DOE 21/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº199 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2025

103

REITORIA, objetivando a aquisição de 6 (seis) Projetores Multimídias, para atender as necessidades dos 3 CREAS , especificamente 02 unidades para o CREAS Regional de Fortaleza, 02 unidades para o CREAS Regional do CARIRI, 02 unidades para o CREAS Regional III do Vale do Jaguaribe, processo NUP 47001.009330/2025-81. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 16 de outubro de 2025.

Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se

PORTARIA Nº508/2025 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora JACQUELINE GURGEL MOTA , ocupante do cargo de Assistente de Administração, matrícula nº 401546-1-2, desta Secretaria, a viajar as cidades de Nova Russas, Hidrolândia, Moraújo, Santana do Acaraú, Itapipoca e Itapajé, no período de 03 a 07.11.2025, a fim de realizar abertura de turmas e supervisão aos cursos de qualificação social e profissional, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 620,01 (seiscentos e vinte reais e um centavo), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 17 de outubro de 2025. Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº509/2025 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora VANDA LÚCIA DE OLIVEIRA SOUZA , ocupante da função de Agente de Administração, matrícula nº 405035-1-X, desta Secretaria, a viajar a cidade de Morada Nova, no período de 05 a 06.11.2025, a fim de realizar aula inaugural e visitar aos cursos de QSP, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 17 de outubro de 2025.

Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº073/2024 IG Nº1412126

A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, situada na Rua Soriano Albuquerque, nº 230, bairro Joaquim Távora, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária, Jade Afonso Romero, e a empresa CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA , com sede na Rua G, nº 660, Parque Montenegro II, Bairro: Prefeito José Walter – Fortaleza/Ce, CEP: 60.751-280, inscrita no CNPJ sob o nº 09.149.100/0001-59, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Christiane Vieira Rodrigues Leal, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido, nos termos da Lei nº 14.133/21, alterada e consolidada, acordando com o NUP: 47001.019317/2025-30. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a prorrogação da vigência do Contrato n°073/2024 , o qual tem como objeto o fornecimento de refeições preparadas (Grupo 01) para atender aos eventos a serem realizados pela Secretaria da Proteção Social. PRAZO: A vigência do presente contrato será prorrogada por 03 (três) meses, com início no dia 18 de outubro de 2025 e término em 17 de janeiro de 2026. O Contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo ou condicionado à conclusão de processo licitatório, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, da CONTRANTE à CONTRATADA. DIREITOS RESGUARDADOS: Fica resguardado o direito de repactuação dos preços praticados, de acordo com o previsto no Termo de Referência do edital, na proposta da CONTRATADA e contrato. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 15 de outubro de 2025; Jade Afonso Romero - Secretária da Proteção Social – SPS e Christiane Vieira Rodrigues Leal - Christiane Vieira Rodrigues Leal Ltda. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 16 de outubro de 2025. Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº079/2024 IG Nº1411689

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na rua Soriano Albuquerque, nº 230, bairro Joaquim Távora, neste ato representada por sua Secretária Jade Afonso Romero, e a empresa TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA , estabelecida na Rua Cônego Jerônimo Pimentel, nº 141, Bairro Umarizal, Belém/PA, CEP: 66.055-000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.311.143/0001-29, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Leonardo Costa Houat, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo, nos termos da Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada, acordando com o NUP: 47001.015543/2025-41. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a prorrogação da vigência do Contrato n°079/2024 , cujo objeto a prestação de serviços de locação veículos de pequeno porte – Item 15. PRAZO: A vigência do presente contrato será prorrogada por 12 (doze) meses, com início no dia 25 de outubro de 2025 e término em 24 de outubro de 2026. No mencionado período não haverá substituição de troca. VALOR: Para execução do presente aditamento, serão renovados os créditos orçamentários no valor de R$ 2.759.947,20 (dois milhões, setecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), sendo este valor total anual, cujo o mensal (unitário) é de R$ 9.583,15 (nove mil, quinhentos e oitenta e três reais e quinze centavos) e o valor anual (unitário) é de R$ 114.997,80 (cento e quatorze mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). As despesas ocorrerão pela seguinte dotação orçamentária: 47100001.08.122.421.20205.03.339039.1.5009100000.0. DIREITOS RESGUARDADOS: Fica resguardado o direito de repactuação dos preços praticados. A presente prorrogação não implica em renúncia ou preclusão do reajuste de preços que reflete a correção monetária e garante o reequilíbrio econômico-financeiro dos preços contratuais de direito da CONTRATADA, considerando a previsão contratual. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 14 de outubro de 2025; Jade Afonso Romero - Secretaria da Proteção Social – SPS e Leonardo Costa Houat -TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 16 de outubro de 2025.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº127/2023 IG Nº1412256

A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, neste ato representada por sua secretária Jade Afonso Romero, e a empresa COMÉRCIO E SERVIÇOS JOBACAR LTDA - ME , com sede na Rua São Francisco, 105, Altos – Parque Havai – Eusébio/CE, CEP: 61.760-000, inscrita no CNPJ sob o nº 10.516.808/0001-80, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Antônio Roberto Ribeiro Maciel, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo, nos termos da Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada, acordando com o NUP 47001.019498/2025-02. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Contrato n°127/2023 , o qual tem como objeto aquisições de livros, jogos educativos, brinquedos pedagógicos e estantes destinados a primeira infância para atender as demandas dos serviços e espaços de atendimento para crianças, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na dispensa de licitação, no processo que a originou e na proposta da CONTRATADA. PRAZO: A vigência do presente contrato será prorrogada por 12 (doze) meses, com início no dia 07 de dezembro de 2025 e término em 06 de dezembro de 2026. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 14 de outubro de 2025; Jade Afonso Romero - Secretaria da Proteção Social – SPS e Antônio Roberto Ribeiro Maciel - Comércio e Serviços Jobacar Ltda - ME. SECRETARIA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 16 de outubro de 2025.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA