DOE 23/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº201 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2025

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OUTROS

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DA ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - ESPECIE : ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N°S 24/2025; 25/2025; 27/2025; 28/2025 E 29/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ , ATRAVÉS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AS EMPRESAS ABAIXO RELACIONADAS . MODALIDADE : PREGÃO ELETRÔNICO N° 2107.01/25-PE/SRP. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMAMENTES (MOBÍLIA EM GERAL, EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTOS DE DADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS, APARELHOS DE UTENSÍLIO DOMÉSTICO, MÁQUINA E EQUIPAMENTO PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, MÁQUINA E UTENSÍLIO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS), PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ/CE. VALOR TOTAL REGISTRADO E EMPRESAS : LOTE: 01, 02 E 06 - EMPRESA AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA , SENDO LOTE 01 - R$ 172.595,00 (CENTO E SETENTA E DOIS E QUINHENTOS E SETENTA REAIS ); LOTE 02 - R$ 129.905,00 (CENTO E VINTE E NOVE MIL E NOVECENTOS E CINCO REAIS) E LOTE 06 - R$ 215.000,00 (DUZENTOS E QUINZE MIL REAIS), PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL DE R$ 517.500,00 (QUINHENTOS E DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS); LOTES 03, 08 E 10 - DX COMPUTADORES LTDA – EPP, SENDO LOTE 03 - R$ 498.058,70 (QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL E CINQUENTA E OITO E SETENTA CENTAVOS); LOTE 08 - R$ 37.145,03 (TRINTA E SETE MIL CENTO E QUARENTA E CINCA REAIS E TRÊS CENTAVOS) E LOTE 10 - R$ 134.054,04 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL DE R$ 669.257,77 (SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS); LOTE 04 – FRACASSADO ; LOTE 05 - MANOEL HENRIQUE BOTO RODRIGUES, R$ 269.264,51 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS); LOTE 07 E 11 - PRO COMMERCE LTDA, SENDO LOTE 07 - R$ 99.499,92 (NOVENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) E LOTE 11 - R$ 19.900,65 (DEZENOVE MIL, NOVECENTOS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL DE R$ 119.400,57 (CENTO E DEZENOVE MIL, QUATROCENTOS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS); LOTE 09 - MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA , R$ 75.015,00 (SETENTA E CINCO MIL E QUINZE REAIS). PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL DAS EMPRESAS CONFORME AS QUANTIDADES ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA: DE ACORDO COM O RELATÓRIO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO, PARECER JURÍDICO E DEMAIS REGISTROS LEGAIS EMITIDOS DO SISTEMA, TENDO O PREGOEIRO OBSERVADO ÀS DISPOSIÇÕES LEGAIS. FUNDAMENTO LEGAL : REGIDO PELA LEI N° 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 123/06 E 147/14, ALÉM DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E DO DISPOSTO NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA DA ATA : DE 12 (DOZE) MESES. SIGNATARIOS : ORDENADOR DE DESPESAS – THOMAZ BALBINO DA SILVA; E PELAS CONTRATADAS AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - LEANDRO JOSE VIEIRA SOARES; DX COMPUTADORES LTDA – EPP - JOÃO RENATO PEREIRA FREIRE; MANOEL HENRIQUE BOTO RODRIGUES - MANOEL HENRIQUE BOTO RODRIGUES; PRO COMMERCE LTDA - HILANA DE PAULA DA CUNHA SOARES E MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA - LISLENO DE DEUS MARTINS. SENADOR SÁ-CE, 22 DE OUTUBRO DE 2025. THOMAZ BALBINO DA SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE - ÓRGÃO GERENCIADOR

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA - COMISSÃO PROCESSANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA ESTADO DO CEARÁ. PROCESSO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA N.°: 001/2025. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.°: 001/2025. A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE, NO ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER , A TODOS QUE ESTE LEREM OU DELE TOMAREM CONHECIMENTO, QUE NESTA COMISSÃO PROCESSANTE TRAMITA O PROCESSO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO ( DENÚNCIA N.°: 001/2025 ), EM QUE É DENUNCIADA A SRª. BRUNA GOMES FROTA ARAÚJO , BRASILEIRA, VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE, INSCRITA NO CPF SOB O N.°: 899.485.643-91 , RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA ALAMEDA MARANHÃO, 105, COLINA DA BOA VISTA , SOBRAL/CE , CEP: 62039-110 , PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA PREVISTA NOS INCISOS VII, VIII E X, DO ARTIGO 4º, DO DECRETO-LEI DE N°: 201, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1967. E COMO ELA, EM QUE PESEM VÁRIAS TENTATIVAS, NÃO FOI LOCALIZADA NO SEU ENDEREÇO DOMICILIAR E PROFISSIONAL, ENCONTRANDO-SE, PORTANTO, EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, FICA NOTIFICADA , ATRAVÉS DESTE, PARA QUE, NO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ) DIAS, QUERENDO, APRESENTE DEFESA PRÉVIA , POR ESCRITO, INDICANDO AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E ARROLANDO TESTEMUNHAS, ATÉ O MÁXIMO DE 10 (DEZ), EM CONFORMIDADE COM O INCISO III, DO ARTIGO 5°, DO DECRETO-LEI 201/67, A SER DIRECIONADA À PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO PROCESSANTE, ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO/E-MAIL: COMISSAOPROCESSANTECMF@ GMAIL.COM , ATÉ ÀS 23:59 DO ÚLTIMO DIA DO PRAZO OU ATRAVÉS DO PROTOCOLO FÍSICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE, COM ENDEREÇO NA AV. CRIANÇA DANTE VALÉRIO, 481 ALTOS, CENTRO, FORQUILHA, CEP: 62115-000, COM HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE SEGUNDA À SEXTA DAS 08:00 ÀS 14:00 HORAS. O PRESENTE EDITAL SERÁ DISPONIBILIZADO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A SER PUBLICADO 2 (DUAS) VEZES, COM INTERVALO DE TRÊS DIAS, PELO MENOS, CONTADO O PRAZO DA PRIMEIRA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DO DECRETO-LEI N.º: 201/67. FORQUILHA/CE, EM 21 DE OUTUBRO DE 2025. BÁRBARA SIQUEIRA MENDES** - PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE

*** *** * ESTADO DO CEARÁ SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ICAPUI AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 023/2025SAAE-PE/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.21.01.SAAE-SRP O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.21.01.SAAE, PROCESSO ADMINISTRATIVO 023/2025SAAE-PE/SRP, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (LEVES E PESADO), SEM COMBUSTÍVEL, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE. O ENVIO DAS PROPOSTAS PODERÁ SER FEITO DO DIA 24/10/2025 ATÉ ÀS 07.59HRS DO DIA 10/11/2025. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA VIRTUAL SERÁ ÀS 08:00H DO DIA 10/11/2025. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). A RETIRADA DO EDITAL E TODAS AS DEMAIS INFORMAÇÕES ESTÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.SAAE.ICAPUI.CE.GOV.BR, HTTPS://LICITAMAISBRASIL.COM.BR E NO SITE OFICIAL DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS HTTPS://WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR. INFORMAÇÕES NA SALA DO SETOR DE CONTRATAÇÃO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 07H00 ÀS 11H E DAS 13H00 AS 17H00 (HORÁRIO LOCAL). INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS, ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. ICAPUÍ-CE, 22 DE OUTUBRO DE 2025. JOSÉ VALDIR RODRIGUES AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO – PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.016/2025-PE – A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que houve a necessidade de expedir Primeiro Adendo Modificador do Edital de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 08.016/2025-PE, referente à Contratação de empresa especializada para fornecimento e implantação de ecossistema de aprendizagem digital, incluindo plataforma educacional, equipamentos, materiais didáticos, suporte técnico, manutenção e capacitação pedagógica, destinados à secretaria Municipal de Educação de Aracati - CE, O presente Adendo tem por finalidade de atualizar itens exigidos na prova de conceito e Corrigir o Prazo de Vigência constante no III minuta contratual e incluir item na obrigação da contratante: ONDE SE LÊ: placa-mãe (‘Multilaser CA11J2’). LEIA-SE: mínimo: placa-mãe (‘Multilaser CA11J2’) podendo ser item similar ou mais desejável um superior; ONDE SE LÊ: processador (‘Intel Celeron N4500’). LEIA-SE : mínimo: processador (‘Intel Celeron N4500’) podendo ser item similar ou mais desejável um superior; No anexo III minuta de contrato ONDE SE LÊ: O(s) contrato(s) oriundo(s) desta licitação produzirá(ão) seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de assinatura do Instrumento Contratual e vigerá(ão) por 07 (sete) meses. LEIA-SE: O(s) contrato(s) oriundo(s) desta licitação produzirá(ão) seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de assinatura do Instrumento Contratual e vigerá(ão) por 48 (quarenta e oito) meses e ONDE SE LÊ: Executar os serviços no prazo de 07 (sete meses). LEIA-SE: Executar os serviços no prazo de 48 (quarenta e oito meses). O Adendo estará disponível nos Sites: www.bll.compras.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 21 de Outubro de 2025. Cesar Ferreira de Paiva – Pregoeiro da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos.**