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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/10/2025 · pág. 41

DOE 29/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº204 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2025 101

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº601-D/2025-GS DE 24 DE OUTUBRO DE 2025

NOME CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. DIÁ
VALOR DA
DIÁRIA
RIAS
% DE
ACRÉSCIMO
TOTAL
Lívia Marinho Carvalho Galvão Major 15184116 II 22/10 a 27/10/2025 Juazeiro do Norte-CE 6(meia) R$ 137,78 0,00 R$ 413,34
TOTAL R$ 413,34

*** *** * PORTARIA Nº602-D/2025-GS - O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de realizar abastecimento de aeronave da Coordenadoria em Quixadá-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº693/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de outubro 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº602-D/2025-GS DE 24 DE OUTUBRO DE 2025

NOME CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. DIÁ
VALOR DA
DIÁRIA
RIAS
% DE
ACRÉSCIMO
TOTAL
Francisco Eudemar Cabral Filho 3º Sargento 30428919 II 22/10 a 23/10/2025 Quixadá-CE 2(meia) R$ 137,78 0,00 R$ 137,78
TOTAL R$ 137,78

*** *** * PORTARIA Nº4550/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS DA SSPDS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar PEDRO SUENON ALVES DE ARAÚJO , ocupante da graduação Cabo PM, matrícula nº306.553-1-1, com exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte-CE, a viajar** ao município de Fortaleza-CE, nos períodos de 01/10 a 15/10/2025, com a finalidade de participar do Curso de Operações de Divisa-COD, conforme NUP 10001.016427/2025-30, concedendo-lhe 15 (meias) diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), acrescido de 35% perfazendo um total de R$ 1.395,02 (mil e trezentos e noventa e cinco reais e dois centavo), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de outubro de 2025.

Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº4551/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS DA SSPDS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar RUI CEZAR DE ALMEIDA MENEZES , ocupante da graduação 3º Sargento PM, matrícula nº303.807-1-1, com exercício na CIOPAER/Quixadá-CE, a viajar ao município de Fortaleza-CE, nos períodos de 01/10 a 15/10/2025, com a finalidade de participar do XXIV Curso de Patrulhamento Urbano, conforme NUP 10001.016407/2025-69, concedendo-lhe 15 (meias) diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), acrescido de 35% perfazendo um total de R$ 1.395,02 (mil e trezentos e noventa e cinco reais e dois centavo), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de outubro de 2025.

Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº4552/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, com exercício na CIOPAER/Sobral-CE, Quixadá-CE e Crateús-CE a viajarem** em objeto de serviço ao município de Fortaleza-CE, nos períodos de 13/10 a 19/10/2025, com a finalidade de participarem do curso HOIST, conforme NUP 10001.016326/2025-69, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de outubro de 2025.

Sérgio Pereira dos Santos

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4552/2025-GS DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

Ã Í Í DI ÁRIAS
NOME CARGO/FUNÇO MATRCULA CLASSE PERODO ROTEIRO QUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
Mac Thiago Barbosa Da Silva Inspetor de Polícia Civil 300.434-1-3 II 13 a 19/10/2025 Fortaleza-CE 7 (meia) 137,78 35% R$ 651,01
Gildo Cardoso Viana Filho Inspetor de Polícia Civil 106.267-1-4 II 13 a 19/10/2025 Fortaleza-CE 7 (meia) 137,78 35% R$ 651,01
Victor Leandro Barros Lago Inspetor de Polícia Civil 404.910-1-5 II 13 a 19/10/2025 Fortaleza-CE 7 (meia) 137,78 35% R$ 651,01
Marcos Antonio Medeiros
Do Nascimento
Subtenente CBM 113.937-1-3 II 13 a 19/10/2025 Fortaleza-CE 7 (meia) 137,78 35% R$ 651,01
Joao Eduardo Soares 2º Sargento PM 302.290-1-0 II 13 a 19/10/2025 Fortaleza-CE 7 (meia) 137,78 35% R$ 651,01
Vinicius Macambira Parente da Ponte 3º Sargento PM 303.337-1-3 II 13 a 19/10/2025 Fortaleza-CE 7(meia) 137,78 35% R$ 651,01
TOTAL R$ 3.906,06

*** *** * PORTARIA Nº4553/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço ao município de Juazeiro do Norte-CE, no dia 13/10/2025, com a finalidade de realizar missão de transporte aeromédico naquele município, conforme NUP 10001.016551/2025-03, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de outubro de 2025.

Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4553/2025-GS DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
Marivaldo Barreto De Souza Tenente Coronel PM 124.682-1-0 II 13/10/2025 Fortaleza-CE ½ (meia) 137,78 R$ 68,89
Fabiano Leite De Andrade Tenente Coronel PM 125.197-1-0 II 13/10/2025 Fortaleza-CE ½(meia) 137,78 R$ 68,89
TOTAL R$ 137,78