DOE 28/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº203 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2025
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de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de Abril de 2025, RESOLVE NOMEAR , MIGUEL HENRIQUE DA SILVA DOS SANTOS , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 23 de outubro de 2025. Jade Afonso Romero
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
PORTARIA CC 0061/2025-SPS - O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.507 de 10 de Abril de 2025, RESOLVE DESIGNAR MIGUEL HENRIQUE DA SILVA DOS SANTOS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Prevenção e Ações Temáticas , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 23 de outubro de 2025.
Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº520/2025 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SILVANA DE MATOS BRITO SIMÕES , ocupante do cargo de Orientador de Célula, DNS 3, matrícula nº300300-1-X, desta Secretaria, a viajar a cidade de Brasília/ DF, no período de 05 a 07.11.2025, a fim de Participar do 25º Encontro Nacional do COEGEMAS, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) acrescido de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 1.394,92 (hum mil trezentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) e passagens aérea para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$ 5.480,04 (cinco mil quatrocentos e oitenta reais e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe II do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 23 de outubro de 2025. Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº521/2025 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR a servidora CÉLIA LEITE CARVALHO , matrícula n° 200236-1-9 que exerce a função de Advogado, como gestor e FRANCISCO SÉRGIO DE ABREU BRILHANTE , Matrícula 300519-1-2, que exerce a função de Coordenador, como fiscal do contrato decorrente do Processo 47001.016 277/2024-93, referente a Aquisição de 41 Impressoras para atender às Unidades de Acolhimento Institucionais e CREAS mantidos por esta SPS e acompanhados pela Coordenadoria da Proteção Social Especial – CPSE. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 23 de outubro de 2025.
Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº162/2024
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ n.º 08.675.169/0001-53, doravante denominada SPS, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora, CEP nº60.130-160, representada neste ato por seu Secretário(a) Jade Afonso Romero e o (a) RENATA ANDRESSA GONÇALVES GOMES , RG 2004015053966, CPF n.° 020.194.673-48, doravante denominado(a) BOLSISTA, tendo por base a Lei Estadual n° 17.380, de 5 de janeiro de 2021, o Decreto Estadual n° 33.905, de 27 de janeiro de 2021, e o Edital de Chamada Pública n° 11/2024 – SPS, resolvem firmar o presente Termo aditivo ao Termo de Compromisso nº162/2024 – SPS mediante as seguintes condições. OBJETO: O presente aditivo visa a prorrogação da bolsa de incentivo à atuação do agente social acima qualificado nas atividades relacionadas ao Programa Cartão Mais Infância Ceará, elencadas no Termo de Compromisso original. VIGÊNCIA: A vigência do Termo de Compromisso e, consequentemente, da bolsa de que trata a cláusula primeira, será prorrogada até 31/12/2025. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/Ce, DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 21 de outubro de 2025; Jade Afonso Romero - Secretária da Proteção Social e RENATA ANDRESSA GONÇALVES GOMES - Bolsista. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 23 de outubro de 2025.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº163/2024
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ n.º 08.675.169/0001-53, doravante denominada SPS, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora, CEP nº60.130-160, representada neste ato por seu Secretário(a) Jade Afonso Romero e o (a) CAZIMIRA GESSICA SOUSA MELO , RG 20078754725, CPF n.° 059.596.793-02, doravante denominado(a) BOLSISTA, tendo por base a Lei Estadual n° 17.380, de 5 de janeiro de 2021, o Decreto Estadual n° 33.905, de 27 de janeiro de 2021, e o Edital de Chamada Pública n° 11/2024 – SPS, resolvem firmar o presente Termo aditivo ao Termo de Compromisso nº163/2024 – SPS mediante as seguintes condições. OBJETO: O presente aditivo visa a prorrogação da bolsa de incentivo à atuação do agente social acima qualificado nas atividades relacionadas ao Programa Cartão Mais Infância Ceará, elencadas no Termo de Compromisso original. VIGÊNCIA: A vigência do Termo de Compromisso e, consequentemente, da bolsa de que trata a cláusula primeira, será prorrogada até 31/12/2025. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: FORTALEZA/Ce; DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 21 de outubro de 2025; Jade Afonso Romero - Secretária da Proteção Social e CAZIMIRA GESSICA SOUSA MELO - Bolsista. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 23 de outubro de 2025.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº165/2024
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ n.º 08.675.169/0001-53, doravante denominada SPS, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora, CEP nº60.130-160, representada neste ato por seu Secretário(a) Jade Afonso Romero e o (a) INDARA ROCHA DE CARVALHO , RG 2004005055460, CPF n.° 024.772.263-47, doravante denominado(a) BOLSISTA, tendo por base a Lei Estadual n° 17.380, de 5 de janeiro de 2021, o Decreto Estadual n° 33.905, de 27 de janeiro de 2021, e o Edital de Chamada Pública n° 11/2024 – SPS, resolvem firmar o presente Termo aditivo ao Termo de Compromisso nº165/2024 – SPS mediante as seguintes condições. OBJETO: O presente aditivo visa a prorrogação da bolsa de incentivo à atuação do agente social acima qualificado nas atividades relacionadas ao Programa Cartão Mais Infância Ceará, elencadas no Termo de Compromisso original. VIGÊNCIA: A vigência do Termo de Compromisso e, consequentemente, da bolsa de que trata a cláusula primeira, será prorrogada até 31/12/2025. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/Ce, DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 20 de outubro de 2025; Jade Afonso Romero - Secretária da Proteção Social e INDARA ROCHA DE CARVALHO - Bolsista. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 23 de outubro de 2025.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº166/2024
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ n.º 08.675.169/0001-53, doravante denominada SPS, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora, CEP nº60.130-160, representada neste ato por seu Secretário(a) Jade Afonso Romero e o (a) SIMONE FREITAS SANTOS , RG 2000007007419, CPF n.° 945.448.673-04, doravante denominado(a) BOLSISTA, tendo por base a Lei Estadual n° 17.380, de 5 de janeiro de 2021, o Decreto Estadual n° 33.905, de 27 de janeiro de 2021, e o Edital de Chamada Pública n° 11/2024 – SPS, resolvem firmar o presente Termo aditivo ao Termo de Compromisso nº166/2024 – SPS mediante as seguintes condições. OBJETO: O presente aditivo visa