DOE 23/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº201 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2025
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ATIVIDADE 10 - Processamento das Notas da Avaliação de Desempenho por critérios objetivos: Capacitação, Experiência Profissional e Resultado Escolar; e por critérios subjetivos: Autoavaliação e Avaliação da Comissão.
11 - Divulgação do Resultado Provisório das Notas da Avaliação de Desempenho (critérios objetivos e subjetivos).
12 - Prazo para Recurso ao Resultado Provisório das Notas da Avaliação de Desempenho (critérios subjetivos e objetivos).
-
13 - Análise dos Recursos ao Resultado Provisório das Notas da Avaliação (critérios subjetivos e objetivos) pela SEDUC.
-
14 - Resultado do Recurso do Resultado Provisório das Notas da Avaliação (critérios subjetivos e objetivos) e Divulgação da Classificação Final. 15 – Realização da opção por Lotação no Sistema de Lotação utilizado pela SEDUC, através do endereço http://ampliacaodefinitiva.seduc.ce.gov.br.
A lotação da carga horária ampliada ocorrerá nas carências do tipo definitiva, devidamente identificadas, nas Unidades de Escolares da Rede Estadual e obedecerá à aprovação e à classificação oriunda de avaliação de desempenho, limitando-se ao quadro de vagas, por disciplina, detalhado no ANEXO III deste Edital.
DATA Das 10h do dia 26/01/2026 às 17h do dia 02/02/2025. A partir das 10h do dia 03/02/2026. Das 10h do dia 04/02/2026 às 17h do dia 06/02/2026. Das 10h do dia 09/02/2026 às 17h do dia 19/02/2026. A partir de 10h do dia 20/02/2026. Das 10h do dia 23/02/2026 às 17h do dia 25/02/2026.
16 - Período para protocolar a documentação indicada no Anexo VII da Portaria nº 1792/2025 através de Processo Eletrônico, via SUITE, na Crede ou Sefor, correspondente à respectiva unidade de lotação selecionada pelo docente, de acordo com cronograma a ser divulgado no site da Seduc. Este período é reservado aos aprovados na Classificação Final dentro das vagas, por disciplina, da Seleção. Das 8h do dia 02/03/2026 às O professor que não apresentar a documentação completa indicada no Anexo VII da Portaria nº 1792/2025 no período estabelecido no cronograma de atividades será 16h do dia 12/03/2026. excluído da Classificação Final da seleção. A SEDUC não se responsabilizará por processos não protocolados dentro do prazo estabelecido neste edital, sendo de inteira responsabilidade do professor os dados/ documentos apresentados no processo.
ANEXO II DO EDITAL Nº025/2025 – GAB/SEDUC, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
HABILITAÇÃO ESPECÍFICA PARA ATENDIMENTO DAS VAGAS POR DISCIPLINA DESCRITAS NO ANEXO III DESTE EDITAL
| Nº | CARGO | DISCIPLINA | HABILITAÇÃO ESPECÍFICA PARA ATENDIMENTO DAS VAGAS POR DISCIPLINA |
|---|---|---|---|
| 01 | Professor | Arte-Educação | Curso de Licenciatura Plena em Educação Artística ou Licenciatura Plena em Arte-Educação em qualquer das Linguagens (Artes Visuais, Artes Plásticas, Desenho, Design, Teatro, Artes Cênicas, Cinema, Música, Dança) ou Licenciatura Plena em Educação Musical ou Licenciatura Plena em Curso de Formação de Professores (Pedagogia, em regime regular ou especial, com habilitação em Arte) ou Curso de Formação Pedagógica para graduados (Resolução Nº02/2015-CNE) com habilitação para o ensino da disciplina Arte-Educação no Ensino Médio, desde que reconhecido de conformidade com a legislação vigente. |
| 02 | Professor | Biologia | Curso de Licenciatura Plena em Ciências Biológicas ou História Natural ou Licenciatura em Ciências com plenificação em Biologia ou Licenciatura Plena em Biologia ou Licenciatura Plena em Ciências da Natureza ou Licenciatura Plena em Curso de Formação de Professores (Pedagogia, em regime regular ou especial, com habilitação em Biologia) ou Curso de Formação Pedagógica para graduados (Resolução Nº 02/2015-CNE) com habilitação para o ensino da disciplina Biologia no Ensino Médio, desde que reconhecido de conformidade com a legislação vigente. |
| 03 | Professor |
Educação Física | Curso de Licenciatura Plena em Educação Física, ou Curso de Formação Pedagógica para graduados (Resolução Nº 02/2015-CNE) com habilitação para o ensino da disciplina Educação Física no Ensino Médio, desde que reconhecido de conformidade com a legislação vigente e Registro no Conselho Profissional. |
| 04 | Professor | Filosofia | Curso de Licenciatura Plena em Filosofia ou Licenciatura Plena em Curso de Formação de Professores (Pedagogia, em regime regular ou especial, com habilitação em Filosofia) ou Curso de Formação Pedagógica para graduados (Resolução Nº 02/2015-CNE) com habilitação para o ensino da disciplina Filosofia no Ensino Médio, desde que reconhecido de conformidade com a legislação vigente. |
| 05 | Professor | Física | Curso de Licenciatura Plena em Física ou Licenciatura em Ciências com plenificação em Física ou Licenciatura Plena em Ciências ou Ciências Exatas com Habilitação em Física ou Licenciatura Plena em Ciências da Natureza ou Licenciatura Plena em Curso de Formação de Professores (Pedagogia, em regime regular ou especial, com habilitação em Física) ou Curso de Formação Pedagógica para graduados (Resolução Nº 02/2015-CNE) com habilitação para o ensino da disciplina Física no Ensino Médio, desde que reconhecido de conformidade com a legislação vigente. |
| 06 | Professor | Geografia | Curso de Licenciatura Plena em Geografia ou Licenciatura Plena em Estudos Sociais ou Licenciatura Plena em Curso de Formação de Professores (Pedagogia, em regime regular ou especial, com habilitação em Geografia) ou Curso de Formação Pedagógica para graduados (Resolução Nº 02/2015-CNE) com habilitação para o ensino da disciplina Geografia no Ensino Médio, desde que reconhecido de conformidade com a legislação vigente. |
| Curso de Licenciatura Plena em História ou Licenciatura Plena em Estudos Sociais ou Licenciatura Plena em Curso de Formação de Professores (Pedagogia, | |||
| 07 | Professor | História | em regime regular ou especial, com habilitação em História) ou Curso de Formação Pedagógica para graduados com habilitação para o ensino de História no Ensino Médio, desde que reconhecido de conformidade com a legislação vigente. |
| 08 | Professor | Língua Espanhola |
Curso de Licenciatura Plena em Letras com Habilitação para o ensino de Língua Espanhola ou Licenciatura Plena em Curso de Formação de Professores (Pedagogia, em regime regular ou especial, com habilitação em Língua Espanhola) ou Curso de Formação Pedagógica para graduados (Resolução Nº 02/2015- CNE) com habilitação para o ensino da disciplina Língua Espanhola no Ensino Médio, desde que reconhecido de conformidade com a legislação vigente. |
| Curso de Licenciatura Plena em Letras com Habilitação para o ensino de Língua Inglesa ou Licenciatura Plena em Curso de Formação de Professores (Pedagogia, | |||
| 09 | Professor | Língua Inglesa | em regime regular ou especial, com habilitação em Língua Inglesa) ou Curso de Formação Pedagógica para graduados (Resolução Nº 02/2015-CNE) com |
| habilitação para o ensino da disciplina Língua Inglesa no Ensino Médio, desde que reconhecido de conformidade com a legislação vigente. | |||
| 10 11 |
Professor Professor |
Língua Portuguesa Matemática |
Curso de Licenciatura Plena em Letras com Habilitação para o ensino de Língua Portuguesa ou Licenciatura Plena em Curso de Formação de Professores (Pedagogia, em regime regular ou especial, com habilitação em Língua Portuguesa) ou Curso de Formação Pedagógica para graduados (Resolução Nº 02/2015- CNE) com habilitação para o ensino da disciplina Língua Portuguesa no Ensino Médio, desde que reconhecido de conformidade com a legislação vigente. Curso de Licenciatura Plena em Matemática ou Licenciatura em Ciências com plenificação em Matemática ou Licenciatura Plena em Ciências ou Ciências Exatas com Habilitação em Matemática ou Licenciatura Plena em Ciências da Natureza ou Licenciatura Plena em Curso de Formação de Professores (Pedagogia, em regime regular ou especial, com habilitação em Matemática) ou Curso de Formação Pedagógica para graduados (Resolução Nº 02/2015-CNE) com habilitação para o ensino da disciplina Matemática no Ensino Médio, desde que reconhecido de conformidade com a legislação vigente. |
| 12 | Professor | Química | Curso de Licenciatura Plena em Química ou Licenciatura em Ciências com plenificação em Química ou Licenciatura Plena em Ciências da Natureza ou Licenciatura Plena em Curso de Formação de Professores (Pedagogia, em regime regular ou especial, com habilitação em Química) ou Curso de Formação Pedagógica para graduados (Resolução Nº 02/2015-CNE) com habilitação para o ensino da disciplina Química no Ensino Médio, desde que reconhecido de conformidade com a legislação vigente. |
| 13 | Professor | Sociologia | Curso de Licenciatura Plena em Sociologia ou Licenciatura Plena em Ciências Sociais ou Curso de Formação Pedagógica para graduados (Resolução Nº hili i iili ili i i hi fi lili |
| AN QU |
02/2015-CNE)com abtaçãopara o ensno da dscpna Socooga no Ensno Médo,desdeque reconecdo de conormdade com a egsação vgente. EXO III DO EDITAL Nº025/2025 – GAB/SEDUC, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 ADRO DE VAGAS POR DISCIPLINA PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA |
||
| DI | SCIPLINA VAGAS AMPLIAÇÃO |
||
| Disciplina | 1: Arte-Educação | 06 | |
| Disciplina |
2: Biologia |
20 |
|
| Disciplina | 3: Educação Físic | a | 06 |
| Disciplina | 4: Filosofia | 09 | |
| Disciplina | 5: Física | 08 | |
| Disciplina | 6: Geografia | 25 | |
| Disciplina | 7: História | 20 | |
| Disciplina | 8: Língua Espanho | la | 06 |
Disciplina |
9: Língua Inglesa |
10 | |
Disciplina |
10: Língua Portug |
uesa | 40 |
Disciplina |
11: Matemática |
30 | |
| Disciplina | 12: Química | 10 | |
| Disciplina | 13: Sociologia | 10 TOTAL 200 |
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº28/2023 - NUP 22001.120201/2025-11/IG: 1410845 - SACC:1271463
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400535-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: a EMPRESA CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI , com sede na Rua Expedicionário Moreno, nº231, Centro, CEP: 62940- 000, Morada Nova/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 06.230.710/0001-94, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 98010155407, e do CPF nº 620.884.753-20, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Matrícula 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2023, publicado no D.O.E de 01/06/2023; V - ENDEREÇO: Forta-