DOE 29/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº204 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2025 19

Nº DO PROCESSO: 43022.009754/2025-46 EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº015/2021

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 0015/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE MASSAPÊ – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.462.364/0001-47, já qualificado nos autos originais de formalização, representado pelo prefeito municipal SR. Ozires Andrade Pontes;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 120 (cento e vinte) dias, findando em (25/02/2026);; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 20/10/25: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP Ozires Andrade Pontes Prefeito do Município de MASSAPÊ – CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.002498/2025-66 EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº091/2022

I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 91/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP-CE, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE , devidamente qualificado no termo originário, representado neste ato pelo prefeito municipal, SR. JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho do Convênio nº91/2022 , cujo objeto é a construção de pavimentação de piso intervalado na localidade de Palentina, no Município de Meruoca. 1.2. O valor da Contrapartida será mantido em R$ 86.190,48 (oitenta e seis mil, cento e noventa reais, quarenta e oito centavos). 1.3. O valor do repasse estadual, que antes era de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), passará a ser de R$ 1.046.536,66 (um milhão, quarenta e seis mil, quinhentos e trinta e seis reais, sessenta e seis centavos). 1.4. Com o Novo Plano de Trabalho aprovado, o valor total do Convênio, que antes era de R$ 936.190,48 (novecentos e trinta e seis mil, cento e noventa reais, quarenta e oito centavos), passará a ser R$ 1.132.727,14 (um milhão, cento e trinta e dois mil, setecentos e vinte sete reais, quatorze centavos).A dotação orçamentária passa a ter a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas vicinais municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 11 – Sertão de Sobral; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.; III - VALOR GLOBAL: 196.536,66 ( cento e noventa e seis mil, quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 22/10/2025; JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) e JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA (Prefeito de Meruoca-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.009634/2025-49 EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº169/2022

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 169/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na Praça Mariano Alves, s/n, bairro Centro, CEP 63.605-000, Piquet Carneiro/CE, neste ato representado pela prefeita municipal SRA. NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 10/05/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 20/10/2025: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA Superintendente Adjunto de Edificações da SOP NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita do Município de Piquet Carneiro-CE.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.009949/2025-96

EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº357/2022

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 357/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, Matrícula Funcional: 01401211, com endereço funcional na SOP/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CARIRÉ – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.598.600/0001-42, com sede na Rua Henrique Rodrigues, s/n, Centro, CEP: 62.184-000, CARIRÉ-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. ANTÔNIO RUFINO MARTINS, devidamente qualificado no instrumento de Convênio originário, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 60 (sessenta) dias, findando em 21/12/2025.; III - VALOR GLOBAL: 2.053.219,41 ( dois milhões, cinquenta e três mil, duzentos e dezenove reais e quarenta e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 21/10/2025; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e ANTÔNIO RUFINO MARTINS (Prefeita do Município de Cariré-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.008708/2025-20

EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº135/2023

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º135/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE HORIZONTE – CE . A Superintendência de Obras Públicas – SOP, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. José Valdeci Rebouças e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE HORIZONTE – CE, já qualificado nos autos originais, representado pelo prefeito municipal SR. Manoel Gomes de Farias Neto;; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho do Convênio nº135/2023 , cujo objeto é: Pavimentação em Pedra Tosca nas Localidades de Croatá, Catolé, Distrito Industrial, Queimadas, Vertente e Cajueiro da Malhada do Município de Horizonte-CE. Houve uma SUPRESSÃO no valor do novo Plano de Trabalho aprovado. Passando este de R$ 5.514.065,55 (cinco milhões, quinhentos e quatorze mil, sessenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 5.011.822,91(cinco milhões, onze mil, oito centos e vinte e dois reais, noventa e um centavos), suprimindo o repasse Estadual em R$ 502.242,64 (quinhentos e dois mil, duzentos e quarenta dois reais, sessenta e quatro centavos), mantendo o valor da contrapartida municipal em R$ 514.065,55 (quinhentos e quatorze mil, sessenta e cinco reais, cinquenta e cinco centavos);; III - VALOR GLOBAL: R$ 502.242,64 ( quinhentos e dois mil, duzentos e quarenta dois reais, sessenta e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 21/10/25: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SOP Manoel Gomes de Farias Neto Prefeito do Município de HORIZONTE – CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS