DOE 29/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº204 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2025
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Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos , com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Capital e nas Zonas Sul, Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no Anexo 1, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09884.24200204.10.302.171.20578.03.33903 9.1.500.9100000.0.3.01 17254.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 22/10/2025; SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1240/2025 PROCESSO Nº24001.079404/2025-41 PRÉ-RESERVA 1403960000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: PRLV INDÚSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Contratação de aquisição de nutrição , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL: R$ 185.958,15 (cento e oitenta e cinco mil novecentos e cinquenta e oito reais e quinze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:22/10/2025; SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA LEITE MAIA E JÉSSICA MARTINS FERNANDES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250819
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A e EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250819 – SESA. IV – EMPRESA(AS) GRUPO(S) E ITEM(NS): ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA : ITEM 1: QUANT.: 784.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,9250 ; VALOR TOTAL: R$ 1.509.392,50 ; SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA : ITEM 2: QUANT.: 2.936.330; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7750 ; VALOR TOTAL: R$ 2.275.655,75 ; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A : ITEM 3: QUANT.: 110.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,1000 ; VALOR TOTAL: R$ 451.000,00 ; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA : ITEM 4: QUANT.: 3.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 65,7900 ; VALOR TOTAL: R$ 197.370,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 4.433.418,25 ;
Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250920
I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA ; ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA.; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA ; PFIZER BRASIL LTDA ; ABBVIE FARMACEUTICA LTDA. ; PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250920 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; ITEM: 4; QUANT.: 10.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,3837 ; VALOR TOTAL: R$36.543,96 ; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA ITEM: 5; QUANT.: 4.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2100 ; VALOR TOTAL: R$ 850,50 ; ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA. ITEM: 7; QUANT.: 900 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 885,5000 ; VALOR TOTAL: R$796.950,00 ; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 8; QUANT.: 2.520; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,4500 ; VALOR TOTAL: R$49.014,00 ; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA ITEM: 9; QUANT.: 900 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,6400 ; VALOR TOTAL: R$24.876,00 ; PFIZER BRASIL LTDA ITEM: 10; QUANT.: 2.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 77,1900 ; VALOR TOTAL: R$208.413,00 ; ABBVIE FARMACEUTICA LTDA. ITEM: 11; QUANT.: 27.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 324,0900 ; VALOR TOTAL: R$8.750.430,00 ; PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A ITEM: 12; QUANT.: 3.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 910,1700 ; VALOR TOTAL: R$ 3.276.612,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 13.143.689,46 .
Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE
EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251069
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251069 – SESA. IV – EMPRESA(AS) GRUPO(S) E ITEM(NS): PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA : ITEM 4: QUANT.: 360; VALOR UNITÁRIO: R$ 280,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 100.800,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 100.800,00 ;
Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE
EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251131
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CM HOSPITALAR S.A e HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251131 – SESA. IV – EMPRESA(AS) GRUPO(S) E ITEM(NS): CM HOSPITALAR S.A: ITEM 1: QUANT.: 75; VALOR UNITÁRIO: R$ 41.649,9100 ; VALOR TOTAL: R$ 3.123.743,25 ; HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 3: QUANT.: 270; VALOR UNITÁRIO: R$ 720,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 194.400,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 3.318.143,25;
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE