DOE 23/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº201 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2025

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quatro reais e noventa e dois centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, no valor de R$ 4.564,33 (quatro mil quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos), de acordo com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 20 de outubro de 2025.

Jade Afonso Romero

SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº513/2025 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor BRUNO PASSOS DE OLIVEIRA , que exerce o cargo de Coordenador, matrícula nº300022-0-2 desta Secretaria, a viajar as cidades de Ubajara, Ibiapina, Croatá, Carnaubal, Viçosa, Tianguá e Guaraciaba do Norte no período de 20 a 24.10.2025, a fim de Reuniões voltadas à prevenção da violência contra crianças e adolescentes, com foco no fortalecimento das ações intersetoriais nas cidades, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 620,01 (seiscentos e vinte reais e um centavo), de acordo com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 20 de outubro de 2025.

Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 22/2025 IG Nº1411510

PROCESSO Nº47001.008870/2025-47 OBJETO: A aquisição de 105 (cento e cinco) estabilizadores de energia de 1kva . JUSTIFICATIVA: A aquisição do objeto visa atender as necessidades das Unidades da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, a fim de estruturar a oferta dos serviços com novos e modernos equipamentos em quantidade suficiente para o atendimento das demandas de cada serviço oferecendo conforto, bem-estar, segurança e dignidade aos usuários da Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004. Portanto, fundamental para o bom desempenho da oferta dos Serviços de Acolhimento, considerando sua característica de ambiente residencial, onde se faz necessário o uso diário desse equipamento de TI, que facilita nas celeridade das atribuições do dia a dia, otimiza o tempo, o consumo de energia elétrica, favorecendo o atendimento de qualidade dos usuários. VALOR GLOBAL: 11.023,95 ( Onze mil, vinte e três reais e noventa e cinco centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 312887 47200002.08.245.122.11704.0 1.449052.2.6609200000.1 313272 47200002.08.245.122.11704.03.449052.2.6609200000.1 313115 47200002.08.245.122.11704.04.449052.2.660920000 0.1 313042 47200002.08.245.122.11704.12.449052.2.6609200000.1 312912 47200002.08.245.122.11091.03.449052.2.6609200000.1 312968 47200002. 08.245.122.11089.03.449052.2.6609200000.1 312939 47200002.08.245.122.11090.03.449052.2.6609200000.1 313307 47200002.08.245.122.12184.03.4 49052.2.6609200000.1 312519 47200002.08.245.122.11087.01.449052.2.6609200000.1 312831 47200002.08.245.122.11087.03.449052.2.6609200000.1 312544 47200002.08.245.122.11087.14.449052.2.6609200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Declaro que, nos termos do art. 75, inc. II, da Lei Federal nº14.133/23, Decreto nº12.343/2024 e Decreto Estadual nº. 35.341/2023. CONTRATADA: LICITACENTER COMERCIO DE MATERIAIS LTDA , vencedora do item 01, inscrita no CNPJ nº48.208.907/0001-77. DISPENSA: Outrossim, em conformidade com o disposto no §3º, art. 7º do Decreto Estadual nº. 35.341/2023, ratifico, adjudico e homologo. Fortaleza/Ce, 03 de setembro de 2025; Jade Afonso Romero-Secretária da Proteção Social-Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 248/2025 IG Nº1411679

PROCESSO Nº47001.018256/2025-93 OBJETO: Contratação direta da artesã INES ANTUNES BRANDAO DA SILVA, inscrita no CPF nº680.xxx. xxx-49, detentora da Identidade Artesanal nº30077, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 1.140,00 ( Um mil, cento e quarenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7792 47200003.11.691.271.10728.01.459062.1.66992 00000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.018256/2025-93, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: INES ANTUNES BRANDAO DA SILVA , inscrita no CPF nº680.xxx.xxx-49, detentora da Identidade Artesanal nº30077. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 14 de outubro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 249/2025 IG Nº1413340

PROCESSO Nº47001.018241/2025-25 OBJETO: Contratação direta do(a) artesão(a) MARCIANA DA SILVA SAMPAIO, inscrito(a) no CPF nº032. xxx.xxx-09, detentor(a) da Identidade Artesanal nº48712, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 1.040,00 ( Um mil e quarenta reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7792 47200003.11.691.271.10728.01.459062.1.6699200000 .1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.018241/2025-25, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: MARCIANA DA SILVA SAMPAIO , inscrito(a) no CPF nº032.xxx.xxx-09, detentor(a) da Identidade Artesanal nº48712. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/ Ce, 17 de outubro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 251/2025 IG Nº1413346

PROCESSO Nº47001.018594/2025-25 OBJETO: Contratação direta do(a) artesão(a) LUCIANA SILVA MARQUES, inscrito(a) no CPF nº225.xxx. xxx-95, detentor(a) da Identidade Artesanal nº52272, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 2.276,00 ( Dois mil, duzentos e setenta e seis reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 820372 47200003.11.691.271.10728.03.45906 2.2.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.018594/2025-25, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: LUCIANA SILVA MARQUES , inscrito(a) no CPF nº225.xxx.xxx-95, detentor(a) da Identidade Artesanal nº52272. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 17 de outubro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou

COORDENADORIA JURÍDICA