DOE 29/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
78 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº204 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2025
| NOME | CARGO | CLASSE | ROTEIRO | PERÍODO | DIÁRIAS | UNIT. | VALOR | ACRÉS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FERNANDO BRUNO SANTIAGO OLIVEIRA |
VISTORIADOR | II | QUIXADA/CE - | 28/10/2025 à 30/10/2025 | 2.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| FRANCISCA SONNAYRA DE LIMA PINHEIRO |
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | QUIXADA/CE - | 28/10/2025 à 30/10/2025 | 2.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| FRANCISCO LINDOMAR MAIA DOS SANTOS |
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | QUIXADA/CE - | 28/10/2025 à 30/10/2025 | 2.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| JEFTER QUEIROZ LIMA | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | QUIXADA/CE - | 28/10/2025 à 30/10/2025 | 2.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| JORGE LUIZ DE MELO GOMES | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | QUIXADA/CE - | 28/10/2025 à 30/10/2025 | 2.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| JOSE LOURINHO COELHO FILHO |
ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | QUIXADA/CE - | 28/10/2025 à 30/10/2025 | 2.5 | R$ 137,78 | R$ 344,45 | R$ 0,00 | R$ 344,45 |
| JOZIMAR CRUZ FERNANDES JUNIOR |
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | QUIXADA/CE - | 28/10/2025 à 30/10/2025 | 2.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| LAICE DE SOUSA MACIEL | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | QUIXADA/CE - | 28/10/2025 à 30/10/2025 | 2.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| LUCAS LOPES DOS SANTOS MARTINS |
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | QUIXADA/CE - | 28/10/2025 à 30/10/2025 | 2.5 | R$ 137,78 | R$ 344,45 | R$ 0,00 | R$ 344,45 |
| MARIA JOSE FERNANDES DE QUEIROZ LIMA |
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | QUIXADA/CE - | 28/10/2025 à 30/10/2025 | 2.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| RENNAN ITALO PAZ CORDEIRO |
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | QUIXADA/CE - | 28/10/2025 à 30/10/2025 | 2.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| VALERIA ALVES DE OLIVEIRA |
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | QUIXADA/CE - | 28/10/2025 à 30/10/2025 | 2.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| VITOR ARAUJO DAMASCENA | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | QUIXADA/CE - | 28/10/2025 à 30/10/2025 | 2.5 | R$ 137,78 | R$ 344,45 | R$ 0,00 | R$ 344,45 |
| TOTAL | R | $ 1.033,35 |
PORTARIA Nº2586/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.133258/2025-21, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões De Exames De Legislação, na cidade de Juazeiro do Norte/CE, durante o período de 16/10/2025 a 31/10/2025, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 21 de outubro de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2586/2025 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO JULIO CESAR TAVARES | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Manha | Juazeiro do Norte |
| IVINA ROMÉLIA ALVES DOS ANJOS | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Juazeiro do Norte |
| LIEVIO CIPRIANO GOMES | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Manha | Juazeiro do Norte |
| MICHEL DOS SANTOS PAULA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Juazeiro do Norte |
| ROMONELLYS DA SILVA FERREIRA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Manha | Juazeiro do Norte |
| SOFIA GOMES DA SILVA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Juazeiro do Norte |
| GILBERTO ROCHA RABELO | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Tarde | Juazeiro do Norte |
| HENRIQUE RAFAEL DE ALMEIDA ARRUDA | Membro | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Tarde | Juazeiro do Norte |
| MARCOS ANDRE MARQUES PIMENTEL | Coordenador | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Tarde | Juazeiro do Norte |
*** *** * PORTARIA Nº2596/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria DETRAN-CE n°252/2025, de 10/02/2025, resolve conceder vale-transporte , nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês Dezembro/2025. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, em Fortaleza, 22 de outubro de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº2596/2025 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA | TIPO | QUANTIDADE |
|---|---|---|---|---|
| ARISTÊNIA SOUZA PEREIRA LIMA | VISTORIADOR | 3006397-X | A | 40 |
| ARTHUR ALEX NUNES SALES | ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | 3007203-0 | A | 28 |
| DENILSON DE OLIVEIRA CARVALHO | VISTORIADOR | 3000383-7 | A/H | 44/44 |
| JOÃO PAULO DOS SANTOS CARDOSO VERAS | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | 2916-1-7 | M | 16 |
| RAFAEL MARTINS DE SOUSA | ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | 3007190-5 | A/F | 46/46 |
| VALDIMIRO QUEIROZ SANTIAGO | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | 2900-1-7 | A/E | 20/20 |
| VERÔNICA MOREIRA DA ROCHA | AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO | 376-1-3 | A | 28 |
TERMO DE DÍVIDA Nº248/2025 NO PROCESSO NUP Nº08012.012034/2024-03
CREDOR: LINDEMBERG DOS SANTOS DOMINGOS ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 37 da Lei Federal n.º 4.320/1964, nos artigos 78, 112 e 113 da Lei Estadual n.º 9.809/1973 e em conformidade com o Parecer nº 3322/2025 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de LINDEMBERG DOS SANTOS DOMINGOS, referente a ascensão funcional: progressão por antiguidade para os anos 2019 e 2021, concedida conforme portaria n.º 1789/2023 publicada no DOE em 16/02/2024. VALOR: R$ 3.785,44 (três mil, setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.2 6.122.343.20717.15.319092.1.5011200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 23 de outubro de 2025.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza ORDENADOR DE DESPESAS
TERMO DE DÍVIDA Nº341/2025 NO PROCESSO NUP Nº08012.019951/2024-19
CREDOR: CARLOS HENRIQUE TAVARES DE FREITAS ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 37 da Lei Federal n.º 4.320/1964, nos artigos 78, 112 e 113 da Lei Estadual n.º 9.809/1973 e em conformidade com o Parecer nº 2684/2025 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de CARLOS HENRIQUE TAVARES DE FREITAS, referente a valores retroativos de 2024 e concernentes à diferença da Ascensão funcional do exercício de 2018. VALOR: R$ 2.501,45 (dois mil, quinhentos e um reais e quarenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.343.20717.15.319092.1.5011200070.1 e 0820000 3.26.122.313.20502.15.319113.1.7531200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 23 de outubro de 2025.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza ORDENADOR DE DESPESAS