DOE 21/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

150 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº199 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 2025.10.20.1 - Com Base no Art. Nº. 28, Inciso II da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada para execução de construção da Escola Padre Orlando Tavares, localizada no Sítio Varjota, Zona Rural do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 22 de outubro de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 05 de novembro de 2025 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 05 de novembro de 2025 às 08:00 horas - através do site www.comprasassare. com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 20 de outubro de 2025 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 2025101401; Origem: Concorrência Nº 90006.2025-CE. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratada(o): G K Engenharia e Soluções LTDA; Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Construção de uma Creche Tipo 2 no Sítio Muricituba, São Benedito-CE, conforme os padrões estabelecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - (Contrato de Repasse: 960848/2024 - OP. 1094496-90); Valor Total: R$ 2.659.788,71 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, setecentos e oitenta e oito reais e setenta e um centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2025 Projeto 0701.123650551.1.020 Construção, Ampliação e Recuperação de Unidades Escolares de Ensino Infantil , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 2.659.788,71; Vigência: 14 de Outubro de 2025 a 06 de Julho de 2027; Data da Assinatura: 14 de Outubro de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Contratação - Termo Original: Contrato Nº 2209.001/2025 - Processo Originário: Carona Nº CA-01.100925-SESA. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 202503070003, de origem do Pregão Eletrônico Nº 009/2025-PE, do Município de Quiterianópolis-CE, para o Município de Poranga - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Contratada: Manupa Comércio, Exportação, Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados LTDA, CNPJ nº 03.093.776/0003-53 - Valor: R$ 308.000,00 (trezentos e oito mil reais) - Data da Assinatura do Contrato: 22/09/2025 - Vigência: 12 meses - Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c Inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: (Isadora Macedo Lima da Assunção) (Contratante); (Manupa Comércio, Exportação, Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados LTDA) (Contratada).

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Processo Auxiliar de Pré-Qualificação Nº 2025.10.20.1. O Município de Potengi, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, torna público que realizará procedimento auxiliar de pré-qualificação (Art. 78, Inciso II) para empresas interessadas em participar de pré-qualificação de empresas que reúnam condições de habilitação técnica para participar de concorrência eletrônica que terá por objetivo a realização de contratação de serviços a serem prestados na construção de unidades habitacionais, na localidade de Vila Andrade, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, obras e Serviços Públicos de Potengi/CE, nos Termos das condições descritas no Edital e seu anexo. Os documentos deverão ser enviados no endereço eletrônico: [email protected]. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: Site Oficial do Município de Potengi - www.potengi.ce.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - Ceará no horário de 07:00 às 16:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3538-1562. Potengi/CE, 20 de outubro de 2025 - Jaires Martins de Sousa Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica ° 09.001/2025 - CE. A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica 09.001/2025 - CE, que tem como objeto contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação de 03 (três) escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Chaval/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site https://www.licitachavalce.com.br, https://chaval.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site LICITACHAVAL dar-se-á até às 09h30min do dia 10/11/2025. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 09h35min. Início da Disputa de Lances às 10h00min dia 10/11/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Francisco Junior Pereira Araujo - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Chaval, 20 de outubro de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento, torna público, no uso de suas atribuições legais em consonância da Lei 14.133/2021, torna público a adjudicação e homologação da Concorrência Eletrônica Nº.2025.07.21.01CPE, tipo “Menor Preço Global” cujo objeto é a contratação de empresa para ampliação e melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário da Sede do Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, sendo vencedora a empresa: Pucon Construções LTDA/CNPJ: 03.669.838/0001-60, valor global: R$ 5.933.517,40 (cinco milhões novecentos e trinta e três mil e quinhentos e dezessete reais e quarenta centavos), pela proposta mais vantajosa para essa Unidade Administrativa. Jijoca de Jericoacoara (CE), 20 de outubro de 2025. José Roberto do Carmo - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Extrato. Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento, localizada na Rua Nazaré Vasconcelos, 1707 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Aviso de Extrato do Contrato Nº. 2025.07.21.01, Base Legal na Lei Nº. 14.133/2021, Firmada entre o Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento - Contratada: Pucon Construções LTDA, contratação de empresa para ampliação e melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário da Sede do Município de Jijoca de Jericoacoara-CE - Assinatura: 10/10/2025 - Vigência: 07 (sete) meses - Signatário: Pelo Município - Jose Roberto do Carmo - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento - Pela Contratada: Pucon Construções LTDA/CNPJ: 03.669.838/0001-60- Luiz Pereira Filho - Representante Legal. Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, 20 de outubro de 2025. Jijoca de Jericoacoara (CE), 20 de outubro de 2025. José Roberto do Carmo - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO Nº 25.15.02-PE – O(A) Autarquia Municipal de Transito e Transp, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna pública a REVOGAÇÃO de ofício do Pregão Eletrônico Nº 25.15.02-PE, que tem sessão marcada para as 10h, do dia 21 de Outubro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 25.15.02-PE. OBJETO: Aquisição de motocicletas para Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca, no intuito de garantir a eficiência e agilidade na fiscalização de trânsito, contribuindo para a segurança viária do Município de Itapipoca. A Revogação do processo em pauta tem fundamento legal no inciso II, art. 71 da Lei 14133/2021, bem como na Súmula 473 STF. O Termo de Revogação ficará disponível nos mesmos sítios eletrônicos oficiais onde se deu a publicação do instrumento convocatória. Itapipoca-CE, 20 de Outubro de 2025. Erandir Soares Rodrigues – Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca - AMTI.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRENCIA PÚBLICA N° 20/2025 – I - SECRETARIA CONTRATANTE: Secretaria de Educação . II - EMPRESA VENCEDORA: SALINAS EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o N.º 73.694.788/0001-57, com um VALOR TOTAL DE R$ 10.427.360,00 (Dez Milhões Quatrocentos e Vinte e Sete Mil, Trezentos e Sessenta Reais); III - DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 05 01 12 368 0171 1.001 (Construção, Reforma e Aparelhamento das Unidades Escolares-MDE) ; 05 03 12 368 0171 2.042 (FDB30 – Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades Escolares); 05 03 12 365 0174 1.003 (FDB30 – Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares da Rede de Ensino Infantil) ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações) ; IV - OBJETO: Contratação para manutenção de escolas no Município de Granja/CE, tudo conforme projeto em anexo; V - DATA DA ASSINATURA: 13/10/2025. Granja-CE, Tatiana Dias de Oliveira Saldanha – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.