DOE 22/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁ
Nº|RIO OFICI
MATRÍCULA|AL DO ESTAD
SERVIDOR(A)|O | SÉRI
CARGO|E 3 | ANO XVII N
VALOR|º200 | FORTALEZA, 22 DE OUT
JUSTIFICATIVA
|33
UBRO DE 2025
PORTARIA
| |---|---|---|---|---|---|---| |10|0010611-9|Paulo Rocha
Aguiar Júnior|Assistente F|R$ 30.208,71 ( trinta mil,
duzentos e oito reais e
setenta e um centavos|Pagamento da diferença de ascensão
funcional do exercício anterior pela UVA,
conforme Processo: 31022.001817/2024-56
e manifestações da Assessoria Jurídica.
|Portaria nº 702/2025, com efeitos
funcionais a partir 27/07/2016
e efeitos financeiros a partir de
08/10/2019, DOE 29/09/2025, Pág. 20| |11|3000199-0|Márcio Lisboa
Guedes|Adjunto I|R$ 5.715,20 ( cinco mil,
setecentos e quinze reais
e vinte centavos )|Pagamento da diferença da majoração da gratificação
de incentivo profissional do exercício anterior pela
UVA, conforme Processo: 31022.001753/2024-93
e manifestações da Assessoria Jurídica.|Portaria nº 703/2025, a partir de
02/10/2024, DOE 29/09/2025, Pág. 20| |12|3000205-9|Rachel Hellen Vieira
de Sousa Lima|Adjunto I|R$ 5.772,50 ( cinco mil,
setecentos e setenta e dois
reais e cinquenta centavos )|Pagamento da diferença da majoração da gratificação
de incentivo profissional do exercício anterior pela
UVA, conforme Processo: 31022.001739/2024-90
e manifestações da Assessoria Jurídica.|Portaria nº 704/2025, a partir de
01/10/2024, DOE 29/09/2025, Pág. 20| |13|3000277--6|Daniel Borini Alves|Adjunto I|R$ 2.731,07 ( dois mil,
setecentos e trinta e um
reais e sete centavos )|Pagamento da diferença da majoração da gratificação
de incentivo profissional do exercício anterior pela
UVA, conforme Processo: 31022.002175/2024-
11, e manifestações da Assessoria Jurídica.|Portaria nº 705/2025, a partir de
18/11/2024, DOE 29/09/2025, Pág. 20| |14|0006051-8|Célia Maria Martins|Auxiliar da
Gestão em
Educação
Superior|R$ 1.174,76 ( um mil, cento
e setenta e quatro reais e
setenta e seis centavos)|Pagamento da diferença de ascensão
funcional do exercício anterior pela UVA,
conforme Processo: 31022.000366/2024-30,
e manifestações da Assessoria Jurídica.|Portaria nº 510/2025, a partir de
29/02/2024, DOE 01/10/2025, Pág. 16| |15|0007071-8|Fátima Revia
Granja Lima|Adjunto K|R$ 38.712,98 ( trinta e oito
mil, setecentos e doze reais
e noventa e oito centavos )|Pagamento da diferença de ascensão
funcional do exercício anterior pela UVA,
conforme Processo: 31022.001904/2024-11,
e manifestações da Assessoria Jurídica
|Portaria nº 712/2025, com efeitos
funcionais a partir de 01/09/2017,
e efeitos financeiros a partir de
15/10/2019, DOE 06/10/2025, Pág. 76| |16|3000256-3|Francinildo
Carneiro Benicio|Assistente D|R$ 3.613,36 ( três mil,
seiscentos e treze reais e
trinta e seis centavos )|Pagamento da diferença da majoração da gratificação
de incentivo profissional do exercício anterior pela
UVA, conforme Processo: 31022.001949/2024-
88, e manifestações da Assessoria Jurídica|Portaria nº 761/2025, a partir de
18/10/2024, DOE 08/10/2025, Pág. 27| |17|0005161-6|Antonia Nilene
Portela de Sousa|Assistente D|R$ 54.805,27 ( cinquenta e
quatro mil, oitocentos e cinco
reais e vinte e sete centavos )|Pagamento da diferença de ascensão
funcional do exercício anterior pela UVA,
conforme Processo: 31022.000785/2024-71,
e manifestações da Assessoria Jurídica|Portaria nº 767/2025, vigência
07/12/2023, DOE 10/10/2025, Pág. 19| |18|0010631-3|Cristina Maria
Nunes de Sousa|Auxiliar C|R$ 38.252,06 ( trinta e oito
mil, duzentos e cinquenta e
dois reais e seis centavos )|Pagamento da diferença de ascensão
funcional do exercício anterior pela UVA,
conforme Processo: 31022.001373/2024-59,
e manifestações da Assessoria Jurídica|Portaria nº 768/2025, vigência
01/07/2024, DOE 10/10/2025, Pág. 20| |19|000557-1-9|Maria Iranir Farias|Assistente da
Gestão em
Educação
Superior|R$ 6.701,27 ( seis mil,
setecentos e um reais e
vinte e sete centavos )|Pagamento da diferença de ascensão
funcional do exercício anterior pela UVA,
conforme Processo: 31022.000242/2025-35,
e manifestações da Assessoria Jurídica|Portaria nº 644/2025, vigência
08/06/2022, DOE 10/10/2025, Pág. 19| |20|3000245-8|Joyciane Coelho
Vasconcelos|Assistente D|R$ 4.485,75 ( quatro mil,
quatrocentos e oitenta
e cinco reais e setenta
e cinco centavos)|Pagamento da diferença da majoração da gratificação
de incentivo profissional do exercício anterior pela
UVA, conforme Processo: 31022.001746/2024-
91, e manifestações da Assessoria Jurídica.|Portaria nº 748/2025, a partir de
01/10/2024, DOE 10/10/2025, Pág. 19| |21|3001491 - X|Daniele Costa
da Silva|Adjunto J|R$ 6.865,42 ( seis mil,
oitocentos e sessenta e
cinco reais e quarenta
e dois centavos )|Pagamento da diferença da majoração da gratificação
de incentivo profissional do exercício anterior pela
UVA, conforme Processo: 31022.001591/2024-
93, e manifestações da Assessoria Jurídica.|Portaria nº 683/2025, a partir de
17/09/2024, DOE 10/10/2025, Pág. 19| |22|0004651-5|Eliene Anselmo
de Carvalho|Auxiliar da
Gestão em
educação
Superior|R$ 439,75 ( quatrocentos
e trinta e nove reais e
setenta e cinco centavos )|Termo de reconhecimento de dívida do pagamento
da diferença do exercício anterior do abono de
permanência, conforme Processo: 31022.000678/2024-
43, e manifestações da Assessoria Jurídica.|| |23|0002601-8|Francisco Cavalcante
de Aguiar|Assistente D|R$ 440,25 ( quantrocentos
e quarenta reais e vinte
e cinco centavos )|Termo de reconhecimento de dívida do pagamento
da diferença do exercício anterior do abono de
permanência, conforme Processo: 31022.000851/2024-
11, e manifestações da Assessoria Jurídica.|| |24|0003971-3|Candida Maria
Ribeiro Ponte|Auxiliar da
Gestão em
educação
Superior|R$ 596,35 ( quinhentos
e noventa e seis reais e
trinta e cinco centavos )|Termo de reconhecimento de dívida do pagamento
da diferença do exercício anterior do abono de
permanência, conforme Processo: 31022.000716/2024-
68, e manifestações da Assessoria Jurídica.|| |25|000513-1-4|Eliane Minervina
de Castro|Assistente H|R$ 650,50 (seiscentos
e cinquenta reais e
cinquenta centavos )|Termo de reconhecimento de dívida do pagamento
da diferença do exercício anterior do abono de
permanência, conforme Processo: 31022.000826/2024-
20, e manifestações da Assessoria Jurídica.|| |26|000516-1-6|Antonia Nilene
Portela de Sousa|Assistente D|R$ 6.003,02 ( seis mil e
três reais e dois centavos )|Termo de reconhecimento de dívida do pagamento
da diferença do exercício anterior do abono de
permanência, conforme Processo: 31022.000677/2024-
07, e manifestações da Assessoria Jurídica.|| |27|000698-1-7|Aldiva Sales Diniz|Adjunto I|R$ 2.360,24 ( dois mil,
trezentos e sessenta reais e
vinte e quatro centavos )|
Termo de reconhecimento de dívida do pagamento
da diferença do exercício anterior do abono de
permanência, conforme Processo: 31022.000875/2024-
62, e manifestações da Assessoria Jurídica|| |28|0005571-9|Maria Iranir Farias|Assistente
da Gestão|R$ 223,49 ( duzentos
e vinte reais e uarenta|Termo de reconhecimento de dívida do pagamento
da diferença do exercício anterior do abono de|| ||||em educação
Superior|q
e nove centavos )|permanência, conforme Processo: 31022.000787/2024-
61, e manifestações da Assessoria Jurídica||

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 151 pág 78 caderno 02 SÉRIE 3, ANO XVII de 13 de agosto de 2025, que publicou o Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2025 - OBJETO: Pagamento da anuidade institucional da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) junto à Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM). Onde se lê: Nº DO DOCUMENTO 003 Leia-se: Nº DO DOCUMENTO 002 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 16 de outubro de 2025.

Emmanuel Pinto Carneiro

ASSESSOR JURÍDICO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA N°402/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº 31012.000919/2025-54, com fundamento no Art. 20, da Lei n°14.116, de 26 de maio de 2008, e na Lei n°18.918, de 16 de julho de 2024, disciplinado pela Resolução n°004/2009-CONSUNI, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO a Docente MARIA NIZETE TAVARES ALVES , matrícula 430796.1.1, lotada no Departamento de Enfermagem, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS desta Fundação, da referência I da classe Adjunto para a referência J da mesma classe, com eficácia a partir de 18 DE ABRIL DE 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 30 de junho de 2025. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº18/2021

I - ESPÉCIE: QUARTO (4º) TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA E A EMPRESA ARAÚJO SAT SERVIÇOS DE MULTIMÍDIA LTDA. ME, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA.; II - CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA; III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antônio Luiz, 1161 - Pimenta - Crato/CE; IV - CONTRATADA: Empresa