DOE 23/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº201 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 253/2025 IG Nº1413241

PROCESSO Nº47001.018587/2025-23 OBJETO: Contratação direta do(a) artesão(a) GERMANA LIMA ASSIS, inscrito(a) no CPF nº850.xxx.xxx-87, detentor(a) da Identidade Artesanal nº31470, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 1.243,00 ( Um mil, duzentos e quarenta e três reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 820372 47200003.11.691.271.10728.03.4590 62.2.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.018587/2025-23, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: GERMANA LIMA ASSIS , inscrito(a) no CPF nº850.xxx.xxx-87, detentor(a) da Identidade Artesanal nº31470. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 17 de outubro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 254/2025 IG Nº1413270

PROCESSO Nº47001.018590/2025-47 OBJETO: Contratação direta do(a) artesão(a) IARA REIS BOGEA DE AZEVEDO, inscrito(a) no CPF nº711. xxx.xxx-44, detentor(a) da Identidade Artesanal nº25158, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 1.900,00 ( Um mil e novecentos reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 820372 47200003.11.691.271.10728.03.459062.2.669920 0000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.018590/2025-47, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: IARA REIS BOGEA DE AZEVEDO , inscrito(a) no CPF nº711.xxx.xxx-44, detentor(a) da Identidade Artesanal nº25158. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce. 17 de outubro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 256/2025 IG Nº1413277

PROCESSO Nº47001.018244/2025-69 OBJETO: Contratação direta do(a) artesão(a) MARIA LIBERALINO DOS SANTOS VILAR, inscrito(a) no CPF nº681.xxx.xxx-49, detentor(a) da Identidade Artesanal nº46486, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 1.728,00 ( Um mil, setecentos e vinte e oito reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 47200003.11.691.271. 10728.03.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.018244/2025-69, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: MARIA LIBERALINO DOS SANTOS VILAR , inscrito(a) no CPF nº681.xxx.xxx-49, detentor(a) da Identidade Artesanal nº46486. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 17 de outubro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 08/SRH/CE/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH, inscrita no CNPJ sob o nº 11.821.253/0001- 42, com sede na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº - Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, Cep: 60.819-900, Cambeba CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-10, com endereço, Rua Francisco Nogueira da Silva Nº 502, Loteamento Esplanada Castelão, Bairro Boa Vista, CEP 60.867-670, Fortaleza – Ceará. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços comuns de Engenharia para manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos , com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender às necessidades de reforma da fachada e área externa do prédio da SRH/SEINFRA, construção de dois banheiros e copa na área do gabinete no pavimento térreo da SRH, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do Edital e na proposta do contratado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240001 - SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da publicação em Diário Oficial na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 805.870,79 ( oitocentos e cinco mil, oitocentos e setenta reais, setenta e nove centavos) pagos em conformidade com clausulas contratuais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29100003.18.122.421.10540.03.449051.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, Secretaria dos Recursos Hídricos e MARIA CANILDES VIEIRA SALES, KG Construções LTDA. Ricardo Veras Paz COORDENADOR JURÍDICO

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº118/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados, durante o mês de NOVEMBRO/2025: Antonio Edinardo Oliveira, mat. 000119.1.6, 32 tipo A, Antônio José Duarte de Menezes, mat. 000300.1.5, 38 tipo A e Regina Lúcia Oliveira, mat. 000121.1.4, 38 tipo A. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE., 17 de outubro de 2025.

Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12/2023

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº12/2023 - FUNCEME; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME,CNPJ № 07.191.406/0001-48; III - ENDEREÇO: Av. Rui Barbosa, № 1246, Aldeota - CEP 60115-221, Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: A & M MÁQUINAS E REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA , CNPJ nº 24.941.884/0001-47; V - ENDEREÇO: Rua Aldemar Rodrigues Viana S/N, Barra Fortim - Fortim-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO E DO REAJUSTAMENTO e na CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO, e Art. 57, inciso II, § 2º da Lei Federal № 8.666/1993; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original , por 12 (doze) meses, bem como reajustamento com base no IPCA ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 65.778,05 (Sessenta e Cinco Mil e Setecentos e Setenta e Oito Reais e Cinco Centavos); X - DA VIGÊNCIA: 09 de novembro de 2025 até 08 de novembro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato original, que não tenham sido expressamente alteradas pelo presente Termo; XII - DATA: 17 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: José Airton Nunes de Sousa - CONTRATADO e Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins Presidente da FUNCEME - CONTRATANTE.

Marilene da Páscoa Barros ASSESSORA JURÍDICA