DOE 22/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

34 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº200 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2025

ARAÚJO SAT SERVIÇOS DE MULTIMÍDIA LTDA. - ME ; V - ENDEREÇO: Rua Monsenhor Esmeraldo, 559 - Centro - Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de21de junho de 1993, com suas alterações posteriores; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o vínculo do Contrato nº18/2021-ASSEJUR por mais 12 (doze) meses, com renovação do valor e do prazo, contados a partir da datade19de novembro 2025.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.260,41 (quatro mil duzentos e sessenta reais e quarenta e um centavos).; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da datade19denovembro de 2025. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente Termo Aditivo, que as partes reciprocamente aceitam.; XII - DATA: 16 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Vieira Lopes - Presidente em Exercício e Maria do Rosário Evangelista de Araújo - Representante Legal.

Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº26/2022

I - ESPÉCIE: TERCEIRO (3º) TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI –URCA E A EMPRESA ARAÚJO SAT SERVIÇOS DE MULTIMÍDIA LTDA. ME, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA.; II - CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA; III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antônio Luiz, 1161 - Pimenta - Crato/CE; IV - CONTRATADA: Empresa ARAÚJO SAT SERVIÇOS DE MULTIMÍDIA LTDA. - ME ; V - ENDEREÇO: Rua Monsenhor Esmeraldo, 559 - Centro - Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de21de junho de 1993, com suas alterações posteriores.; VII- FORO: Crato/ CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o vínculo do Contrato nº26/2022-ASSEJUR por mais 12 (doze) meses, com renovação do valor e do prazo, contados a partir da data de 27 de outubro 2025.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.890,00 (um mil, oitocentos e noventa reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de 27 de outubro de 2025. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente Termo Aditivo, que as partes reciprocamente aceitam.; XII - DATA: 16 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Vieira Lopes - Presidente em Exercício e Maria do Rosário Evangelista de Araújo - Representante Legal.

Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº1454/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.009896/2024-24, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 734/2010-CONSU, de 27/04/2010, c.c. a Resolução nº 2068/2025CONSU, de 19/08/2025, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 18/08/2011, a docente ZENAIDE BARBOSA , matrícula nº 0067971-2, lotada na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos - FAFIDAM da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência I para a referência J, da Classe Adjunto, com efeitos financeiros a partir de 15/10/2019, obedecendo a prescrição quinquenal conforme Decreto Federal nº 20.910/1932 de 06/01/1932, art. 3º, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 30 de setembro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº1639/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.000461/2025-03, com fundamento no Art. 19 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, de 16/07/2024 e nos termos do Art. 3º da Lei nº 15.780, de 29/04/2015 e da Lei nº 19.070/2024, de 27/11/2024 e, ainda, de acordo com a Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE, nas vagas criadas na Lei nº 19.070/2024, ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO , com eficácia a partir de 19/01/2025, a docente FLÁVIA OLIVEIRA MONTEIRO DA SILVA ABREU , matrícula nº 0170021-9, lotada no Centro de Ciências e Tecnologia - CCT da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência M, da Classe Adjunto para a referência N, da Classe Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 22 de setembro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº2045/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.002650/2025-11, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 14/03/2025, a docente CAMILA DA SILVA PEREIRA , matrícula nº 3006281-7, lotada na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos - FAFIDAM da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência J para a referência K, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 29 de setembro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

PORTARIA Nº3154/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.010051/2025-62- NUP, RESOLVE AUTORIZAR o Coordenador FRANCISCO FABIO CASTELO BRANCO , desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Belo Horizonte / Fortaleza, no período de 10/11/2025 a 15/11/2025, a fim de Participar da Reunião Geral de Coordenações de IEPES, do 21º ESUD e do 10º CIESUD, concedendo-lhe 5.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), acrescidos de null%, no valor total de R$ 1.937,50 (um mil e novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 3.444,21 (três mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos), perfazendo um total de R$ 5.381,71 (cinco mil e trezentos e oitenta e um reais e setenta e um centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 14 de outubro de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

PORTARIA Nº3219/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.007115/2025-48;31032.010303/2025-53;31032.010261/2025-51;31032.008514/2025-26;31032.009982/202518;31032.008463/2025-32; 31032.010263/2025-40;31032.007617/2025-79 - NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 17 de outubro de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE