DOE 22/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº200 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2025

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OUTROS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA – AVISO DE EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO “CARONA” N° 1020.01/2025 - AD. O Município de Itapiúna, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano, Secretarias de Saúde, Secretraia de Desenvolvimento Rural e Secretaria do Trabalho e Assistência Social, torna público que adere a Ata de Registro de Preços nº 013/2025 PESRP , advinda do Pregão Eletrônico 013/2025 PE SRP , realizado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - CE, que realizou Processo Administrativo para a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM VISTAS A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E NO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E GENUINOS, JUNTO AOS VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA PRÓPRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE e de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços, sagraram-se como fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços a EMPRESA: PG SERVIÇOS E MANUTENÇÕES LTDA, CNPJ Nº 48.560.851/0001-15, no valor de R$ 2.544.000,00 ; fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços. Eu, JACO FERNANDES DA SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SEC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E CONTROLE URBANO, MADALENA MARIA SILVEIRA LOPES - ORDENADORA DE DESPESAS DA SEC. DE EDUCAÇÃO, CLARA DE ASSIS SANTOS OLIVEIRA - ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TAISLANE COSTA CAMPOS - ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, JOSÉ ROMULO ASSUNÇÃO BARROCAS - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RATIFICO no dia 21/10/2025 o ato de Adesão do PROCESSO ADMINISTRATIVO “CARONA” de N° 1020.01/2025 - AD , cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM VISTAS A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E NO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E GENUINOS, JUNTO AOS VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA PRÓPRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE , no valor total de R$ 1.267.509,67 (um milhão, duzentos e sessenta e sete mil, quinhentos e nove reais e sessenta e sete centavos). Assim, providencio a competente publicidade, e informações eletrônicas em obediência ao Art. 1°, da IN 04/2015 de 19/11/2015, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Ceará. Itapiúna - CE, 21 de outubro de 2025. CLARA DE ASSIS SANTOS OLIVEIRA - SECRETÁRIA DE SAÚDE; MADALENA MARIA SILVEIRA LOPES - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO; TAISLANE COSTA CAMPOS - SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; JOSÉ ROMULO ASSUNÇÃO BARROCAS - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL; JACO FERNANDES DA SILVA - SECRETÁRIO DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E CONTROLE URBANO.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Eletrônica Nº 022.24-PE-SEDUC. Contratante: Fundo de Desenv.da Educ.Basica - Fundeb. Objeto: Aquisições de materiais permanentes e mobiliário, destinados a atender as demandas da Secretária de Educação voltado para as redes de ensino em tempo integral do Município de Ipueiras-CE. Contrato Nº: 20250876. Contratada: Repremig Representacao e Comercio de Minas Gerais LTDA. Valor Total: 18.270,00 (dezoito mil, duzentos e setenta reais) Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0502.123610331.2.040 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12. Contrato Nº: 20250877. Contratada: Prosperity Comer Cio e Servicos LTDA. Valor Total: R$ 19.465,00 (dezenove mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais). Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0502.123610331.2.040 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42. Contrato Nº: 20250878. Contratada: Comercial Dom Pedro Construcoes e Materiais Diversos LTDA Valor Total: R$ 3.892,90 (três mil, oitocentos e noventa e dois reais e noventa centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0502.123610331.2.040 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.30. Contrato Nº: 20250879. Contratada: Yumi Solucoes Tecnologicas LTDA. Valor Total: R$ 25.843,12 (vinte e cinco mil, oitocentos e quarenta e três reais e doze centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0502.123610331.2.040 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12. Contrato Nº: 20250880. Contratada: DI Prata Produtos LTDA. Valor Total: R$ 12.489,00 (doze mil, quatrocentos e oitenta e nove reais) Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0502.123610331.2.040 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12. Contrato Nº: 20250881. Contratada: Dional Distribuidora de Produtos LTDA. Valor Total: R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil, trezentos reais) Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0502.123610331.2.040 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42. Contrato Nº: 20250882. Contratada: E Jota Comerce LTDA. Valor Total: R$ 4.182,00 (quatro mil, cento e oitenta e dois reais) Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0502.123610331.2.040 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.33. Vigência: 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. Data da Assinatura do Contrato: 10 de Outubro de 2025. Ipueiras/CE, Cátia Matos Vasconcelos Fontenele, Secretaria de Educação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI - RETIFICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.25.01 O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, FAZ SABER QUE PELO PRESENTE TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DO EDITAL, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.25.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – CE, SENDO ALTERADO OS LOTES 1 E 2 DO TERMO DE REFERÊNCIA E NOVA DATA DE ABERTURA DO CERTAME. FICA, DESTA FORMA, ALTERADA A DATA DE ABERTURA DO CERTAME, PARA O DIA 07/11/2025. ASSIM, FICA RETIFICADO O EDITAL, SENDO QUE EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 55, §1º DA LEI 14.133/21, O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ EMITEM O PRESENTE EDITAL DE RETIFICAÇÃO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS. AS DEMAIS DISPOSIÇÕES E DESCRIÇÕES DO EDITAL PERMANECEM INALTERADAS. POR FIM, FICA O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.25.01 CONSOLIDADOS NA VERSÃO ANEXA. ICAPUÍ-CE, 21 DE OUTUBRO DE 2025. FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - EXTRATO DE CONTRATO - A ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE CONTRATO N° 0810.01SEINFRA/2025 DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nª CE190501/2025; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 75, II DA LEI 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; CONTRATADA: DB ENERGY SOLUÇÕES ENERGETICAS LTDA, CNPJ Nº 42.899.367/0001-39; OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO, NAS DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE FLAMENGO NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 953303/2023/ MCIDADES/CAIXA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901-154510013.1.008 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA SEDE E DOS DISTRITOS - 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA/ 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.339.213,09 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E TREZE REAIS E NOVE CENTAVOS).; ASSINA PELA CONTRATADA: DANIELA RIBEIRO PINHEIRO BEZERRA; ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCAS BEZERRA COSTA- CE, 08 DE OUTUBRO DE 2025.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 018/2025 PE. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00, do dia 06 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO nº 018/2025 PE cujo Objeto: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CE . O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/ - www.palmacia.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (85)3924-6907, e-mail: [email protected] ou no endereço: Praça 7 de Setembro, 653, Centro, Palmácia - CE. Palmácia/CE, 22 de outubro de 2025. Rafael Macedo Bezerra - Agente de Contratação/Pregoeiro.