DOE 29/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº204 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2025 95

maio de 2026. V-FORO: Fortaleza/CE; VI–DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. VII–DATA: 21/10/2025 VIII–SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Renata Thaís Duarte Vasconcelos.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1083/2025 PROCESSO Nº24001.037933/2023-13 PRÉ-RESERVA 1381642000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: CEQUIMICA LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de INSUMOS E REAGENTES PARA O SETOR DE MIELOGRAMA** , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração VALOR GLOBAL: R$ 167,32 (cento e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17253 - 24200204.10. 302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 09881 - 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 15/10/2025 SIGNATÁRIOS: Edisio Jataí Cavalcante Filho e ANTONIO ALVES AGUIAR.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1086/2025 PROCESSO Nº24001.037933/2023-13 PRÉ-RESERVA 1381673000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de INSUMOS E REAGENTES PARA O SETOR DE MIELOGRAMA** , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração VALOR GLOBAL: R$ 1.525,00 (mil quinhentos e vinte e cinco reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17253 - 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 09881 - 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 16/10/2025 SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e SÉRGIO FARIA ANGELICO JUNIOR. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1088/2025 PROCESSO Nº24001.037933/2023-13 PRÉ-RESERVA 1381680000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de INSUMOS E REAGENTES PARA O SETOR DE MIELOGRAMA , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração VALOR GLOBAL: R$2.900,00 (dois mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17253 - 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 09881 - 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/ CE; DATA: 15/10/2025 SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e LUIZ ANTONIO DE FARIA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1202/2025 PROCESSO Nº24001.070392/2024-16 PRÉ-RESERVA 1345653000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: PRO DELPHUS SIMULADORES CIRÚRGICOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Equipamento de simulação, simulador SIMONT – SOT (Sinus Model Otorhino Neuro Trainer) e Simulador MAX para Cirurgia Endoscópica e aberta da FaceModelo Trauma , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 60.380,00 (sessenta mil trezentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.126.171.10896.03.449052.2.636.2200088.1.40678104 FORO: Fortaleza/CE; DATA:17/10/2025; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E MARCOS AULETE RIBEIRO LYRA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1222/2025 PROCESSO Nº24001.036019/2025-17 PRÉ-RESERVA 1387268000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF CONTRATADA: POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de IMPLANTE COCLEAR MARCA COCLEAR do Hospital Geral de Fortaleza-HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 1.671.121,92 (um milhão seiscentos e setenta e um mil cento e vinte e um reais e noventa e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.30 - 2767 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 16/10/2025 SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e EMERSON ALVES PASTORI. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1229/2025 PROCESSO Nº24001.086029/2025-95 PRÉ-RESERVA 1409326000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/ HIAS; CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção