DOE 28/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

160 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº203 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2025

e a COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE), visando ao desenvolvimento, fortalecimento e disseminação da cultura de paz , por meio do compartilhamento de experiências, metodologias e práticas que contribuam para a resolução pacífica de conflitos e a valorização do diálogo nas comunidades atendidas. FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Cooperação Técnica será de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado, por assentimento das partes, mediante Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA; 24/09/2025. SIGNATÁRIOS: Deputado ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, pelo CENTRO DE PREVENÇÃO a Sra. JUSSARA ALVES QUEIROZ, e representando a COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE), o sr. JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de outubro de 2025.

Paulo Rolim

DIRETOR GERAL

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°89/2025

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. Representada neste ato, por seu Presidente, DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, com a interveniência de seu CENTRO DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO MEDIAÇÃO DE CONFLITOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, situado na Av. Pontes Vieira, n° 2348, 3° ANDAR, SALA 305, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60135-237, representado pela sua coordenadora, JUSSARA ALVES QUEIROZ, e o INSTITUTO DRAGÃO DO MAR , doravante denominado IDM, inscrito no CNPJ n° 02.455.125/0001-31, com sede na Rua Dragão do Mar, n° 81, Praia de Iracema, Fortaleza/CE CEP: 60060-195, neste ato representado pela diretora-presidente, RACHEL DE SOUSA GADELHA COSTA, resolvem, com base na legislação em vigor e especial fundamento no inciso XI do art. 21 da Resolução n° 751, de 14 de dezembro de 2022, celebrar o presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. OBJETO; O presente Termo de Cooperação tem como objetivo promover o engajamento interinstitucional entre o Centro de Prevenção e Resolução de Conflitos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) e o INSTITUTO DRAGÃO DO MAR, visando ao desenvolvimento, fortalecimento e disseminação da cultura de paz , por meio do compartilhamento de experiências, metodologias e práticas que contribuam para a resolução pacífica de conflitos e a valorização do diálogo nas comunidades atendidas. FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Cooperação Técnica será de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser - prorrogado, por assentimento das partes, mediante Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA; 24/09/2025. SIGNATÁRIOS: Deputado ROMEU ALDI GUERI DE ARRUDA COELHO, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, pelo CENTRO DE PREVENÇÃO a Sra. JUSSARA ALVES QUEIROZ, e representando o INSTITUTO DRAGÃO DO MAR a Sra. RACHEL DE SOUSA GADELHA COSTA . ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de outubro de 2025.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°90/2025

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. Representada neste ato, por seu Presidente, DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, com a interveniência de seu CENTRO DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO MEDIAÇÃO DE CONFLITOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, situado na Av. Pontes Vieira, n° 2348, 3° ANDAR, SALA 305, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60135-237, representado pela sua coordenadora, JUSSARA ALVES QUEIROZ, e o HOSPITAL INFANTIL FILANTRÓPICO , doravante denominado SOPAI, inscrito no CNPJ n° 07.253.784/0001-09, com sede na Av. Francisco Sá, n° 5036, Álvaro Weyne, Fortaleza/CE CEP: 60337-252, neste ato representado pelo seu Presidente, Sr .JOÃO FRANÇA NETO, resolvem, com base na legislação em vigor e especial fundamento no inciso XI do art. 21 da Resolução n° 751, de 14 de dezembro de 2022, celebrar o presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. OBJETO; O presente Termo de Cooperação tem como objetivo promover o engajamento interinstitucional entre o Centro de Prevenção e Resolução de Conflitos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) e o HOSPITAL INFANTIL FILANTRÓPICO, visando ao desenvolvimento, fortalecimento e disseminação da cultura de paz , por meio do compartilhamento de experiências, metodologias e práticas que contribuam para a resolução pacífica de conflitos e a valorização do diálogo nas comunidades atendidas. FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Cooperação Técnica será de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser - prorrogado, por assentimento das partes, mediante Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA; 24/09/2025. SIGNATÁRIOS: Deputado ROMEU ALDI GUERI DE ARRUDA COELHO, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, pelo CENTRO DE PREVENÇÃO a Sra. JUSSARA ALVES QUEIROZ, e representando o HOSPITAL INFANTIL FILANTRÓPICO o Sr. JOÃO FRANÇA NETO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de outubro de 2025.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°91/2025

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. Representada neste ato, por seu Presidente, DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, com a interveniência de seu CENTRO DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO MEDIAÇÃO DE CONFLITOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, situado na Av. Pontes Vieira, n° 2348, 3° ANDAR, SALA 305, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60135-237, representado pela sua coordenadora, JUSSARA ALVES QUEIROZ, e o CENTRO DE DEFESA DA VIDA HERBERT DE SOUZA , doravante denominado CDVHS, inscrito no CNPJ n° 00.171.051/0001-86, com sede na Av. Osório de Paiva, n° 5623, Canindezinho, Fortaleza/CE CEP: 60731-335, neste ato representado pela coordenadora executiva, LÚCIA ALBUQUERQUE, resolvem, com base na legislação em vigor e especial fundamento no inciso XI do art. 21 da Resolução n° 751, de 14 de dezembro de 2022, celebrar o presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. OBJETO; O presente Termo de Cooperação tem como objetivo promover o engajamento interinstitucional entre o Centro de Prevenção e Resolução de Conflitos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) e o CENTRO DE DEFESA DA VIDA HERBERT DE SOUZA, visando ao desenvolvimento, fortalecimento e disseminação da cultura de paz , por meio do compartilhamento de experiências, metodologias e práticas que contribuam para a resolução pacífica de conflitos e a valorização do diálogo nas comunidades atendidas. FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Cooperação Técnica será de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado, por assentimento das partes, mediante Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA; 24/09/2025. SIGNATÁRIOS: Deputado ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, pelo CENTRO DE PREVENÇÃO a Sra. JUSSARA ALVES QUEIROZ, e representando o CENTRO DE DEFESA DA VIDA HERBERT DE SOUZA a Sra. LÚCIA ALBUQUERQUE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de outubro de 2025.

Paulo Rolim

DIRETOR GERAL

EXTRATO DO TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°155/2025 PROCESSO N° 08313/2025. OBJETO: “ CONTRATAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO KELLEN AGUIAR LIMA CHAVES RODRIGUEZ PARA MINISTRAR A DISCIPLINA GESTÃO DO TEMPO, DO MÓDULO I TRANSVERSAL , QUE FAZ PARTE DO CURSO QUALIFICA ALECE, DESTINADO AOS SERVIDORES DA ALECE, NA MODALIDADE ONLINE, A SER REALIZADO NOS DIAS 20, 21,22, 23 E 24 DE OUTUBRO DE 2025, TOTALIZANDO 20 H/A, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS”. JUSTIFICATIVA: A Escola Superior do Parlamento Cearense - UNIPACE, conforme estabelecido pela Resolução 698/2019, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará — ALECE, tem como atribuição institucional promover a capacitação e o desenvolvimento profissional dos servidores da ALECE, bem como de membros servidores de entidades parceiras, municípios e sempre que possível, a sociedade em geral; 2.2. Nesse sentido, a proposta da Disciplina “GESTÃO DO TEMPO, DO MÓDULO I TRANSVERSAL” tem como objetivo a formação e qualificação de servidores, gestores e sociedade de modo geral; VALOR: R$ 2.095,40 (dois mil noventa e cinco reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • 01000000.001.01.01.031.436.20882.0.1.5.00.9.1000 00.3.3.90.36.03.2.1.0000.E0000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação tem como fundamento o caput, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, considerando tratar-se de contratação de serviços profissionais, possui conhecimento, proficiência e expertise, no assunto como mostra a documentação anexa ao processo. CONTRATADA: KELLEN AGUIAR LIMA CHAVES RODRIGUEZ . DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: A Escola Superior do Parlamento Cearense - UNIPACE, conforme estabelecido pela Resolução 698/2019, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará — ALECE, tem como atribuição institucional promover a capacitação e o desenvolvimento profissional dos servidores da ALECE, bem como de membros servidores de entidades parceiras, municípios e sempre