DOE 22/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº200 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2025 131

PORTARIA Nº074/2025 - O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PEDRO VITOR NOGUEIRA DE FREITAS , ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, matrícula nº30002555, desta ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, a viajar às cidades do Crato e Iguatu, no período de 21 a 24 de outubro de 2025, a fim de realizar a Caravana Interfederativa “Ceará Um Só”, concedendo-lhe 3,5 diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 482,23 (quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária.

Saulo Moreira Braga DIRETOR

*** *** * PORTARIA Nº076/2025 - O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor GABRIEL GREGORIO MATOS , ocupante do cargo de ORIENTADOR DE CÉLULA, matrícula nº 30002040, desta ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, a viajar** às cidades de Crato e Iguatu, no período de 19 a 24 de outubro de 2025, a fim de realizar a Caravana Interfederativa “Ceará Um Só”, concedendo-lhe 5,5 diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 757,79 (setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária.

Saulo Moreira Braga DIRETOR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 0015/2025/NUP: 46011.000935/2025-24 /IG: 14102210000

CONTRATANTE: ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ (EGPCE) CONTRATADA: INSTITUTO BRASIL SEM FRONTEIRAS (IBESF) . OBJETO: O objeto do presente instrumento - de natureza institucional - é a prestação dos serviços técnicos e logísticos de organização integral de eventos esportivos e culturais para a realização do projeto “JOGOS DA INTEGRAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL JISPE 2025”, visando à promoção da saúde e integração dos servidores públicos estaduais do Ceará, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento Inexigibilidade n°0009/2025-EGPCE, Processo NUP 46011.000935/2025-24, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é a partir da data de sua assinatura até 31 de outubro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) pagos em parcela única, de forma antecipada, no valor total de R$200.000,00, destinada a garantir todo o planejamento e as aquisições necessárias à execução do planejamento. A antecipação de pagamento encontra amparo no art. 145 da Lei nº 14.133/2021, que a admite desde que devidamente justificada como a medida mais vantajosa para a Administração Pública, aplicando-se ao presente caso para assegurar a realização do evento na data programada DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46100003.04.122.423.20481.15.339039.1.501.1100001.0.3.01. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Saulo Moreira Braga, Contratante - Diretor EGPCE e Marcelo de Oliveira Gomes, Contratado - Presidente IBESF.

Disraeli Davi Reinaldo de Moura COORDENADOR - ASJUR

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº192, de 10 de outubro de 2025, que publicou o EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 0008/2025-EGPCE. Onde se lê : CONTRATADA: KUKUKAYA BOM APETITE - COMERCIAL DE MASSAS E ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 02746558000146; e VALOR GLOBAL: R$44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) Leia-se : CONTRATADA: CERTUS PROJETOS, EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA (MATRIZ E FILIAIS), inscrita no CNPJ n.º 23.381.575/0001-05; e VALOR GLOBAL: R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Fortaleza, 17 de outubro de 2025. Saulo Moreira Braga DIRETOR

INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 085/2025/ISSEC

CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/CNPJ-MF: 07.271.141/0001-98, Rua Senador Pompeu,685/Centro/Fortaleza/CE CONTRATADA: ÉBANO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA /CNPJ-MF: 01.249.217/0001-00, Rua Nogueira Acioli, nº 496, Bairro: Centro, Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato o fornecimento de serviço médico hospitalar – Tratamento de hormonioterapia associado com ABEMACICLIBE 150mg, LETROZOL 2,5mg e ZOMETA 4mg , devidamente especificados no Termo de Referência – Processo nº 46042.021649/2025-35 – e na Cotação Eletrônica – COEP nº 2025/18564, tudo parte integrante deste instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento legal o art. 75, inciso VIII e demais disposições da Lei nº 14.133/21, bem como suas alterações; os preceitos do direito público; o Processo nº 46042.021649/2025-35 o Termo de Dispensa de Licitação nº 081/2025/ISSEC; e a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste instrumento, independente de transcrição FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contado a partir de sua assinatura, sendo improrrogável, nos termos do art. 75, VIII da Lei n° 14.133/2021, e seu objeto terá execução IMEDIATA. VALOR GLOBAL: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) pagos em conformidade com o estabelecido nas Cláusulas Quarta e Quinta do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200008.10.302.423.20848.03.339091.1.759.1200070.1.3.01 – Código reduzido: 12423 46200008.10.302.42 3.20848.03.339091.1.500.9100000.0.3.01 – Código reduzido: 2778. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, em 25 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/Celyne Mary Vasconcelos Costa/Superintendente/Contratante e ÉBANO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, neste Ato representada por Fernando Figueiredo Sampaio/Contratada.

Celyne Mary Vasconcelos Costa

SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 086/2025/ISSEC

CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC / CNPJ-MF: 07.271.141/0001-98, Rua Senador Pompeu,685/Centro/Fortaleza/Ceará CONTRATADA: CENTRO AVANÇADO DE GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA DIGESTIVA LTDA / CNPJ/MF: 08.796.556/0001-48, Rua Brigadeiro Correia de Melo, nº 55, Térreo, 1º Pavimento/Dionísio Torres/Fortaleza/Ceará. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição emergencial de serviços médicos – exame de ultrassom endoscópico com punção de linfonodos peripancreáticos , na forma prescrita relatório médico e devidamente descrito no Termo de Referência – Processo nº 46042.011365/2025-31 e Relatório de Conclusão da Publicação 2025/13031, tudo parte integrante deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento legal: o art. 75, inciso VIII e demais disposições da Lei n.º 14.133/21; o Processo nº 46042.011365/2025-31; o Termo de Dispensa de Licitação n.º 053/2025/ISSEC; e a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste instrumento FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contado a partir de sua assinatura, improrrogável, na forma do art. 75, VIII da Lei n.° 14.133/2021, e seu objeto terá execução IMEDIATA. VALOR GLOBAL: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o estabelecido nas Cláusulas Quarta e Quinta do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200008.10.302.423.20848.03.339091.1.759.1200070.1.3.01–Código reduzido: 12423 46200008.10.302.423.20848.03.339091.1.50 0.9100000.0.3.01–Código reduzido: 2778. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, em 30 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/Celyne Mary Vasconcelos Costa/Superintendente/Contratante e CENTRO AVANÇADO DE GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA DIGESTIVA LTDA, neste Ato representada por Fred Olavo Aragão Andrade Carneiro/Contratada. Celyne Mary Vasconcelos Costa

SUPERINTENDENTE