DOE 21/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº199 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2025

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9.Exame oftalmológico (acuidade visual, tonometria, senso cromático, fundo de olho, biomicroscopia);

1. Exame toxicológico mais simples;

2. Laudo de Sanidade Mental (avaliação psiquiátrica, feito por psiquiatra);

A posse deve ocorrer no prazo legal de 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no DOE, de acordo com o art. 25 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974. A não apresentação dos documentos exigidos no Anexo II deste ato tornará sem efeito a nomeação do candidato, não sendo admitidas fotocópias não autenticadas.

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº0650/2025 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do parágrafo único do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02/02/2010 e em conformidade com o art. 8º, o inciso III do art. 17, art. 39 e §2º e 3º do art. 40, da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE DESIGNAR a servidora DÓRIS EVANY ABREU CARVALHO** , matrícula 300007-30, na função de Articuladora, para responder ao cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenadora Jurídica, símbolo DNS-2, integrante da estrutura organizacional da Superintendência de Obras Públicas – SOP, em SUBSTITUIÇÃO a titular da pasta Francisca Mayana de Freitas Luz, matrícula 700273-9-9, que irá participar do 19º Pregão Week que ocorrerá em Foz do Iguaçu/PR no período de 20 a 24/10/2025. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 16 de outubro de 2025.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº651/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 15/10/2025. CONTRATO Nº0073/2024

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS TIPO II COM VESTIÁRIO COMPOSTO POR 5 LOTES NO ESTADO DO CEARÁ, LOTE Nº I - (12) ÁREAS DE REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - PE 10 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE CRATO - CE-Município: CRATO - Distrito operacional: 10º D.O - CRATO Conforme contrato nº0073/2024 celebrado com a empresa CONSÓRCIO KG MARQUINHOS CONSTRUÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 16 outubro 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº652/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 15/10/2025. NUP: 43022.010395/2025-70 CONTRATO Nº0071/2024

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE 23 (VINTE E TRÊS) ARENINHAS, TIPO II, COM VESTIÁRIO, NAS REGIÕES DA SERRA DA IBIAPABA E SERTÃO DOS INHAMUNS - RUA NOVA, DISTRITO DE ARATICUM, PRAÇA DA VILA NOVA, NO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE - Município: UBAJARA - Distrito operacional: 5º D.O - SANTA QUITÉRIA Conforme contrato nº 0071/2024 celebrado com a empresa CONSÓRCIO ARENINHAS II SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 16 outubro 2025. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº354/2022 NUP: 43022.009267/2025-83 (IG: 1412220000)

I – ESPÉCIE: 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ,, inscrita no CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA, ; V – ENDEREÇO: Rua Tereza Cristina, 1258, Bairro Centro, Fortaleza-Ce, CEP: 60015-141; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no art. 65, caput, inciso I, alínea “b”, e § 1º, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como no disposto no Contrato nº 354/2022, de acordo com o NUP nº 43022.009267/2025-83, todos partes integrantes do referido Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto as supressões de serviços, com reflexos financeiros negativos, do Contrato nº354/2022 , cujo objeto é a execução de 95 (noventa e cinco) brinquedopraças na Região da Grande Fortaleza, Litoral Leste, Litoral Oeste e Vale do Curu (Item 1). Ficam formalizados os seguintes ajustes de valor decorrentes de alteração qualitativa necessária à melhor adequação técnica do objeto: I – Supressão: R$ 19.850,00 (dezenove mil, oitocentos e cinquenta reais), correspondente a 11% (onze por cento) do valor contratual atualizado; III – Novo valor global do Contrato: R$ 178.650,00 (cento e setenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais); IX – VALOR DO ADITIVO: R$ 19.850,00 (dezenove mil, oitocentos e cinquenta reais); X – DA VIGÊNCIA: 12/05/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 15/10/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA Superintendente Adjunto de Edficações da SOP/CE E FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA Representante da Contratada.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº040/2024

NUP: 43022.002757/2025-59 (IG: 1412181000)

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O CONSÓRCIO NOVO ANEL VIÁRIO; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO NOVO ANEL VIÁRIO. , inscrita no CNPJ sob o nº 56.345.805/0001-21, neste ato representado pelo Sr. DANIEL AFONSO COSTA TRINDADE; V – ENDEREÇO: Vila dos Bancários, nº 19, Sala C – Altos, Bairro Telégrafo, Belem-PA, CEP: 66113-060; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no art. 124 da Lei nº 14.133/2021, bem como no disposto