025 a partir das 17:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 07 de Novembro de 2025 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www. comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou na Central de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/ CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 20 de Outubro de 2025. Francisca Raquel de Oliveira, Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Diligência - Documentos de Habilitação - Concorrência Presencial Nº 01.003/2025 CP. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público aos interessados que promoverá diligência em relação aos documentos de habilitação da licitante a seguir: Marplus Marketing e Propaganda LTDA, conforme inteiro teor constante em ata referente à Concorrência Presencial Nº 01.003/2025 CP cujo objeto é a contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade de interesse das diversas Secretarias do Município de Aquiraz/CE. A Licitante acima citada deve prestar os esclarecimentos no prazo de 03 (três) dias úteis, sob pena de inabilitação. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. Marilia Moreira de Freitas - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N° 00.008/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 00.008/2025-SRP, que tem como objeto a seleção de empresa para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de construção, elétrico e hidráulico, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Chaval/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do portal de compras LICITACHAVAL, através dos endereços eletrônicos: https://www. licitachavalce.com.br, https://chaval.ce.gov.br/, ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até o dia 03/11/2025, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 03/11/2025, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 03/11/2025 a partir das 10h30min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas através do site do portal de compras LICITACHAVAL. Chaval/CE, 20 de outubro de 2025. Antônio Edson Melo da Rocha

- Secretário de Saúde da Prefeitura Municipal de Chaval/CE.