DOE 24/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

168 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº202 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2025

novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e nove centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 21 de outubro de 2025.

Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

PORTARIA Nº515/2025 A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃO ALBERY DIAS JÚNIOR , matrícula n° 200382-1-7 que exerce a função de Economista e ocupante do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, como gestor e FRANCISCO JOSÉ GONÇALVES DE SOUSA , matrícula nº 401031-1-5, que exerce o cargo em comissão de Assistente Técnico, como fiscal do contrato, que trata da aquisição de estantes porta-paletes, referente ao processo NUP 47001.011812/2025-09. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 21 de outubro de 2025.

Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº516/2025 A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora NILA MARIA VARELA LEMOS VELOSO , que exerce a função de Assistente de Administração, matrícula nº 200935-1-X, desta Secretaria, a viajar as cidades de Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Jardim e Assaré no período de 03 a 08.11.2025, a fim de realizar Visita de Inspeção e reciclagem do SIPIA/ CT no Conselho Tutelar da região, concedendo-lhe cinco diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), no valor total de R$ 757,79 (setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e nove centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 22 de outubro de 2025.

Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº517/2025 A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES , ocupante do cargo de Supervisor de Núcleo, DAS-1, matrícula nº 300122-1-6, desta Secretaria, a viajar as cidades de Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Jardim, Assaré, Milagres, Quixeramobim, Quixadá, Canindé, Itatira e Boa Viagem nos períodos de 03 a 08.11.2025, 17 a 18.11.2025 e 26 a 28.11.2025, a fim de Visita técnica as OSCS que receberam recurso do FECA para emissão do termo de execução e monitoramento e inspeções no Conselho Tutelar Sobre o SIPIA nas regiões, concedendo-lhe nove diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 1.308,91 (hum mil trezentos e oito reais e noventa e um centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 22 de outubro de 2025.

Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº518/2025 A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria SPS nº 74/2025 datada de 06 de março de 2025 e publicada no Diário Oficial do Estado de 10 de março de 2025, RESOLVE: Art. 1º Ficam designados os(as) SERVIDORES(AS) e COLABORADORES abaixo relacionados(as) para comporem a Comissão do Edital de Chamamento Público destinado aos 02 (dois) equipamentos sociais denominados de “Complexo Social Mais Infância”,em Fortaleza-CE. São eles: Complexo Social Mais Infância Padre Gaetan Minette Tilesse (Complexo Social Cristo Redentor e Complexo Social Mais Infância Maria de Lourdes Moreira Leite Lima (Complexos Social João XXIII) I – Aila Pequeno Holanda Porto, representante da Célula dos Complexos Sociais Mais Infância II – Maria Dagmar de Andrade Soares, representante da Coordenadoria do Programa Mais Infância; III – Carlos Eduardo Matias de Alcântara, representante da Secretaria Executiva da Infância, Família e Combate à Fome; IV – Yury Gagary Araújo Mesquita, representando o Gabinete da Secretária; V – Alberto Bernal Filho, representando o Gabinete da Secretária; VI – Matheus de Sousa Teles, representando a Secretaria-Executiva de Planejamento e Gestão Interna; VII – Amália Maria dos Reis Maia, representando a Secretaria-Executiva de Planejamento e Gestão Interna; VIII – João Albery Dias Júnior, representando a Coordenadoria Administrativa; IX – Francisco Paulo Pimenta Silveira, representando a Coordenadoria Financeira; §1º A Comissão de Seleção será presidida pelo(a) servidor(a) indicado(a) no inciso I. Art. 2º Compete à Comissão de Seleção conduzir o processo de análise e julgamento das propostas, observando os critérios estabelecidos no Edital. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 22 de outubro de 2025.

Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº519/2025 A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA BEATRIZ MORAIS MELO DE LEOPOLDINO , ocupante do cargo de Coordenador, simbolo DNS-2, matrícula nº 300020-7-5, desta Secretaria, a viajar a cidade de Barbalha, no período de 30.10 a 01.11.2025, a fim de participar da ação do Projeto Acolher, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 344,45 (trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 22 de outubro de 2025.

Jade Afonso Romero

SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº032/2025 IG N°1413135

A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, situada na Rua Soriano Albuquerque, nº 230, bairro Joaquim Távora, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária, Jade Afonso Romero, e a empresa PH&B COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA , com sede na Avenida Coronel Virgílio Távora, Nº 267, SALA 04, Centro, ITAITINGA - CE, CEP: 61.880-047, inscrita no CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Francisca Aislan Pereira de Sousa, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido, nos termos da Lei nº 14.133/21, alterada e consolidada, acordando com o NUP: 47001.019811/2025-02. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a prorrogação da vigência do Contrato n°032/2025 , o qual tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios (leite zero lactose) (Item 11) para atender a Secretaria da Proteção Social. PRAZO: A vigência do presente contrato será prorrogada por 03 (três) meses, com início no dia 29 de novembro de 2025 e término em 28 de fevereiro de 2026. O Contrato poderá ser rescindido a qualquer