DOE 21/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº199 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2025

de vigência do convênio por mais 90 (noventa) dias, cujo termo final passará a ser o dia 12/01/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 14/10/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP E ANTÔNIO RUFINO MARTINS PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CARIRE -CE. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 18/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, integrante da Administração Direta do Governo do Estado do Ceará, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, n.o 150, Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Edson Queiroz, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.o 73.642.415/0001-32 CONTRATADA: SPALLA EVENTOS E SERVICOS LTDA , com sede na AV WASHINGTON SOARES, 55, SALA 307 EDSON QUEIROZ CEP 60811-341, CEP: 88306-843, inscrita no CNPJ sob o no 30.546.059/0001-40. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos eventuais serviços de apoio logístico em Hospedagem e Fornecimento de Alimentação, Locação de Espaço, Confecção e Material de Divulgação , para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240017 SEDUC/COGEA, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 168.334,59 (cento e sessenta e oito mil trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta e nove centavos) pagos em conformidade com o Termo de Referência, anexo a este instrumento de contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31100001.19.364.241.10854.03.339039.1.500 9100000.0; 31100001.19.364.241.10851.03.339039.1.799 1200076.1. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Adeline de Araújo Lobão da Silva, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, pela CONTRATANTE e Mariana Souza Joca Lima, Representante Legal, pela CONTRATADA.

Adeline de Araújo Lobão da Silva SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº44/2025

I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: EMPRESA DE BENEFICIAMENTO E TORREFACAO DE CAFÉ DA SERRA LTDA. ; III – OBJETO: Execução do projeto “Automatização e Expansão na Produção de Cafés Especiais” ; IV – VALOR: pela Finep – R$ 405.333,33, pela Funcap – R$ 202.666,67 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 119.806,67; V – VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da assinatura; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Luiz Holanda Pinto Neto, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 13 de outubro de 2025.

Raimundo Nogueira da Costa Filho PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº872/2025.

CONSTITUIR A COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ.

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ (UVA), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento e avaliação de servidores em estágio probatório, conforme disposto no Decreto nº 36.773, de 06 de agosto de 2025, RESOLVE

Art. 1º. Consitutir a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório da Fundação Universidade Estadual Vale do

Acaraú.

Art. 2º. Integram a Comissão, o(a)s seguintes professore(a)s e servidor(a)s técnico-administrativos:

João Rodrigues Feitosa – Presidente Maria das Graças Alves Guimarães - Suplente Igor Ponte de Queiroz Miranda – Membro Leidiane Josué da Silva - Suplente Betania Moreira de Moraes Guerra – Titular Marta Maria Araújo Moura - Suplente Joannes Paulus Silva Forte – Titular Viviane Prado Bezerra - Suplente Francisca Geane Albuquerque – Titular Josefa Dêis Brito Silva - Suplente

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogada a Portaria nº 727/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ (UVA), em Sobral-CE, aos 16 de outubro de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº2847/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.009736/2025-66/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DAVI RODRIGUES RABELO ocupante do cargo Professor Adjunto, I, matrícula nº 300059.2-9, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Tianguá / Jericoacoara / Fortaleza, no período de 21/10/2025 a 24/10/2025, a fim de Aula intercampus com o curso de Pedagogia de Canindé, aplicando Licenciamento Ambiental e Geoestatística, observando impactos ambientais, coletando dados e integrando teoria e prática., concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), no valor total de R$ 482,23 (quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos) de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, classe II do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 19 de setembro de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº052/2025 - PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 e seguintes da Lei nº.9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , à servidora MARILENE BEZERRA VIANA , que exerce a função de Assistente de Administração, Grupo Ocupacional ADO, referência 40, matrícula nº.10050618, lotada nesta Autarquia, a importância total de R$4.000,00 (quatro mil reais), sendo R$3.000,00 (três mil reais) para despesas com materiais à conta da Dotação 31200006.19.573.221.20753.03.339030.1.5011200 070.1.3.01 – 14668 e R$1.000,00 (hum mil reais) para despesas com serviços à conta da Dotação 31200006.19.573.221.20753.03.339039.1.5011200070. 1.3.01 – 9909, para atender despesas de pequeno vulto e de pronto pagamento que venham ocorrer no âmbito da entidade. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza-CE, 13 de outubro de 2025.

Francisco das Chagas Magalhães PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.