DOE 22/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº200 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2025
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3219/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA/ CPF |
PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | PASS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO LAYTON SOUZA MAIA | 053.140.263-09 | 24/10/2025 a 25/10/2025 | FORTALEZA / CRATEUS / FORTALEZA | 01 e ½ | 215,62 | 718,12 |
| CLAUDIA MARIA PINTO DA COSTA | 243.852.713-72 | 24/10/2025 a 25/10/2025 | FORTALEZA / CAMOCIM / FORTALEZA | 01 e ½ | 212,48 | 714,98 |
| FARNESIO VIEIRA DA SILVA DINIZ | 614.280.003-72 | 24/10/2025 a 25/10/2025 | FORTALEZA / CANINDÉ / FORTALEZA | 01 e ½ | 68,09 | 570,59 |
| GLEILSON ANGELO DA SILVA | 603.825.673-31 | 24/10/2025 a 25/10/2025 | FORTALEZA / ICO / FORTALEZA | 01 e ½ | 225,13 | 727,63 |
| LINO DELCIO GONÇALVES SCIPIAO JUNIOR | 857.075.383-72 | 24/10/2025 a 25/10/2025 | FORTALEZA / QUIXADA / FORTALEZA | 01 e ½ | 92,13 | 594,63 |
| SAMUEL ANTONIO MIRANDA DE SOUSA | 954.023.223-68 | 24/10/2025 a 25/10/2025 | FORTALEZA / SANTA QUITERIA / FORTALEZA | 01 e ½ | 135,45 | 637,95 |
| JOSIAS VALENTIM SANTANA | 008.483.083-28 | 24/10/2025 a 25/10/2025 | FORTALEZA / AMONTADA / FORTALEZA | 01 e ½ | 89,06 | 591,56 |
| JULIO CESAR CHAVES NUNES FILHO | 025.886.023-55 | 24/10/2025 a 25/10/2025 | FORTALEZA / LIMOEIRO DO NORTE / FORTALEZA | 01 e ½ | 113,75 | 616,25 |
PORTARIA N°3220/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos; 31032.010006/2025-16;31032.009568/2025-17;31032.010474/2025-82;31032.009653/2025-77;31032.010162/2025-79;31032.009751/202512-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 17 de outubro de 2025.
Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3220/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO | MATRÍCULA | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | PASS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOYCE GALVÃO DE SOUZA | PROFESSOR ASSISTENTE, D | 300029.6-2 | 20/10/2025 a 24/10/2025 | TAUA-CE FORTALEZA TAUA-CE | 04 e ½ | 208,10 | 828,11 |
| JOSE DERIBALDO GOMES DOS SANTOS |
PROFESSOR ASSOCIADO, O | 006918.1-X | 26/10/2025 a 31/10/2025 | FORTALEZA JOAO PESSOA FORTALEZA | 05 e ½ | 8.426,14 | 11.560,07 |
| VICTOR HUGO DE OLIVEIRA HENRIQUE |
PROFESSOR ASSISTENTE, D | 300042.8-0 | 27/10/2025 a 28/10/2025 | CANINDE FORTALEZA CANINDE | 01 e ½ | 0,00 | 206,67 |
| VALTER CORDEIRO BARBOSA FILHO |
PROFESSOR ADJUNTO, I | 300024.5-8 | 28/10/2025 a 02/11/2025 | FORTALEZA RECIFE FORTALEZA | 05 e ½ | 0,00 | 2.761,95 |
| ANA PAULA RIBEIRO RODRIGUES |
PROFESSOR ASSOCIADO – PRO-REITOR, 0 |
006623.1-3 | 04/11/2025 a 08/11/2025 | FORTALEZA GOIANIA FORTALEZA | 04 e ½ | 2.875,09 | 5.506,85 |
| SILVIA MALENA MODESTO MONTEITO |
PROFESSOR ADJUNTO, L | 006726.1-0 | 09/11/2025 a 15/11/2025 | FORTALEZA SALVADOR FORTALEZA | 06 e ½ | 0,00 | 3.264,12 |
*** *** * PORTARIA Nº3235/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:31032.010210/2025-29;31032.010367/2025-54;31032.010207/2025-13;31032.010208/2025-50;31032.010211/2025-73; 31032.0107982025-11 - NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Tutores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/ UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-Ce, 20 de outubro de 2025. Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3235/2025, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA/ CPF |
PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | PASS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ALMINO RODRIGUES PINHEIRO FILHO | 003.427.753-67 | 24/10/2025 a 25/10/2025 | FORTALEZA / LIMOEIRO DO NORTE / FORTALEZA | 01 e ½ | 113,75 | 616,25 |
| ALEXANDRA JOELMA GOMES FERREIRA | 496.113.053-20 | 24/10/2025 a 25/10/2025 | FORTALEZA / QUIXERAMOBIM / FORTALEZA | 01 e ½ | 105,89 | 608,39 |
| AUDISIO SANTOS DIAS | 172.609.813-34 | 24/10/2025 a 25/10/2025 | FORTALEZA / RUSSAS / FORTALEZA | 01 e ½ | 111,50 | 614,00 |
| HENRIQUE PEREIRA DA SILVA | 063.375.823-06 | 24/10/2025 a 25/10/2025 | QUIXERAMOBIM / IGUATU / QUIXERAMOBIM | 01 e ½ | 99,59 | 602,09 |
| JOSÉ ORLANE FALCÃO GRAÇA FILHO | 616.445.283-04 | 24/10/2025 a 25/10/2025 | FORTALEZA / ITAPIPOCA / FORTALEZA | 01 e ½ | 75,86 | 578,36 |
| FRANCISCO FELIPE RAMOS RODRIGUES LIMA |
010.059.823-41 | 21/11/2025 a 22/11/2025 | FORTALEZA / BEBERIBE / FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
NUP: 31032.009923/2025-40
DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA
Declaramos para os devidos fins, que a Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE reconhece a despesa no valor de R$9.524,20 (Nove mil, quinhentos e vinte e quatro reais e vinte centavos), referente ao consumo de energia elétrica, competência setembro/2025.Dotação orçamentaria:31200001.12.364.241.20720.06.339093.1.5009100000.0; Contrato 403/2022 vigente ate 14/04/2025 - Empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARA ; CNPJ: 07.047.251/0001-70. Vale lembrar que encontra-se em tramitação um novo processo para regularização do objeto ora contratado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 04 de setembro de 2025.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
NUP: 31032.010229/2025-75
DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA - INDENIZAÇÃO
Declaramos para os devidos fins, que a Fundação Universidade Estadual do Ceará –FUNECE reconhece atreves do processo nº 31032.010229/2025-75 a despesa no valorde R$ 6.540,00 (Seis quinhentos e quarenta reais), referente aos serviços prestados(manutenção dos grupos geradores de energia elétrica em favor da Empresa IMPACTO COMÉRCIO SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - ME . CNPJ: 07.095.679/0001-99 - competência agosto/2025, Contrato 62/2029 vigente ate 17/09/2025, ( vencido). Acerca do reconhecimento da despesa a Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964,conceitua com clareza o instituto das despesas. Destacando a necessidade de pagamento à conta das dotações orçamentarias específicas: 31200001.12.364.421.20182.03.339039.1.5009100000.0; 31200001.12.364.421.20182.03.339093.1.5009100000.0 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 14 de outubro de 2025.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 191, fls. 19, série 3, ANO XVII, que publicou a Portaria 3029/2025. Onde se lê: CEZAR AUGUSTO WALTER PROFESSOR ASSOCIADO, O 006172.1-0 20/10/2025 a 31/10/2025 FORTALEZA PACOTI FORTALEZA 11 e ½ 2.281,60 Leia-se: CEZAR AUGUSTO WALTER PROFESSOR ASSOCIADO, O 006172.1-0 20/10/2025 a 31/10/2025 FORTALEZA PACOTI FORTALEZA 11 e ½ 1.584,47 Fortaleza, 17 de outubro de 2025. Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE