DOE 28/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº203 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2025 159

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

PORTARIA N°1912/2025 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Designar a Servidora: JUSSARA ALVES QUEIROZ , matrícula nº 037071 como gestora do Termo de Cooperação Técnica n° 88/2025 e como fiscal a servidora: SARAH VIANA COLARES , matrícula n° 036992, firmado com a COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, cujo objetivo é: promover o engajamento interinstitucional entre o Centro de Prevenção e Resolução de Conflitos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) e a CAGECE, visando ao desenvolvimento, fortalecimento e disseminação da cultura de paz, por meio do compartilhamento de experiências, metodologias e práticas que contribuam para a resolução pacífica de conflitos e a valorização do diálogo nas comunidades atendidas. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de outubro de 2025. Paulo Rolim DIRETOR GERAL

PORTARIA N°1912-A/2025 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Designar a Servidora: JUSSARA ALVES QUEIROZ , matrícula nº 037071 como gestora do Termo de Cooperação Técnica n° 89/2025 e como fiscal a servidora: SARAH VIANA COLARES , matrícula n° 036992, firmado com a INSTITUTO DRAGÃO DO MAR - IDM, cujo objetivo é: promover o engajamento interinstitucional entre o Centro de Prevenção e Resolução de Conflitos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) e o IDM, visando ao desenvolvimento, fortalecimento e disseminação da cultura de paz, por meio do compartilhamento de experiências, metodologias e práticas que contribuam para a resolução pacífica de conflitos e a valorização do diálogo nas comunidades atendidas. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de outubro de 2025. Paulo Rolim DIRETOR GERAL

*** *** * PORTARIA N°1927/2025 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Designar a Servidora: JUSSARA ALVES QUEIROZ , matrícula nº 037071 como gestora do Termo de Cooperação Técnica n° 90/2025 e como fiscal a servidora: SARAH VIANA COLARES** , matrícula n° 036992, firmado com o HOSPITAL INFANTIL FILANTRÓPICO - SOPAI, cujo objetivo é: promover o engajamento interinstitucional entre o Centro de Prevenção e Resolução de Conflitos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) e o SOPAI, visando ao desenvolvimento, fortalecimento e disseminação da cultura de paz, por meio do compartilhamento de experiências, metodologias e práticas que contribuam para a resolução pacífica de conflitos e a valorização do diálogo nas comunidades atendidas. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de outubro de 2025. Paulo Rolim DIRETOR GERAL

*** *** * PORTARIA N°1928/2025 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Designar a Servidora: JUSSARA ALVES QUEIROZ , matrícula nº 037071 como gestora do Termo de Cooperação Técnica n° 91/2025 e como fiscal a servidora: SARAH VIANA COLARES** , matrícula n° 036992, firmado com o CENTRO DE DEFESA DA VIDA HERBERT DE SOUZA, cujo objetivo é: promover o engajamento interinstitucional entre o Centro de Prevenção e Resolução de Conflitos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) e o CDVHS, visando ao desenvolvimento, fortalecimento e disseminação da cultura de paz, por meio do compartilhamento de experiências, metodologias e práticas que contribuam para a resolução pacífica de conflitos e a valorização do diálogo ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de outubro de 2025. Paulo Rolim DIRETOR GERAL

EXTRATO DE ATA DE SORTEIO

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº77/2025

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por meio da Central de Contratações, torna público o resultado do sorteio realizado em 08 de setembro de 2025, às 10h, destinado à definição do Leiloeiro Oficial responsável pela condução do primeiro leilão de bens móveis inservíveis, conforme previsto no Edital de Credenciamento nº 77/2025. O sorteio foi realizado de forma pública e transparente, tendo sido definido como Leiloeiro Oficial o Sr. JOÃO LOPES CAVALCANTE , matrícula na Junta Comercial do Estado do Ceará nº 010. Fortaleza/CE, 08 de setembro de 2025. Signatários: Otávio César Lima de Melo, Diretor – Central de Contratações/ALECE; João Tomaz Martins de Queiroz, Pregoeiro – Central de Contratações/ALECE; Gabriela Neves Lopes, Assessor Técnico III – Central de Contratações/ALECE. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 21 de outubro de 2025.

Paulo Rolim DIRETOR-GERAL

EXTRATO DE CONTRATO N°123/2025

CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (FUNDAÇÃO CETREDE) , inscrita no CNPJ sob o nº 31.302.808/0001-57, situada à Av. da Universidade, nº 2932 – Benfica, CEP 60.020-181, Fortaleza, Ceará. OBJETO: Constitui-se objeto deste instrumento a CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (FUNDAÇÃO CETREDE) PARA PRESTAR SERVIÇO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO, DIAGNÓSTICO E ASSESSORAMENTO ESPECIALIZADOS . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo Justificativo de Dispensa de Licitação nº 131/2025, o Processo Administrativo nº 07495/2025, o art. 75, inciso XV, da Lei 14.133, de 1º de abril 2021, o Ato Normativo nº 327/2023, os preceitos do direito público e as demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:• 01000000.003.01.01.122.421.10253.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.35.03.2.1.0000.E0000 DATA DA ASSINATURA: 22/10/2025. SIGNATÁRIOS: PAULO FERREIRA ROLIM DIRETOR GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Francisco José Rabelo do Amaral, pela FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (FUNDAÇÃO CETREDE). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de outubro de 2025.

Paulo Rolim

DIRETOR GERAL

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°88/2025

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. Representada neste ato, por seu Presidente, DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, com a interveniência de seu CENTRO DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO MEDIAÇÃO DE CONFLITOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, situado na Av. Pontes Vieira, n° 2348, 3° ANDAR, SALA 305, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60135-237, representado pela sua coordenadora, JUSSARA ALVES QUEIROZ, e a COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ , doravante denominada CAGECE, inscrito no CNPJ n° 07.040.108/0001-57, com sede na Avenida Lauro Vieira Chaves, n° 1030, Vila União, Fortaleza/CE CEP: 60410-627, neste ato representado pela diretor de gestão corporativa, sr. JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ, resolvem, com base na legislação em vigor e especial fundamento no inciso XI do art. 21 da Resolução n° 751, de 14 de dezembro de 2022, celebrar o presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. OBJETO; O presente Termo de Cooperação tem como objetivo promover o engajamento interinstitucional entre o Centro de Prevenção e Resolução de Conflitos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE)